DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111600360 360 Nº 217, quinta-feira, 16 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO LOBATO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 55/2023 INTENÇÃO DE DISPENSA A Prefeitura Municipal de Monteiro Lobato, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a Administração Municipal pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECI A L I Z A DA EM SERVIÇOS DE ATRAÇÕES NATALINAS, PARA REALIZAÇÃO DE PARADA DE NATAL COM O TEMA "SONHOS DE NATAL" A SER REALIZADA NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2023, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços e Habilitação até 22/11/2023 às 17h. A documentação deverá ser protocolada na sede da Prefeitura Municipal de Monteiro Lobato, sito a Praça Deputado Antônio Silvio Cunha Bueno, nº 180 - Centro - Monteiro Lobato/SP, CEP: 12250-000, no horário das 08:00 às 17:00, em dias úteis ou pelo E-mail: [email protected] até a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município ou através do E-mail: [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Praça Deputado Antônio Silvio Cunha Bueno, nº 180 - Centro - Monteiro Lobato/SP, CEP: 12250-000, no horário das 08h 00 às 17h 00 de segunda a sexta feira. EDMAR JOSE DE ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ORINDIUVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2023 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520/02, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto Municipal nº. 1010/2007. DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 30/11/2023, às 08:00 horas. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Orindiúva. EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados no Setor de Licitações ou no site www.orindiuva.sp.gov.br onde poderão retirá-lo, mediante identificação, endereço, número de telefone, fac-símile e/ou e-mail e CNPJ ou CPF ou através de solicitação mediante o email: [email protected]. Orindiúva - SP, 14 de novembro de 2023. MIRELI CRISTINA LEITE RUVIÉRI MARTINS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 105/2023 DIFERENCIADA COM COTA RESERVADA O Município de Pariquera-Açu/SP, por intermédio da Prefeitura Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, reunir-se-ão no dia, hora e local designados neste Edital, onde realizará certame licitatório, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, pelo MENOR PREÇO POR ITEM, NO MODO DE DISPUTA ABERTO, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE tambores de óleo e graxa EM ATENDIMENTO ao departamento de obras deste município,para atender ao Departamento de obras, pelo período de 12 (doze) meses, subordinado às condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Recebimento das propostas por meio eletrônico:a partir das 09h00min. do dia 14/11/2023 até as 13h59min do dia 29/11/2023. Abertura de Propostas iniciais: às 14h00min do dia 29/11/2023 Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 14h15min do dia 29/11/2023. Tempo de Disputa: 10 minutos Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br Valor estimado desta licitação: R$345.874,34 (trezentos e quarenta e cinco mil oitocentos e setenta e quatro reais e trinta e quatro centavos) Local de Consulta do Edital: O Edital e seus anexos poderão ser visualizados junto ao Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu/SP, pelo link: <http://www.pariqueraacu.sp.gov.br OU poderão ser retirados junto ao Departamento de Licitação - situado na Rua XV de novembro, 686 - Centro - Pariquera-Açu/SP - Centro, portando CD-ROM ou pen drive, ou ainda, solicitado através do e- [email protected] e ainda junto à plataforma eletrônica de licitação da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (13) 3856-7100, ramal206. Pariquera-Açu/SP, 13 de novembro de 2023. WAGNER BENTO DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 PROCESSO Nº 11291/2023 OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DA ESCOLA EMEIEF MIGUEL MINCOVSCHI. LOCALIZADO BAIRRO MIGUEL RUSSO, SP-079, PIEDADE - SP NOS TERMOS DA EMENDA N° 202338960001- ABOU ANNI (TRANSFERÊNCIA ESPECIAL), onde deverá estar incluso o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos que forem necessários ao completo desempenho dos trabalhos em conformidade com Anexos I a VI, partes integrantes do presente edital. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS. Tipo de licitação: TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. Sessão no dia 07/12/2023, às 09:30hs, na Praça Raul Gomes de Abreu, n.º 200, Centro - Piedade (SP). O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download no site: www.piedade.sp.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 121 e 118. TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 PROCESSO Nº 11292/2023 OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DA ESCOLA EMEIEF MIRIAM SILVA BASTOS - BAIRRO DO CAETEZAL - PIEDADE/SP NOS TERMOS DA EME N DA N° 202338960001 (TRANSFERÊNCIA ESPECIAL), onde deverá estar incluso o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos que forem necessários ao completo desempenho dos trabalhos em conformidade com Anexos I a VI, partes integrantes do presente edital. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS. Tipo de licitação: TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. Sessão no dia 08/12/2023, às 09:30hs, na Praça Raul Gomes de Abreu, n.º 200, Centro - Piedade (SP). O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download no site: www.piedade.sp.