DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TECNOLOGIA EM SAUDE, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTAC AO LTDA, CNPJ/MF nº35.706.397/0001-16, no item 01, perfazendo o valor total de R$ 10.740,00; b) MEDSYSTEM EQUIPAMENTOS MEDICOS EIRELI EPP, CNPJ/MF nº. 06.189.855/0001-99, nos itens 02 e 03, perfazendo o valor total de R$ 7.130,00, consoante discriminado no objeto do referido certame licitatório, no dia 14 de novembro de 2023. VLADIMIR DO CARMO REGGIANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 597929-56 Agente Financeiro - Caixa Economica Federal - Instituição Financeira sob a forma de empresa pública, inscrita sob CNPJ 00.360.305/0001-04. Tomador - Municipio de Itapui/SP inscrito no CNPJ nº 46.189.726/0001-15. O presente instrumento tem por objetivo alterar o anexo II - Cronograma de Desenbolso. Programa FINISA - Data da Primeira Amortização 01/09/2023 - Valor do Financiamento R$ 4.000.000,00. - Periodicidade dos desenbolsos Trimestral. Ficam ratificadas os demais termos, clausulas e condições do contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/2023 Edital nº 217 de 30 de outubro de 2.023 - Objeto: Aquisição de materiais educativos para serem utilizados nas Creches Municipais e Subvencionadas da Rede Municipal de Ensino pertencente à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação - Abertura da sessão passa a ser: 30/11/2023 às 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou www.comprasgovernamentais.gov.br e lidos ou obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Av. Vereador João Fernandes da Silva nº 190, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642- 1531. Itaquaquecetuba - SP, 14 de novembro de 2023. MÁRIO TOYAMA Secretário Municipal de Administração e Modernização PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 026/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2023, SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023, EDITAL Nº 028/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER DO MUNICÍPIO DE ITUVERAVA, PELO PERÍODO DE 12 MESES. Senhor Prefeito, CONSIDERANDO: O pedido de desistência da empresa ECOGELO AR CONDICIONADOS LTDA. A abertura do envelope do terceiro colocado do certame que é a empresa A Bagatoli Construtora & Incorporadora LTDA e a análise de seus documentos de habilitação onde foi verificado o atendimento dos requisitos estabelecidos no edital. D E C I D O: Como Pregoeiro, no uso de minhas atribuições conferidas pelo art. 4º, XX, da Lei Federal Nº 10.520/2002, c/c a Portaria de Nomeação Nº 19.431/2023, ADJUDICO o seu objeto para a seguinte empresa: A BAGATOLI CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 37.673.034/001-57; Encaminho o presente auto ao senhor Prefeito, para que, querendo, realize a Homologação. Após, renove-se o presente ao Setor de Licitações para o cumprimento das cautelas de praxe. Este resultado, como de costume, deverá ser publicado no Átrio Municipal e no Diário Oficial do Município. Ituverava-SP, 14 de novembro de 2023. HUGO DE ALMEIDA FERREIRA CRUVINEL Pregoeiro LUIZ ANTONIO DE ARAUJO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 026/2023 Vistos. Em consideração ao Ato de Adjudicação exarado pelo Pregoeiro Hugo de Almeida Ferreira Cruvinel, H O M O L O G O, para que surtam seus efeitos legais, nos termos da legislação em vigor, o procedimento em epígrafe, na modalidade Pregão Presencial, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER DO MUNICÍPIO DE ITUVERAVA, PELO PERÍODO DE 12 MESES, tendo como vencedora a empresa remanescente: A BAGATOLI CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 37.673.034/001-57; Ficam os licitantes convocados para assinar suas respectivas Atas de Registro de Preço dentro do prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da publicação desta Homologação no Diário Oficial do Município. Ituverava-SP, 14 de novembro de 2023. LUIZ ANTONIO DE ARAUJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 PROCESSO Nº. 093/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos pelo período de 12 (doze) meses, devidamente inscrita no Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), nos termos da Lei nº 6.839/80 e Lei nº 9.656/98, reiterados pela Resolução CFM nº 1.980 de 07/12/2011; para execução contratual no Pronto Atendimento Municipal (PAM) e Hospital Municipal Dr. Amadeu Pagliuso em Jaborandi - SP. VALOR ESTIMADO DO OBJETO: R$ 2.423.328,02 (Dois milhões, quatrocentos e vinte e três mil, trezentos e vinte e oito reais e dois centavos); MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO; TIPO: Menor Preço global; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 14 de novembro de 2023 às 17H00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 09H30min do dia 01/12/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10H00min do dia 01/12/2023; LOCAL: http://187.84.121.138:8079/comprasedital/. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF); Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua Antonio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou ainda, [email protected] ou [email protected] nos dias úteis. Jaborandi/SP, 14 de novembro de 2023. SILVIO VAZ DE ALMEIDA Prefeito FERNANDO HENRIQUE SALES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 PROCESSO Nº 9780-2/2023 OBJETO: Seleção de Organização Social - OS, sem fins lucrativos, para formalização de contrato de gestão, de acordo com a lei federal 9.637 de 15 de maio de 1998, com objetivo de prestação de serviços de apoio operacional de SUPORTE OPERACIONAL ESCOLAR, visando garantir a qualidade da educação e melhoria dos serviços prestados no âmbito da rede municipal de ensino do Município de Jaboticabal/SP. HOMOLOGO todo o procedimento realizado por parte da Comissão Especial de Seleção e Comissão Permanente de Licitações. Homologada a adjudicação do objeto licitado à Organização Social: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE APOIO A SAÚDE, A CULTURA E A EDUCAÇÃO (ABRASCE) no valor mensal de R$182.900,00 (cento e oitenta e dois mil e novecentos reais), totalizando o valor anual de R$2.194.800,00 (dois milhões, cento e noventa e quatro mil e oitocentos reais). Jaboticabal - SP, 14 de novembro de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito EDITAL DE CONVOCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 89/2023 OBJETO: Registro de Preços visando a aquisição futura de Produtos de Higiene Pessoal, Utensílios e Produtos para Limpeza nas unidades de Educação Infantil. Com referência ao Pregão em epígrafe, após a conclusão da análise técnica, o Pregoeiro vem CONVOCAR os interessados para realização da reabertura da Sessão Pública, a fim de proceder à abertura dos Envelopes nº 02, para julgamento dos documentos de habilitação, concessão da oportunidade de interposição de recurso administrativo e demais atos inerentes ao referido Pregão. Para tanto, o Pregoeiro comunica que a reabertura da Sessão Pública da referida licitação ocorrerá no dia 21 de novembro de 2023 às 14:00, na Sala de Reuniões do Departamento de Gestão de Material e Patrimônio, sito na Esplanada do Lago "Carlos Rodrigues Serra" nº 160, bairro Vila Serra, no município de Jaboticabal/SP. Jaboticabal - SP, 14 de novembro de 2023. ZELIO ANTONIO MORETTO JUNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 104/2023 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO PRESENCIAL N° 104/2023 - COTA DE ATÉ 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO OBJETO PARA A CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - que tratará do REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de MATERIAIS DE LABORATÓRIO, para pacientes da rede SUS. O encerramento dar-se-á no dia 30 de novembro de 2023 às 08h30. O edital estará à disposição dos interessados, gratuitamente, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal - SP, 14 de novembro de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 105/2023 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO PRESENCIAL N° 105/2023 - que tratará da aquisição de VEÍCULOS NOVOS, zero km, que serão destinados para o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. O encerramento dar-se-á no dia 01 de dezembro de 2023 às 08h30. O edital estará à disposição dos interessados, gratuitamente, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal - SP, 14 de novembro de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 PROCESSO nº 0300006816-PG/2023 - OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA PROJETOS QUE TENHAM POR OBJETO A PRODUÇÃO DE OBRAS AUDIOVISUAIS (LEI PAULO GUSTAVO). PRAZO DE INSCRIÇÃO DOS PROJETOS: até o dia 05/12/2023. O Edital estará disponível a partir de 14 de novembro de 2023 no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um CD novo primeiro uso ou no site www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 das 8:00 às 17:00 horas. Jahu - SP, 14 de novembro de 2023. TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE Secretária de Economia e Finanças. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 PROCESSO nº 0300006815-PG/2023 - OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA PROJETOS QUE TENHAM POR OBJETO AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS (LEI PAULO GUSTAVO). PRAZO DE INSCRIÇÃO DOS PROJETOS: até o dia 05/12/2023. O Edital estará disponível a partir de 14 de novembro de 2023 no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um CD novo primeiro uso ou no site www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 das 8:00 às 17:00 horas. Jahu - SP, 14 de novembro de 2023. TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE Secretária de Economia e Finanças