DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura dia 29.11.2023 às 09h00min, Formalização de ata de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em locação por diárias de caminhões e escavadeira hidráulica, para atender as necessidades da Prefeitura municipal de Aguiarnópolis - TO. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3454 1120, retirada do edital pessoalmente na sala da CPL, Portal da Transparência deste município, através do e- mail: [email protected] ou através www.bnc.org.br. Aguiarnópolis - TO, 14 de novembro de 2023. ELSO BOTELHO MONTEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 44/2021-ADM Partes: O MUNICÍPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS - TO e a COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVIÇOS GERAIS E ADMINISTRATIVO, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.368.006/0002-13. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO do contrato nº 044/2021-ADM, firmados entre as partes, em 12/11/2021. Pretende-se a prorrogação da Vigência de 13/11/2023 à 12/11/2024. Ficando ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato original. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023 Registro de preço para eventual, futura e parcelada aquisição de materiais de utensílios em geral. Início e recebimento das propostas dia 17/11/2023, no Site: https://bnc.org.br. Início da sessão eletrônica dia 28/11/2023 às 09h00min, no Site: https://bnc.org.br. EDITAL: Poderá ser retirado pelo site: http://www.alianca.to.gov.br, no site: https://bnc.org.br, ou solicitado pelo E-mail:[email protected]. INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3377-1262. (41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-4550. Aliança do Tocantins - TO, 10 de outubro de 2023. SOLANGE SOARES DA SILVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2023/FMS Processo Administrativo Nº 110/2022/FMS OBJETO: Credenciamento dos profissionais médicos (pessoa física ou jurídica) para atender os usuários do Sistema Único de Saúde do Município de Alvorada/TO, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALVORADA/TO - CNPJ sob n° 12.099.581/0001-40. CONTRATADA - BL COMPANY SERVIÇOS MEDICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 52.722.376/0001-03, VALOR TOTAL R$ 23.782,00 VIGÊNCIA: 13/11/2023 à 31/12/2023. Alvorada/TO, 14 de novembro de 2023. Thaynara de Melo Moura. Gestora Municipal de Saúde Saneamento PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPOEMA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023 Processo Adm. nº 758/2023 Tipo Menor Preço Global Contratação de empresa para execução da obra de construção da Praça do Ginásio José Dias Carneiro, (CONTRATO DE FINANCIAMENTO N° 0620.811-42/2023 CAIXA - PROGRAMA FINISA), conforme especificações deste Edital e elementos instrutores fornecidos. Local: Prefeitura de Arapoema - TO, Data de Abertura da sessão: 4 de Dezembro de 2023 às 10:00, o Edital e seus anexos poderão ser obtidos pelo site: www.arapoema.to.gov.br e informações junto à Comissão de Licitação pelo e-mail: [email protected] GILMAR MARTINS ROCHA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O Fundo Municipal de Assistência Social de Cariri do Tocantins - TO, torna público que fará realizar no Portal de Compras Publicas, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Com abertura prevista para o dia 30 de novembro de 2023 às 08h00m, visando a AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO PICK-UP CABINE SIMPLES, ANO 2024, NA COR BRANCA, FLEX, COM MOTORIZAÇÃO MINIMA DE 1.3 DE 105 CAVALOS, AR CONDICIONADO, PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ESTUDO TECNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I E II DO EDITAL. A sessão de licitação acontecerá através do aplicativo: www.portaldecompraspublicas.com.br. A cópia do Edital, na íntegra, poderá ser retirada no portaldecompraspublicas.com.br e no site https://www.cariri.to.gov.br/Transparencia/Licitacoes/, maiores informações através do e- mail: [email protected] ou pelo telefone: (63) 3383 1115. Cariri do Tocantins - TO, 14 de novembro de 2023. ANDREIA CRISTINA DIAS Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins/TO, inscrito no CNPJ 11.359.904.0001-24, através de sua pregoeira, comunica aos interessados a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico SRP Nº011/2023/FMSCO/TO, oriundo do Processo Administrativo n°071/2023/FMSCO/TO, sob Protocolo nº7227/2023, cujo objeto é o Registro de preços para contratação de serviços para realização de exames de tomografia, raio-X, eletrocardiograma, holter 24 horas, mapa 24 horas e ultrassonografia destinados ao atendimento das demandas do Hospital Municipal de Colinas (HMC) e Unidades e Básicas de Saúde (UBS), para revisão e retificação do Termo de Referência e Edital. