DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADO: MONTESANTO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES - LTDA EPP CNPJ Nº 07.713.492/0001-01, com sede na Rua Batista Carminatti, nº 295, Centro, CEP 14.730-000, na cidade de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo. ASSINATURA: 15/07/2023 - VIGÊNCIA: 16/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Contrato de Adesão Nº 233979/2022 - Processo Nº 31/2023 - INEX n° 17/2022 - Objeto: serviços especializados de tecnologia da informação, conforme autorização do Departamento Nacional de Trânsito, DENATRAN. - Contratada: SERPRO - Valor global: R$ 422.100,00. - Vigência: 12 meses - Assinatura: 27/12/2022. - PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2023 (2ª VERSÃO) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21171/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2023 - OFERTA E COMPRA Nº 870800801002023OC00282 OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação, fornecimento de insumos e equipamento para gerenciamento e controle de qualidade objetivando a execução de exames laboratoriais de imuno/hormônio. DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 04/12/2023 às 09h00. VISITA TÉCNICA FACULTATIVA: Do dia 21/11/2023 até às 16h00 do dia 01/12/2023, mediante agendamento prévio junto à Secretaria da Saúde, com a servidora Vânia Peretti de Albuquerque Wobeto, através dos telefones (19) 3849-7373 ou (19) 3871- 2986, de segunda a sexta-feira, em horário comercial, qual seja, das 08h00 as 16h00. O edital poderá ser consultado gratuitamente no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213. JOSÉ AUGUSTO FRANCISCO URBINI Secretário de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 Objeto: Alienação de imóveis integrantes do patrimônio público municipal, autorizada pelas Leis Municipais 4.253/2018 e 4.373/2019. Critério de Julgamento: Maior Oferta. Modo de Disputa: Fechado. Data de Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 09:00 horas. Local: Departamento de Licitações e Compras, Praça Washington Luiz, 643 - Centro - Vargem Grande do Sul - SP. O edital estará disponível na página eletrônica https://www.vgsul.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/editais-de-licitacao, podendo ainda ser solicitado através do e-mail [email protected]. Informações pelo fone (19) 3641-9029. AMARILDO DUZI MORAES Prefeito ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 19/2023, que tem como Objeto a Reforma da Biblioteca Pública Clodomir Silva, localizada na Rua Santa Catarina, nº 341 - Bairro Siqueira Campos - Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 686.966,05 (Seiscentos e Oitenta e Seis Mil, Novecentos e Sessenta e Seis Reais e Cinco Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (Cento e Oitenta) dias. REGÊNCIA LEGAL: Lei nº. 8.666/93 com suas alterações, e, demais legislações que com ela não conflitarem. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, Unidade Orçamentária: 12201 - FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU - FUNCAJU, Função: 13 Cultura, SubFunção: 392 Difusão Cultural, Programa: 0120 GESTÃO PATRIMONIAL E CULTURAL, Ação: 2016 Ressignificação de Espaços Culturais - PEGM P23, Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações, SubElemento: 44905102 Obras E/ou Edificações Para Uso da Administração Pública, Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos, SD 327/2023 e TCT 01/2021 - FUNCAJU/EMURB. REALIZAÇ ÃO : 04/12/2023. HORÁRIO: 09:00 horas. LOCAL: Sede da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, Localizada na Avenida Augusto Franco, nº. 3.340, Bairro Ponto Novo - Aracaju/SE. O Edital e seus Anexos poderão ser lidos/examinados e/ou obtidos, no horário das 08h às 13h e das 15h às 17h, de segunda a sexta-feira, no Setor de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia no endereço acima. Serão também disponibilizados na página web, no endereço www.aracaju.se.gov.br/aracajucompras. Aracaju/SE, 14 de Novembro de 2023. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação de Obras AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023 A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 20/2023, que tem como Objeto a Contratação de Empresa visando a Elaboração de Projetos de Levantamento Cadastral e Prevenção e Combate à Incêndio e SPDA para 26 (Vinte e Seis) EMEF/EMEI - Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Infantil em Diversos Bairros no Município de Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 371.406,24 (Trezentos e Setenta e Um Mil, Quatrocentos e Seis Reais e Vinte e Quatro Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (Cento e Vinte) dias. REGÊNCIA LEGAL: Lei nº. 8.666/93 com suas alterações, e, demais legislações que com ela não conflitarem. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 17 SEMED, Unidade Orçamentária: 17101 SEMED, Função: 12 Educação, SubFunção: 365 Educação Infantil, Programa: 0121 ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO, Ação: 2045 Desenvolvimento da Educação Infantil, Natureza de Despesa: 33903900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, SubElemento: 33903905 Serviços Técnicos Profissionais, Fonte: 15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino, SD 884/2023 e TCT nº. 01/2021 - SEMED/EMURB. REALIZAÇÃO: 05/12/2023. HORÁRIO: 09:00 horas. LOCAL: Sede da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, Localizada na Avenida Augusto Franco, nº. 3.340, Bairro Ponto Novo - Aracaju/SE. O Edital e seus Anexos poderão ser lidos/examinados e/ou obtidos, no horário das 08h às 13h e das 15h às 17h, de segunda a sexta-feira, no Setor de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia no endereço acima. Serão também disponibilizados na página web, no endereço www.aracaju.se.gov.br/aracajucompras. Aracaju/SE, 14 de Novembro de 2023. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2023 - FMS O Pregoeiro Oficial do Município de Arauá, estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para Aquisição de Material Odontológico para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Família e do Hospital de Pequeno Porte - HPP, deste município de Arauá - Sergipe, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes do ANEXO I - Termo de Referência, do Edital. DATA DA SESSÃO: 29/11/2023 a partir das 09:00h (nove horas). Horário de Brasília, no site: https://licitanet.com.br/. O CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Dotação Orçamentária somente será informada quando da respectiva contratação, sendo inexigível para a realização desta licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Municipal nº 038/2013 que regulamenta o Registro de Preços, Decreto Municipal nº 055/2020 que regulamenta o Pregão Eletrônico e as exigências estabelecidas neste Edital. PARECER JURÍDICO: 164/2023. EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Getúlio Vargas, nº 63, centro, Arauá/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, pelo site www.araua.se.gov.br, https://licitanet.com.br/ e através do e- mail: [email protected]. Arauá/SE, 14 de novembro de 2023. GILSON EDUARDO DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-PMPV Contratação de empresa especializada para Pavimentação em Paralelepípedo de ruas, situadas no município de Poço Verde, conforme Convênio nº 4.225.00/2021 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF / MDR, Siconv nº 924232/2021. CONTRATO N° 056/2023. CONTRATADA: AS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. VALOR: R$ 218.356,40 (duzentos e dezoito mil, trezentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro) meses. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PA: 26.782.0003:1075 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU PAVIMENTAÇÃO DE VIAS; ED: 4490.51.00.00 - OBRAS E INSTALACOES; FR: 1500.0000 / 17000000. Poço Verde/SE, 27 de setembro de 2023 EVERALDO IGGOR SANTANA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Riachuelo, instituída pela Portaria nº527/2023 de 03 de julho de 2023 em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para executar a Reforma da Praça Getúlio Vargas ao Município de Riachuelo/Se observadas as especificações e condições constantes do Edital e seus anexos. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E FASE DE LANCES: 06/12/2023(seis de dezembro) às 08:30hs. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas com o pagamento do referido objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento da Prefeitura Municipal de Riachuelo/Se 2104 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Ambiente-SEMINFRA ,1010- Construção, Reforma e/ou Ampliação de Praças, Parques e Jardins,4490.51.00.00-Obras e Instalações, FR-17063110 Transferência Especial da União. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 atualizada e Lei 123/2006, Lei Municipal nº508/2019, Decreto Municipal 372/2019. Parecer Jurídico:314/2023. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Getúlio Vargas nº72, Centro, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta feira, em dias de expediente, no horário das 07h00minh às 12h00minh, através e-mail: [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A PRESIDENTE DA CPL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE Riachuelo, instituída pela Portaria nº527/2023 de 03 de julho de 2023 em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para executar a Reforma do Calçadão da R. Nossa Senhora da Conceição ao Município de Riachuelo/Se observadas as especificações e condições constantes do Edital e seus anexos. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E FASE DE LANCES: 11/12/2023(onze de dezembro) às 08:30hs. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas com o pagamento do referido objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento da Prefeitura Municipal de Riachuelo/Se 2104-Secretaria Municipal de Infraestrutura e Ambiente-SEMINFRA,1010-Construção, Reforma e/ou Ampliação de Praças, Parques e Jardins,4490.51.00.00-Obras e Instalações, FR-17063110 Transferência Especial da União. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 atualizada e Lei 123/2006, Lei Municipal nº508/2019, Decreto Municipal 372/2019. Parecer Jurídico:315/2023. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Getúlio Vargas nº72, Centro, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta feira, em dias de expediente, no horário das 07h00minh às 12h00minh, através e-mail: [email protected]. IZAURA MARIA MOURA FERREIRA ALMEIDA