DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ AMAURI LENZONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2023 PROCESSO N° 924/2023 OBJETO: Aquisição de equipamentos e artigos de uso médico, hospitalar e odontológico, destinados a atender a Secretaria de Saúde do Município de Rio Grande da Serra. DATA DE ABERTURA: 30 de novembro de 2023, às 10 horas, no DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES - SF, situado na Rua do Progresso, 700 - Centro - Rio Grande da Serra/SP. O edital e anexos poderão ser obtidos no sítio eletrônico: www.riograndedaserra.sp.gov.br / Aba Licitações, e demais informações e esclarecimentos através do e-mail: [email protected] ou no Departamento de Licitações pelo telefone: (11) 2770-3000 opção 03. Rio Grande da Serra - SP, 14 de novembro de 2023. LUÍS FERNANDO PINOTTI SILVA Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ALBERTINA EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura Do Município De Santa Albertina-Sp. Contrato Nº161/2023. Contratada: Menezes & Menezes Produção Musical Ltda. Objeto: Contratação com a banda "JAFFERSON" com a finalidade de apresentarem, por ocasião da inauguração das luzes de natal do Município de Interesse Turístico de Santa Albertina no dia 25 de novembro de 2.023. VALOR: - R$ 24.000,00. ASSINATURA: 14/11/2.023. MODALIDADE: Inexigibilidade nº 09/2023. VIGÊNCIA: Noventa Dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL - SP, Torna Público estar realizando licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, registrada sob nº 27/2023, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, no modo de disputada ABERTO, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos permanentes (mobiliário, Ar Condicionado, eletro eletrônicos, computadores e outros), para atender as necessidades dos órgãos e secretarias da Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP, com entrega parcelada, por tempo determinado.CADASTRAMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS. CADASTRAR PROPOSTAS E ANEXAR DOCUMENTOS NA PLATAFORMA: A partir das 09:30 horas do dia 17/11/2023 até às 09:30 horas do dia 30/11/2023. ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS: A partir das: 09h31min do dia 30/11/2023. INÍCIO PREGÃO (Fase Competitiva): A partir das 09:46min, do dia 30/11/2023, por decisão da Pregoeira.TEMPO DE DISPUTA: Mínimo de 10 (dez) minutos. Se algum lance tiver sido oferecido nos últimos 2 (dois) minutos, o tempo é prorrogado por outros 2 (dois) minutos e assim sucessivamente. LOCAL: Na Plataforma Eletrônica no site: www.bllcompras.org.br, pela internet, preferencialmente pelo navegador Internet Explorer.Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília (DF).A opção da Administração por licitar de acordo com a Lei Federal nº 8.666/1993 e as normas mencionadas no parágrafo anterior observa o disposto no artigo 191 c/c o inciso II do artigo 193 da Lei Federal nº 14.133/2021, nos termos do Acórdão do TCU n.º 507/2023 - Plenário.As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura do Município de Santa Fé do Sul - SP, sito na Avenida Conselheiro Antônio Prado, nº 1.616, Centro, nesta, pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone (17) 3631-9500, no horário normal do expediente. O edital de convocação, que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.santafedosul.sp.gov.br. Santa Fé do Sul - SP, 14 de novembro de 2023. EVANDRO FARIAS MURA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/2023 PROCESSO Nº 9167/22. PREGÃO Nº 050/2023. MUNICÍPIO: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - SP. OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na confecção de faixas de lona e banners. Considerando o julgamento e homologação da Licitação Modalidade pregão acima Epigrafada para o Registro de Preços, publicado no Diário Oficial da União no dia 30/10/2023, com o respectivo valor unitário que está entre parênteses, ofertado pelas empresas adjudicatárias: FGR2 SOLUÇÕES EM IMPRESSOES LTDA - para os LOTES: 01 (R$ 125,00), 02 (R$ 38,00), 03 (R$ 125,00), 04 (R$ 38,00), 05 (R$ 275,00), 06 (R$ 50,00), 07 (R$ 80,00), 08 (R$ 68,00), 09 (R$ 190,00), 10 (R$ 80,00), 11 (R$ 270,00), 12 (R$ 160,00), 15 (R$ 43,20), 16 (R$ 144,00), 17 (R$ 37,80); OCTO LABEL EIRELI EPP - para os LOTES: 13 (R$ 389,90); F.G. OLIVEIRA PUBLICIDADE - para os LOTES: 14 (R$ 350,00). PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 84/2023 VAGNER HERNANDES, Prefeito do Município de Santana da Ponte Pensa Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna público que: Encontra-se em aberto processo de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL-SRP, do tipo "MENOR P R EÇO POR LOTE", objetivando o CONTRATAÇÃO SOB DEMANDA, DE EMPRESAS ESPECIALIZADA S PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLTADOS AOS ATENDIMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE EM FISIOTERAPIA CLINICA, FISIOTERAPIA HOME CARE E MÉDICO GINECOLOGISTA/OBSTETRÍCIA EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NESTE MUNICIPIO DE SANTANA DA PONTE PENSA/SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA POR TEMPO DETERMINADO. O Edital completo com os seus anexos, encontra- se disponível para retirada, pessoalmente no setor de Licitações, por solicitação via correio eletrônico através do (e-mail): [email protected], ou pelo site oficial do município no endereço www.santanapontepensa.sp.gov.br, com a entrega dos envelopes diretamente ao Pregoeiro, em sessão pública na Sala de Reuniões na Seção de Licitação até o dia 30/11/2023, com protocolo de credenciamento até às 08h30m e início do pregão no mesmo dia, as 09h00m, na Sala da Seção de Licitação. Maiores informações no Departamento de Licitação da Prefeitura do Município de Santana da Ponte Pensa, sito na Rua São Joaquim n.º 513 - Centro, pessoalmente, ou pelo telefone (17) 3692-1101, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, de Segunda as Sextas-Feiras. Santana da Ponte Pensa (SP), 13 de novembro de 2023. VAGNER HERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 629/2023 PC 1922/2023 - PE 629/2023, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS PARA AS UNIDADES ESCOLARES EMEB'S E PARCEIRAS (PONTO A PONTO) PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 01/12/2023 - 9h30min. O edital estará disponível para realização de download no site www.compras.saobernardo.sp.gov.br, bem como para consulta no Serviço de Licitações, Preparação e Análise - SA.212.2, na Av. Kennedy, nº 1.100 - B. Anchieta - SBC, "Prédio Gilberto Pasin" - telefone: (11) 2630-5486/5488/5489, preferencialmente contatar pelo e-mail [email protected] São Bernardo do Campo, 14 de novembro de 2023. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA Diretora Departamento de Licitações e Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2023 PROCESSO 33783/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DA PREFEITURA DE SÃO CARLOS, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido no site http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/index.php. Os envelopes contendo a documentação e a proposta serão recebidos e protocolados no Departamento de Procedimento Licitatórios impreterivelmente até às 09h00 do dia 30/11/2023 quando serão abertos em sessão pública às 09h30 do mesmo dia. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 13 de novembro de 2023 HICARO L. ALONSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS DEPARTAMENTO DE RECURSOS MATERIAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 215/SGAF/2023 Objeto: Contratação de serviços gráficos. Abertura: 29/11/2023 às 08h30. Informações: Rua José de Alencar, 123 - 1º andar - sala 03, das 08h15 às 17h00. José Cláudio Marcondes Paiva - Diretor do Departamento de Recursos Materiais. Os editais completos podem ser retirados através do site: www.sjc.sp.gov.br. Em 14 de novembro de 2023 JOSÉ CLÁUDIO MARCONDES PAIVA Diretor do Departamento de Recursos Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 637/2023 PROCESSO: 15.158/2023. Registro de Preços para aquisição de néctar de fruta. Secretaria Municipal de Saúde. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 30/11/2023, às 14:00h e abertura a partir das 14:02h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto/SP, 14 de novembro de 2023 SANDRA CRISTINA DOURADO NEVES SAEKI Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 611/2023 PROCESSO: 15020/2023 registro de preços para a aquisição de lanches. S. M. Assistência Social. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 30/11/2023, às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto/SP, 14 de novembro de 2023 MARIANA C PEDROSO FERNANDES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 636/2023 PROCESSO: 15156/2023. Registro de preços para a aquisição de materiais de marcenaria. S. M. de Educação. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 30/11/2023, às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto/SP, 14 de novembro de 2023 MARIANA C PEDROSO FERNANDES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 29/2023 Contratação de empreitada de mão de obra com fornecimento de materiais e equipamentos visando a execução da obra de reforma/readequação do barracão de manutenção elétrica (av. Cenobelino de Barros Serra, 1162, Pq. Industrial), conforme planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e projetos anexos ao edital - Sec. Mun. de Obras. Valor estimado: R$ 2.507.392,20 - Prazo de execução: 240 dias - Data Limite para recebimento dos envelopes contendo a habilitação e a proposta: 05/DEZEMBRO/2023 às 17:00 horas. Data da sessão pública de abertura dos envelopes: 06/DEZEMBRO/2023 às 08:30 horas - Local: Diretoria de Compras e contratos - 2º andar do Paço Municipal - Av. Alberto Andaló nº 3030. Outras informações: http://www.riopreto.sp.gov.br/PublicaLicitacao/Visitante.action São José do Rio Preto/SP, 14 de novembro de 2023 WANDERLEY APARECIDO DE SOUZA Presidente da Comissão de Licitação