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei. Maiores informações: Fone: (63) 99961-0831. Colinas do Tocantins/TO, 16 de novembro de 2023. CLEIDIANA HONÓRIO RIBEIRO Pregoeira FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE COLMEIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023-PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante a Presidente da Comissão Permanente de Licitações e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO E READEQUAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA TO-336 (AV. LONGUINHO VIEIRA JÚNIOR) EM COLMÉIA-TO, com abertura das propostas previstas para o dia 01 de Dezembro de 2023, às 08h30min. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Colméia ou pelo site: www.colmeia.to.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 ou pelo e-mail: [email protected]. Colmeia-TO, 14 de novembro de 2023 FERNANDA CAÚS DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO TOCANTINS EXTRATO DE ADESÃO EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2023 Origem: Adesão ao Registro de Preços nº 013/2023, Pregão Presencial por SRP nº 005/2023, Conceição do Tocantins-TO, consoante o Processo Administrativo Nº 1726/2023 Objeto: Termo de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 002/2023. Processo 2905/2023. Sistema de Registro de Frotas. Órgão Gerenciador: Município de Conceição do Tocantins: Órgão não participante: Fundo Municipal de Educação de Conceição do Tocantins. Empresa: VOLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, CNPJ nº 03.817.702/0001-50. Valor R$ 395.209,40. Vigência: 12 meses, a contar da assinatura do contrato. EXTRATO DE ADESÃO EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2023 - FMS Origem: Adesão ao Registro de Preços nº 013/2023, Pregão Presencial por SRP nº 005/2023, Conceição do Tocantins-TO, consoante o Processo Administrativo Nº 1726/2023 Objeto: Termo de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2023. Processo 2906/2023. Sistema de Registro de Frotas. Órgão Gerenciador: Município de Conceição do Tocantins: Órgão não participante: Fundo Municipal de Saúde de Conceição do Tocantins. Empresa: VOLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, CNPJ nº 03.817.702/0001-50. Valor R$ 335.373,75. Vigência: 12 meses, a contar da assinatura do contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 853/2023. Contratação de dois profissionais médicos na área de clínica medica junto ao PSF - Programa Saúde da Família. Sendo um para prestar serviços médicos na sede do município denominada na Unidade De Saúde João Xavier de Sousa - zona urbana e outro para o posto de Saúde Milton César na localidade P.A. amigos da terra, realizando atendimento de consultas clínicas e demais procedimentos aos usuários do sistema único de saúde - sus da sua área de atendimento com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, para atender o Fundo Municipal de Saúde de Darcinópolis/TO. MODAL I DA D E : Pregão Eletrônico tipo Menor Preço Por Item. ABERTURA: às 08hs10 do dia 30 de novembro de 2023. Informações no telefone (63) 3423-1136 e no sitio www.darcinopolis.gov.br, www.licitanet.com.br e pelo e-mail [email protected] PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 855/2023. Contratação de empresa especializada para a futura aquisição de material de limpeza e higiene pessoal e descartáveis, para manutenção das unidades básicas de saúde, de interesse do fundo municipal de saúde de Darcinópolis/TO, No Sistema Registro de Preço (SRP). MODALIDADE: Pregão Presencial tipo Menor Preço Por Item. ABERTURA: às 08hs10 do dia 30 de novembro de 2023. Informações no telefone (63) 3423-1136 e no sitio www.darcinopolis.gov.br e pelo e-mail [email protected] Darcinópolis/TO, 14 de novembro de 2023 ERASMO MIRANDA DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023-ADM RETIFICAÇÃO E ABERTURA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Figueirópolis-TO, torna Público para conhecimento dos interessados, que Retificou o Edital na modalidade de Pregão Eletrônico n° 01/2023, publicada no D.O.U no Nº 209, sexta-feira, do dia 3 de novembro de 2023, página 209, seção 3, do tipo menor preço, cujo objeto é Aquisição de máquina tipo escavadeira hidráulica, conforme condições estabelecidas - Convênio Plataforma+Brasil n° 929318/2022. Total do Item Licitado: 1. Comunica para conhecimento dos interessados que a nova data para o Início do Recebimento das Propostas será no dia 16/11/2023 às 14:00, Fim de Recebimento das Propostas no dia 29/11/2023 às 14:00, com início da disputa no dia 29/11/2023 às 15:00. Edital: 09/11/2023. O Edital e seus anexos poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, ou pelo e-mail [email protected] de 12:30 às 17:30. Figueirópolis-TO, 10 de novembro de 2023. RIDJALVA DANTAS BATISTA Pregoeira