DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de medicamentos para a farmácia central - Secretaria da Saúde do Município de Mirassol/SP. TIPO: "MENOR PREÇO" RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Lotes 01 ao 27: Do dia 14/11/2023 até o dia 01/12/2023 às 09:00 horas. Abertura das "Propostas" dos Lotes 01 ao 27: Dia 01/12/2023 às 09:00 horas. Início da Disputa de Preço dos Lotes 01 ao 27: Dia 01/12/2023 a partir das 09:05 horas. INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Diretamente no site www.bll.org.br, site www.mirassol.sp.gov.br, e na Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, Mirassol, Estado de São Paulo, Fone: (17) 3243-8160, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00 horas. Mirassol/SP, 14 de novembro de 2023. FRANK HULDER DE OLIVEIRA Secretário da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 192/2023 PROCESSO Nº 10.619/2023 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE REFRIGERADOR PARA VACINA, TIPO MEDINIC. EMPRESA VENCEDORA: OLIMPIO EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA VALOR GLOBAL: R$ 14.705,00 (catorze mil, setecentos e cinco reais) Mogi das Cruzes - SP, 9 de novembro de 2023 WILLIAM HARADA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 187/2023 PROCESSO Nº 10.607/2023 E APENSOS - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE KIT LANCHE, COFFEE BREAK E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET EMPRESAS VENCEDORAS: SUZAN FOOD REFEIÇÕES E ALIMENTOS LTDA; CECM PÃES LTDA e TRETTEL E TRETTEL BUFFET E EVENTOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 1.848.452,50 (um milhão, oitocentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). Mogi das Cruzes - SP, 31 de outubro de 2023 CELESTE XAVIER GOMES Secretária Municipal de Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/23 O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana - SMIU torna público, para conhecimento das empresas interessadas, observada a necessária qualificação, que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "CONCORRÊNCIA": EDITAL Nº 010/23 - PROCESSO Nº 7.221/23 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXCUÇÃO DE OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS DE ESGOTO BRUTO, DENOMINADAS: EEEB CÉSAR DE SOUZA (CATARINA), LOCALIZADA NA AV. CATARINA CARREIRA MARCATTO, EEEB BEIJA FLOR, LOCALIZADA NA ESTRADA DO BEIJA FLOR e EEEB JD SÃO PEDRO, LOCALIZADA NA AV. JOÃO XXIII, NESTE M U N I C Í P I O. FONTE CONTÁBIL: Os recursos são provenientes parte do Tesouro Municipal (5%) e parte do Empréstimo Externo (95%), que o Município firmou com a Corporação Andina de Fomento - CAF, em 2019, para financiar parcialmente Programa Mais Mogi Ecotietê. https://www.investe.sp.gov.br/noticia/contrato-de-financiamento-de-us-69-4-mi- para-a-execucao-do-programa-mogi-ecotiete-e-assinado-em-brasilia/ . Os envelopes "DOCUMENTAÇÃO" e "PROPOSTA" serão recebidos no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura, na Av. Ver. Narciso Yague Guimarães, 277 - 1º andar (Edifício-Sede da Municipalidade), até às 09 horas do dia 20 de dezembro de 2023. A abertura do envelope "DOCUMENTAÇÃO" será realizada nesta mesma data às 09 horas e 30 minutos. O Edital, com seus arquivos e anexos, encontra-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao), ficando também disponível para exame e cópia no endereço acima, devendo trazer Pen Drive para sua cópia. Mogi das Cruzes - SP, 14 de novembro de 2023. ALESSANDRO SILVEIRA Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 206/2023 O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Saúde, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO": EDITAL Nº 206/2023 - PROCESSO Nº 10.629/2023 E 11.911/2023 - OFERTA DE COMPRA Nº 845400801002023OC00121 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE TELEVISOR SMART, SUPORTE PARA TELEVISOR ARTICULADO PARA SMART TV LCD E SUPORTE ARTICULÁVEL DE PAREDE PARA TV DE PLASMA E LCD. As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.bec.sp.gov.br, às 10:00 horas do dia 01 de dezembro de 2023. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e no referido endereço (BEC). Mogi das Cruzes - SP, 14 de novembro de 2023. WILLIAM HARADA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 215/2023 O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Adjunta de Educação, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO": EDITAL Nº 215/2023 - PROCESSO Nº 11.654/2023 - OFERTA DE COMPRA Nº 845400801002023OC00122 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO (AR CONDICIONADO) DE 18.000 BTUS, TIPO SPLIT HIGH WALL. As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.bec.sp.gov.br, às 10:00 horas do dia 01 de dezembro de 2023. