DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111600358 358 Nº 217, quinta-feira, 16 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, registrado sob o nº 79/2023, que objetiva Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para serem utilizados nas instalações dos órgãos vinculados a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, provenientes de recursos próprios e de emendas parlamentares para as OSC, APAE e SACRA Emenda Parlamentar n° 202040350001 e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, Emenda Parlamentar n° 202031340003 e Emenda 202237350007, conforme Termo de Referência - ANEXO I, sendo o seu encerramento às 08 horas do dia 30 de novembro de 2023, com a abertura das propostas às 08h30 minutos do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter mais informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3033 ou 3016, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.jales.sp.gov.br e na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 14 de novembro de 2.023. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, registrado sob o nº 81/2023, Sistema de Registro de Preço nº 22/2023, que objetiva a Registro de preço para eventual aquisição de uniformes escolares, destinados aos alunos da Rede Municipal de ensino, conforme quantidades e especificações mínimas constantes no Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses, sendo o seu encerramento às 09 horas do dia 30 de novembro de 2023, com a abertura das propostas às 09h15 minutos do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter mais informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3016, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.jales.sp.gov.br e na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 14 de novembro de 2.023. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2023 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se acham abertas as inscrições à licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, registrada sob nº 24/2023, que objetiva à contratação de empresa especializada, para execução de serviços de Revitalização da Iluminação Pública na Rua Ramilla Lima Rosa no Município, com fornecimento de materiais/equipamentos e mão de obra, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro e Projeto, por tempo determinado"., por tempo determinado, sendo o seu encerramento às 09h00 horas do dia 05 de dezembro de 2023, com a abertura dos envelopes às 09hrs:30 minutos do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3033 ou 3005, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.jales.sp.gov.br., podendo ser retirado gratuitamente. Jales - SP, 14 de novembro de 2023. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Jales - SP CONTRATADA: Fugita & Lopes LTDA - ME ASSINATURA: 09/11/2.023 OBJETO: Prorrogação e reajuste do contrato de empresa para fornecimento de software de gerenciamento para registradores eletrônicos de ponto que atenda as portarias nº 1.510/09 e nº 373/11 do ministério do trabalho e manutenção preventiva e corretiva, por mais de 03 meses, com base nas Cláusulas 11.1 à 11.3 do Contrato, fls. 225 e 226, bem como, art. 57 Inciso II da Lei Federal n° 8.666/93, e Parecer Jurídico exarado no dia 09 de novembro de 2.023 pelo Procurador Geral do Município, Dr. Benedito Dias da Silva Filho, OAB/SP 238.948, justificativa apresentada pelas Diversas Secretarias Município, e acordo/concordância da empresa, todos juntados aos autos respectivamente. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 60/2.021 - Processo Licitatório nº 127/2.021. VIGÊNCIA: A partir de 12/11/2.023, até 11/02/2.024. Jales - SP, 09 de novembro de 2.023. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 350/2023 ORGÃO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços agrícolas em área de 50.000,00 m² nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Jundiaí, destinados à Unidade de Gestão de Educação. DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais). ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta - Acesso ao Sistema - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico", até às 09:00 horas do dia 01 de dezembro de 2.023. Pregoeiro (a) responsável: FRANCISLENE APARECIDA VEIGA. Em 14 de novembro de 2023 ALEXANDRE CASTRO NUNES Diretor do Departamento de Compras Governamentais AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 371/2023 ORGÃO: Aquisição de veículo pesado (caminhão trucado, 6x2, zero km), destinado à Unidade de Gestão de Agronegócio, Abastecimento e Turismo. DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais). ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta - Acesso ao Sistema - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico", até às 09:30 horas do dia 30 de novembro de 2.023. Pregoeiro (a) responsável: GERMANO HELIO SGARIONI. Em 14 de novembro de 2023 ALEXANDRE CASTRO NUNES Diretor do Departamento de Compras Governamentais AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 381/2023 ORGÃO: Aquisição de brinquedos para Campanha Natal Solidário destinados à Unidade de Gestão da Casa Civil. DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais). ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta - Acesso ao Sistema - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico", até às 09:00 horas do dia 30 de novembro de 2.023. Pregoeiro (a) responsável: HELOISA KLEMM SCARPIM. Em 14 de novembro de 2023 ALEXANDRE CASTRO NUNES Diretor do Departamento de Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 283/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023, PROCESSO Nº: 60.020/2022, OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática - Convênio Plataforma +Brasil nº 936532/2022, CONTRATADA: Victor Hugo Torquato - ME, CNPJ n° 08.621.706/0001-82, VALOR: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), DATA DA ASSINATURA: 07/11/2023, PRAZO: por 12 (doze) meses contados a partir de 07 de novembro de 2023. CONTRATO Nº: 284/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023, PROCESSO Nº: 60.020/2022, OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática - Convênio Plataforma +Brasil nº 936532/2022, CONTRATADA: L N Castagnaro Ltda, CNPJ n° 45.687.323/0001-33, VALOR: R$ 15.240,00 (quinze mil duzentos e quarenta reais), DATA DA ASSINATURA: 07/11/2023, PRAZO: por 12 (doze) meses contados a partir de 07 de novembro de 2023. CONTRATO Nº: 287/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2023, PROCESSO Nº: 6.109/2023, OBJETO: Contratação de empresa especializada para adequação e melhoria na cobertura do Paço Municipal - Contrato Finisa N° 0609.517-44, CONTRATADA: R J C Sinalização Urbana Ltda, CNPJ n°. 12.420.273/0001-74, VALOR: R$ 3.049.154,19 (três milhões quarenta e nove mil cento e cinquenta e quatro reais e dezenove centavos), DATA DA ASSINATURA: 08/11/2023, PRAZO: por 12 (doze) meses contados a partir da data indicada na ordem de serviço. PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 Repetição A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público a abertura de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA para a CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETO, CRONOGRAMA, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E TERMO DE REFERÊNCIA - Recebimento da Proposta e Abertura da Sessão: 19 de dezembro de 2023, às 10h. Valor do Edital: R$ 120,76 (cento e vinte reais e setenta e seis centavos) Valor Máximo para contratação: R$ 4.883.859,24 (Quatro Milhões Oitocentos e Oitenta e Três Mil Oitocentos e Cinquenta e Nove Reais e Vinte e Quatro Centavos). Os interessados poderão baixar o edital completo no site: www.lins.sp.gov.br e estarão dispensados do recolhimento da taxa de expediente mencionada acima. Maiores informações: Comissão Permanente de Licitação - Fone: (14) 3533-4280 ou e-mail: [email protected]. . Lins/SP, 14 de novembro de 2023 MARCO ANTONIO LEGRAMANDI Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 207/2023 PROCESSO Nº 110/2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023. OBJETO: REGISTRO DE PR EÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE A - Z (ÉTICO, SIMILAR E GENÉRICO), CONSTANTES DA TABELA CMED/ANVISA, para utilização e disponibilização na Unidade Básica de Saúde (UBS) "Aldino Fiori". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA. CNPJ Nº: 44.544.880/0001-32. CONTRATADA: DROGARIA MIÚRA LTDA, CNPJ/MF Nº 05.383.565/0001-19 VENCEDORA DO ITEM 1, com o DESCONTO DE 50%. VIGÊNCIA DA ATA: 14/11/2023 a 14/11/2024. FISCAL DA ATA: ANDRÉIA MINERVINO DOS SANTOS. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2023 SELEÇÃO DE PROJETOS DE AUDIOVISUAL - LEI COMPLEMENTAR nº 195/2022 - LEI PAULO G U S T AV O O Município de Marília, Estado de São Paulo, pessoa jurídica de direito público, com sede no Paço Municipal, na Rua Bahia, nº 40, Centro, Marília/SP, inscrita no CNPJ: 44.477.909/0001-00, por meio da Secretaria Municipal da Cultura, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas, residentes no Município de Marília/SP, que estará aberto o prazo de inscrição para Seleção de Projetos Culturais e o fomento de 42 (quarenta e dois) projetos de produção de obras AUDIOVISUAIS. O prazo de inscrição de projetos vai da publicação deste Edital até 11 de dezembro de 2023. O inteiro teor do ato convocatório e seus anexos estarão à disposição dos interessados para consulta, a partir desta data, no portal www.marilia.sp.gov.br/licitacao. As inscrições ocorrerão no período citado acima de forma online, exclusivamente por meio da Plataforma de Protocolo da Prefeitura de Marília1DOC que pode ser acessado em: https://marilia.1doc.com.br/atendimento. Todas as informações sobre procedimentos e acompanhamento das publicações estão disponíveis no site da Cultura no link: https://cultura.marilia.sp.gov.br/-inscricoes-abertas/. Esclarecimentos podem ser obtidos pelo telefone (14) 98100-3421 (WhatsApp) e, também pelo e-mail: [email protected]. ANDRÉ GOMES PEREIRA Secretário Municipal da Cultura