DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da Sessão Pública: 12/12/2023 - às 09h30. Local e realização da Sessão: Prefeitura Municipal, Praça Dr. Oswaldo Cruz, nº 03, Centro, São Luiz do Paraitinga/SP - CEP 12.140-000. Edital na íntegra poderá ser baixado gratuitamente no site: www.saoluizdoparaitinga.sp.gov.br. Em 14 de novembro de 2023 ANA LÚCIA BILARD SICHERLE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 15381/2023. O Diretor de Cultura, no uso de suas atribuições legais, ratifica o processo de Inexigibilidade de Licitação nº 36/2023, que tem por objeto a contratação de profissional do setor cultural e artístico, para compor banco de Pareceristas que farão parte da Comissão de Avaliação/Julgamento de Projetos que concorrerão aos editais realizados pela Diretoria Municipal de Cultura do Município de São Manuel/SP, através da Lei Paulo Gustavo, CAROLINA SACHETTO PANINI ARTES, inscrita no CNPJ: 12.755.951/0001-50, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), com fundamento previsto nos artigos 13, inciso II e 25, inciso II da Lei Federal 8.666/1993. São Manuel, 14 de novembro de 2023. ARNALDO CATALAN JUNIOR AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 15382/2023. O Diretor de Cultura, no uso de suas atribuições legais, ratifica o processo de Inexigibilidade de Licitação nº 37/2023, que tem por objeto a contratação de profissional do setor cultural e artístico, para compor banco de Pareceristas que farão parte da Comissão de Avaliação/Julgamento de Projetos que concorrerão aos editais realizados pela Diretoria Municipal de Cultura do Município de São Manuel/SP, através da Lei Paulo Gustavo, GUILHERME LAUREANO COELHO DE MOURA, inscrito no CNPJ: 35.384.454/0001- 98, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), com fundamento previsto nos artigos 13, inciso II e 25, inciso II da Lei Federal 8.666/1993. São Manuel, 14 de novembro de 2023. ARNALDO CATALAN JUNIOR AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 15384/2023. O Diretor de Cultura, no uso de suas atribuições legais, ratifica o processo de Inexigibilidade de Licitação nº 38/2023, que tem por objeto a contratação de profissional do setor cultural e artístico, para compor banco de Pareceristas que farão parte da Comissão de Avaliação/Julgamento de Projetos que concorrerão aos editais realizados pela Diretoria Municipal de Cultura do Município de São Manuel/SP, através da Lei Paulo Gustavo, NATHALIA ALINNE COGO DE SOUZA, inscrita no CNPJ sob nº 42.074.623/0001-59, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), com fundamento previsto nos artigos 13, inciso II e 25, inciso II da Lei Federal 8.666/1993. São Manuel, 14 de novembro de 2023. ARNALDO CATALAN JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO EXTRATO DE CONTRATO N°2023SEO119 Processo nº16.387/2023- Dispensa nº 038/2023 Objeto: contratação emergencial face ao Decreto Municipal nº8960/2023 de 19/08/2023 para execução de serviços especializados de engenharia para demolição de edificações atingidas por escorregamentos e enxurradas na Vila Sahy, com fornecimento de mão de obra e materiais. prazo de execução 03 meses. Prazo vigência contrato 04 meses. R$ 1.144.646,21 (um milhão, cento e quarenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e seis reais e vinte e um centavos). Assina pela contratada Thiago Tolentino Araujo e pela contratante Felipe Augusto. Data da assinatura do contrato 06/09/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2023 Processo 16.387/2023 Dispensa nº 038/2023 Objeto: contratação emergencial face ao Decreto Municipal nº8960/2023 de 19/08/2023 para execução de serviços especializados de engenharia para demolição de edificações atingidas por escorregamentos e enxurradas na Vila Sahy, com fornecimento de mão de obra e materiais. O município de São Sebastião, através de sua autoridade competente, torna público que homologou em 06/09/2023 o lote 01 à empresa Base Infraestrutura e Serviços Ltda pelo valor de R$ 1.144.646,21 São Sebastião, 14 de novembro de 2023 FELIPE AUGUSTO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 Processo 4073/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para ampliação e reforma da creche de Barra do Sahy. O município de São Sebastião, através de sua autoridade competente, torna público que homologou o presente certame, adjudicando o lote 01 a empresa JL Barros Comercial e Construtora LTDA pelo valor de R$ 4.983.526,43 em 14/11/2023. São Sebastião, 14 de novembro de 2023 MARTA REGINA DE OLIVEIRA BRAZ Secretária da Educação AVIOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2023 Processo 16.387/2023 Nos termos do parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos e na Lei Nº 8.666/93 Artigo 24 Inciso IV, suas alterações e com base no Decreto Municipal Nº 8.960/2023, comunico que acolhi e ratifiquei em 06/09/2023 o ato de Dispensa de licitação nº 038/2023, objetivando a contratação emergencial face ao Decreto Municipal nº8960/2023 de 19/08/2023 para execução de serviços especializados de engenharia para demolição de edificações atingidas por escorregamentos e enxurradas na Vila Sahy, com fornecimento de mão de obra e materiais e autorizo a contratação da empresa Base Infraestrutura e Serviços Ltda, CNPJ 33.802.993/0001-74, no valor de R$ 1.144.646,21. São Sebastião, 14 de novembro de 2023 FELIPE AUGUSTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 180/2023 Processo Administrativo nº 29.765/2023 - Objeto: Aquisição de eletrodomésticos para a Secretaria de Desenvolvimento Social. Arrematante: LOTE 01 - F.S. COMERCIO E SERVICOS LTDA. - Valor: R$ 5.660,00 (cinco mil seiscentos e sessenta reais). LOTE 02 - BCG COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - Valor: R$ 895,00 (oitocentos e noventa e cinco reais). LOTE 03 - BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA - Valor: R$ 3.165,01 (três mil cento sessenta e cinco reais e um centavo). LOTE 04 - EXCLUSIVE COMERCIO LTDA - Valor: R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais). ADJUDICAÇÃO: 09/11/2023. HOMOLOGAÇ ÃO : 13/11/2023. Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02 São Vicente, 14 de novembro de 2023 WAGNER SANTOS PINHEIRO Secretário de Desenvolvimento Social AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 128/2023 Processo Administrativo nº23870/2023 - Processo de Compra nº562/2023 - Objeto: Aquisição de Equipamentos de Audiovisual para o Projeto Cores Urbana, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital, Arrematante: Lote 1(único) -PRATIKA SOLUÇÕES LTDA - CNPJ 41.387.558/0001-59 VALOR TOTAL R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais) Adjudicado em 09/11/2023 - Data da Homologação: 13/11/2023 - Maiores informações pelo telefone: (13) 3579-1396, com Marcos Tavares - ou e-mail: [email protected] São Vicente, 14 de novembro de 2023 MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA FLORINDO Coordenadora do departamento de compras e licitações AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 25/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33.269/23 - OBJETO: Concessão dos serviços públicos lotéricos para exploração das modalidades lotéricas previstas na lei federal nº 13.756, de 12 dezembro de 2018, cujas modalidades são: apostas de quota fixa, loteria de prognóstico específico, loteria de prognóstico esportivo, loteria de prognóstico numérico, loteria instantânea e loteria passiva de abertura para 01/12/2023 às 10:00 horas, na sala 23 do Paço Municipal - Maiores informações pelo telefone (13) 3579.1397 - Justificativa: Lei Federal nº 8.666/93 São Vicente, 14 de novembro de 2023 SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES Presidente da CPL AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 9.394/2023 - OBJETO: Concessão onerosa de uso de bem público, com obrigação de construção de bar e restaurante destinado à exploração econômica, exclusivamente de uso gastronômico, na orla marítima da Praia do Gonzaguinha e no Deck dos Pescadores - Motivo: Conveniência Administrativa - Maiores informações pelo telefone (13) 3579.1397 São Vicente, 14 de novembro de 2023 SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 - CPL N.º 142/2023 Espécie: Acha-se aberto na Prefeitura de Sorocaba o Pregão Eletrônico n.º 068/2023 - CPL n.º 142/2023 destinado ao REGISTRO DE PREÇOS DE MOBILIÁRIOS PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, BEM COMO PARA FUTURO ATENDIMENTO DAS POSSÍVEIS EMENDAS FEDERAIS DESTINADAS A ESSA SECRETARIA - Reabertura. A reabertura será dia 30/11/2023, às 09h00. Informações pelos sites https://bit.ly/40Hk3FN e www.licitacoes-e.com.br, nº da licitação no Banco do Brasil: 1027322, pelo fone (15) 3238-2399 ou e-mail: [email protected]. Sorocaba, 14 de novembro de 2023. ALINE BARADEL DINIZ Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: P. M. Taboão da Serra. CONTRATADA: ZAVANNA CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI-ME. OBJETO RESUMIDO: Conclusão da Construção do Prédio que Abrigara o "SER" - Serviço Especializado em Reabilitação, Localizado na Estrada das Olarias, 670 - Jd. Triangulo. VIGÊNCIA: 460 dias de 01/11/23 Até 03/22/25. EXECUÇÃO: 360 Dias da Ordem de Início Emitida Pela Secretaria de Obras. VALOR CONTRATADO: R$ 4.772.371,20 -LICITAÇÃO: CONCORRENCIA PÚBLICA Nº P-002/23 - ASSINATURA: 01/11/23. Wagner Luiz Eckstein Júnior-Secretário de Administração e Tecnologia EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: P. M. Taboão da Serra. CONTRATADA: FABRITEC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP. OBJETO RESUMIDO: Ampliação e Reforma da Sala Administrativa do Parque Linear do Inocoop, localizada na rua Helena Moares de Oliveira, S/N - Parque Pinheiros e Implantação das Salas na Área do Campo do Mituzi, localizado na Avenida Fernando Fernandes, 97 - Jardim Mituzi. VIGÊNCIA: 280 dias de 20/10/23 Até 25/07/24. EXECUÇÃO: 180 dias da Ordem de Início Emitida Pela Secretaria de Obras. VALOR CONTRATADO: R$ 339.911,20 - LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº T-002/23 - ASSINATURA:20/10/23. Wagner Luiz Eckstein Júnior-Secretário de Administração e Tecnologia PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 Processo nº 87/2023 - Edital nº 36/2023 Órgão Licitante: Município de Taquaral. Modalidade: Concorrência Pública nº 02/2023. Objeto: CONCESSÃO ONEROSA DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE TAQUARAL POR MOBILIÁRIOS URBANOS DO TIPO QUIOSQUES E TRAILERS. Fica SUSPENSO o Edital supra, tendo em vista a impugnação/esclarecimento apresentado com a análise da necessidade de revisão do instrumento convocatório. Nova data e horário serão publicados posteriormente. Maiores informações poderão ser obtidas através do site www.taquaral.sp.gov.br , pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (16) 3958.9200. Taquaral, 14 de novembro de 2023. PAULO SÉRGIO CARDOSO DE OLIVEIRA Prefeito