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e no referido endereço (BEC). Mogi das Cruzes- SP, 14 de novembro de 2023. MARILU FELIPE DOS SANTOS BERANGER AVISO DE ALTERAÇÃO REDESIGNAÇÃO DE DATA EDITAL Nº 200/2023 - PROCESSO Nº 11.556/2023 e ap.OFERTA DE COMPRA Nº 845400801002023OC00117 REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS EM GERAL (TROCADOR DE BEBÊ, MESA TIPO MONOBLOCO, CADEIRINHA PARA VEÍCULO, SUPORTE PARA TELEVISOR, ETC). O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Assistência Social, comunica que, por necessidades administrativas, fica REDESIGNADA a data da sessão e da abertura das propostas do referido certame para o dia 29 de novembro de 2023, às 15:00 horas. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e no endereço: http://www.bec.sp.gov.br. Mogi das Cruzes - SP, 14 de novembro de 2023. CELESTE XAVIER GOMES Secretária Municipal de Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 211/2023 O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Educação, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO": EDITAL Nº 211/2023 - PROCESSO Nº 11.269/2023 e ap.OFERTA DE COMPRA Nº 845400801002023OC00118 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTOS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO E BOTIJÃO DE GÁS As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.bec.sp.gov.br, às 10:00 horas do dia 29 de novembro de 2023. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e no referido endereço (bec). Mogi das Cruzes - SP, 13 de novembro de 2023. PATRICIA HELEN GOMES DOS SANTOS Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º aditivo ao Contrato de Financiamento nº 0621.374-71 - "FINISA", entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU - CNPJ nº 45.301.264/0001-13, e o Agente Financeiro: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ nº 00.360.305/0001-04, que tem por objeto: ALTERAR as cláusulas 2.1, 11.1, 11.2, 11.5, 11.6, 12.1, 12.2, 17.2.1 subitem g, 18.1, 18.1 subitens X e XI, 19.1, 19.1 subitens VIII e X, 20.1, 31.1 subitens I, II, III, VI, VII e VIII, 33.1, e Anexo I; e INCLUIR ao item III, significado no item VII, Cláusulas 11.2.1, 16.2, 16.2 subitens I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO OUTUBRO 2023 Aditamento nº 43/2023; Assinatura: 25/10/2023; Modalidade: Dispensa de Licitação; Processo Administrativo nº 361/2023; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratada: CTI CONSTRUTORA LTDA. Objeto: "Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de "Construção de um centro esportivo no Bairro do Falcão, com recurso originados do Convênio MINISTÉRIO DOS ESPORTES - PT 1.000.953-61/2012, de acordo com o Anexo I - Memorial Descritivo, Orçamento, Cronograma Físico e Financeiro". Aditamento de prazo. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA RESULTADO DE JULGAMENTO CARTA CONVITE Nº 13/2023 Processo Nº 72/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia civil, para execução de obras de recuperação de pavimento e recapeamento asfáltico nas seguintes ruas: Rua Carlos Gomes (trecho entre a Travessa Gabriel Said Aidar com a Rua Bernardino de Campos); Rua Bernardino De Campos ( trecho entre as Ruas Carlos Gomes com a Sete de Setembro); Rua Bernardino De Campos (Trecho do entrocamento com a Rua Carlos Gomes); Rua Coronel João Manoel ( Trecho entre as Ruas Carlos Gomes com a Izué Blanco LIma); Rua Coronel João Manoel ( Trecho com entrocamento com a Rua Izué Blanco Lima); Rua Coronel João Manoel ( Trecho entre as Ruas Izué Blanco Lima com a Comendador Jorge Bittar); Rua Coronel João Manoel (entrocamento com a Rua Comendador Jorge Bittar), município de Monte Azul Paulista/SP. A Comissão Municipal de Licitações da Prefeitura de Monte Azul Paulista-SP, julgou e classificou as proposdtas da Carta Convitge nº 013/2023, tendo sagrado como vencedora do certame, a empresa licitante: BASE CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA. - EPP, que apresentou a melhoir proposta para a administração , com o valor total de R$ 318.856,52. Monte Azul Paulista SP, 14 de Novembro de 2023. CARLOS EDUARDO PEREIRA DE SOUZA Presidente da CML