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 121 e 118. TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 PROCESSO Nº 7853/2021 OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E RECAPEAMENTO, GUIAS E SARJETAS, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS NAS RUAS: BENEDITO SOARES DA SILVA E BOLESLAVAS JUSQUEVICIUS E NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, TODAS NO MUNICÍPIO DE PIEDADE/SP NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº913995/2021, onde deverá estar incluso o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos que forem necessários ao completo desempenho dos trabalhos em conformidade com Anexos I a VI, partes integrantes do presente edital Modalidade: TOMADA DE PREÇOS. Tipo de licitação: TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. Sessão no dia 12/12/2023, às 09:30hs, na Praça Raul Gomes de Abreu, n.º 200, Centro - Piedade (SP). O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download no site: www.piedade.sp.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 121 e 118. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 76/2023, TIPO MENOR PREÇO UNITÁRIO, que tem por objeto a REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COLCHÃO HOSPITALAR, CAPA PARA COLCHÃO HOSPITALAR, CAPA PARA TRAVESSEIRO HOSPITALAR, JOGO DE CAMA HOSPITALAR E COBERTOR ADULTO, de acordo com especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do edital, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP": www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br. Informações do Edital poderão ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Piquete e pelo Telefone (12) 3156-1000, por e-mail: [email protected], no horário das 08 horas às 17 horas e no site www.piquete.sp.gov.br/portal/editais. Sessão de abertura para recebimento das propostas. DATA: 29/11/2023. HORÁRIO: 09 horas. OC: 853300801002023OC00061. LOCAL: Sala de Reunião da Comissão Julgadora de Licitações, localizada no endereço sito à Praça D. Pedro I, nº 88, Vila Celeste, na cidade de Piquete, Estado de São Paulo, quando será realizada a sessão de abertura. Piquete - SP, 14 de novembro de 2023. ROMULO KAZIMIERZ LUSZCZYNSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 585/2023 OBJETO: Aquisição de material hospitalar ou ambulatorial. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/12/2023 às 08h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 04/12/2023 às 09h. O Edital completo poderá ser obtido pelo endereço eletrônico http:/www.licitapira.piracicaba.sp.gov.br. Fone (19) 3403-1020. Piracicaba - SP, 11 de novembro de 2023. MAIRA MARTINS DE OLIVEIRA PESSINI Chefe da Divisão de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 594/2023 OBJETO: Fornecimento Parcelado de Material de Enfermagem ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/12/2023 às 08h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 06/12/2023 às 09h. O Edital completo poderá ser obtido pelo endereço eletrônico http:/www.licitapira.piracicaba.sp.gov.br. Fone (19) 3403-1020. Piracicaba - SP, 14 de novembro de 2023. MAIRA MARTINS DE OLIVEIRA PESSINI Chefe da Divisão de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2023 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau - SP, a licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica de n° 11/2023, em conformidade com o Processo nº 1439/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECAPEAMENTO ASFALTICO EM VARIAS VIAS DO CENTRO - CONFORME CONVENIO TRANSFERE GOV N° 928489/2022. A realização da Sessão será no dia 13 de novembro de 2023 com início às 09:00 horas. A sessão pública se dará por meio do sistema eletrônico no Portal: Compras Públicas no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra estará disponível para consulta através do site: www.presidentevenceslau.sp.gov.br, ou por solicitação no e-mail: [email protected]. Mais informações fone (0xx18) 3271-3244. BARBARA MEDEIROS VILCHES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA EXTRATO DE CONTRATO Dispensa Licitação Nº0036/2023. Processo Administrativo Nº0068/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Restinga - SP. Objeto: RETIFICA DE MOTOR DE ÔNIBUS VOLKSGEN INDUSCAR FOZ PLACA DBA 1694 ANO 2010, descrito em favor de: CONTRATO N°0054/2023 - JP AUTO CENTER MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO MECANICA LTDA, CNPJ 45.009.060/0001-41, no valor de R$ 32.265,00 (trinta e dois mil, duzentos e sessenta e cinco reais). Restinga/SP, 14/11/2023 - Karla Montagnini Ferracioli - Prefeita Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP COM COTA RESERVADA ME/EPP/MEI Nº0012/2023 Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação deportas e janelas de vidros temperados, cuja a sessão de RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO E PROPOSTA, bem como a SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL - terá início no dia 30 de novembro 2023, ás 14:00 horas, na Prefeitura Municipal de Restinga, sito a Rua Geraldo Veríssimo, nº 633 - Centro - Restinga/SP. O EDITAL completo encontra-se a disposição dos interessados no Departamento de Licitações desta Prefeitura ou pela página na internet www.restinga.sp.gov.br, á partir de 17 de novembro de 2023, sem custo algum ou informações pelo telefone (16) 3143 1172, das 09:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 16:00 horas. Restinga - SP, 14 de novembro de 2023. KARLA MONTAGNINI FERRACILIO Prefeita