Dia Oficial

Diário Oficial da União · 16/11/2023 · pág. 356

DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111600356 356 Nº 217, quinta-feira, 16 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 E INSUMOS ODONTOLÓGICOS (PARTE 02) - Valor Global da Ata -R$148.312,23 (cento e quarenta e oito mil, trezentos e doze reais e vinte e três centavos). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 10/10/2023. Holambra, 14 de novembro 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 078/2023 Ata nº 371/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 078/2023 - Empresa Detentora da Ata: CIRÚRGICA UNIÃO LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS ODONTOLÓGICOS (PARTE 02) - Valor Global da Ata - R$80.100,00 (oitenta mil e cem reais). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 10/10/2023. Holambra, 14 de novembro 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 078/2023 Ata nº 372/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 078/2023 - Empresa Detentora da Ata: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS ODONTOLÓGICOS (PARTE 02) - Valor Global da Ata - R$75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 10/10/2023. Holambra, 14 de novembro 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 078/2023 Ata nº 373/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 078/2023 - Empresa Detentora da Ata: MEDSYSTEM EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS ODONTOLÓGICOS (PARTE 02) - Valor Global da Ata - R$1.050,00 (Um mil e cinquenta reais). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 10/10/2023. Holambra, 14 de novembro 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 078/2023 Ata nº 374/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 078/2023 - Empresa Detentora da Ata: MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS ODONTOLÓGICOS (PARTE 02) - Valor Global da Ata - R$4.800,00 (Quatro mil e oitocentos reais). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 10/10/2023. Holambra, 14 de novembro 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 089/2023 Ata nº 320/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 089/2023 - Empresa Detentora da Ata: RHODES DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA EPP - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS FORNECIMENTO PARCELADO DOS MEDICAMENTOS: IODOPOVIDONA, destinado ao abastecimento de estoque do Almoxarifado da Saúde do Município - Valor Global da Ata - R$ 7.200,00 (Sete mil e duzentos reais). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 24/10/2023. Holambra - SP, 14 de novembro 2023. Fernando Henrique Capato Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IARAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 76/2023 PROCESSO N° 116/2023 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Mecânica, para a Secretaria Municipal de Transporte, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA DE REALIZAÇÃO: 01/12/2023. HORÁRIO DE INÍCIO: 09H00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Praça Monção nº 683 - Bairro Centro - CEP 18.775-021 - Iaras - SP - Telefone (0XX14) 3764-9400 - E-mail: [email protected]. Iaras - SP, 14 de Novembro de 2023. MARCOS JOSÉ ROSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 77/2023 PROCESSO N° 117/2023 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Transporte de Pacientes, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA DE REALIZAÇÃO: 01/12/2023. HORÁRIO DE INÍCIO: 14H00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕ ES : DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Praça Monção nº 683 - Bairro Centro - CEP 18.775-021 - Iaras - SP - Telefone (0XX14) 3764-9400 - E-mail: [email protected]. Iaras - SP, 14 de Novembro de 2023. MARCOS JOSÉ ROSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 78/2023 PROCESSO N° 118/2023 TIPO: MENOR PREÇO OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Planejamento, Organização e Aplicação do Concurso Público e Processo Seletivo, de conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA DE REALIZAÇÃO: 04/12/2023. HORÁRIO DE INÍCIO: 09H00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Praça Monção nº 683 - Bairro Centro - CEP 18.775-021 - Iaras - SP - Telefone (0XX14) 3764-9400 - E-mail: [email protected]. Iaras - SP, 14 de Novembro de 2023. MARCOS JOSÉ ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2023 EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA OBJETO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA COMPORTAR A ESTRUTURA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DE IGARAPAVA - "CAPS" DEPARTAMENTO REQUISITANTE Departamento de Saúde DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 020401 10 301 0150 2025 0000 Manutenção da Administração da Saúde 173 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 310.000 SAÚDE-GERAL 020401 10 301 0150 2119 0000 Manutenção do Centro Atenção Psicossocial 182 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.13 301.035 CAPS- CENTRO ATENÇÃO PISCOSSOCIAL FONTE DE RECURSOS Próprio/Federal DATA DA PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO 07/11/2023 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 10/11/2023 VIGÊNCIA DO CONTRATO 12 (doze) meses. GESTOR DO CONTRATO JOSÉ ANDRÉ NETO FISCAL DO CONTRATO GISELLE APARECIDA DOS SANTOS SIMÕES CONTRATADA - IMOBILIÁRIA SP IMÓVEIS LTDA - ME NÚMERO DO CONTRATO N° 329/2023 VALOR DO CONTRATO R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) mensais, perfazendo o valor global de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) para o período de 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPEÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Objeto: Registro de Preços para aquisição de equipamentos, compreendendo ELETROELETRÔNICOS (Smart TV, caixa de som portátil, ventilador de coluna), ELETRODOMÉSTICOS (freezer, chaleira elétrica, multiprocessador de alimentos, máquina de café expresso, bebedouro), e MOBILIÁRIO (suporte fixo para TV) para a ampliação e melhor qualificação dos atendimentos ofertados pela Proteção Social Básica do Município de Ipeúna e demais departamentos. Recebimento das Propostas por meio eletrônico: a partir do dia 16/11/2023 às 08h00; Abertura das propostas por meio eletrônico: às 08h40 do dia 30/11/2023; Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 30/11/2023. O edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, na página http://transparencia.ipeuna.sp.gov.br/Compras-033 (Portal da Transparência - Lei de Acesso à Informação) e no site www.bll.org.br. Informações pelo telefone (19) 3576-9007 ou e-mail [email protected]. Ipeúna - SP, 13 de novembro de 2023. DIEGO HERON PINHEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 José Francisco Otaviano Silva, Secretário Municipal de Saúde, comunica a todos interessados que foi HOMOLOGADO o Pregão Eletrônico nº 043/2023, Processo Licitatório nº 136/2023, de 25 de julho de 2023, tendo como objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de suplemento alimentar e fórmulas infantis, pelo período de 12 (doze) meses Fornecedores: CHOLMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 07.569.029/0001-38, para fornecimento do lote 01 no valor total de R$ 44.367,36 (Quarenta e quatro mil, trezentos e sessenta e sete reais e trinta e seis centavos).NUTRIPORT COMERCIAL LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 03.612.312/0001-44, para fornecimento dos lotes 02, 03 e 05 no valor total de R$ 50.535,00 (cinquenta mil, quinehntos e trinta e cinco reais).FRACASSADOS: lote 04. Ipuã/SP, 14 de novembro de 2023 JOSÉ FRANCISCO OTAVIANO SILVA Secretario Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2023 Acha-se aberta nesta Prefeitura as seguintes licitações: Concorrência Eletrônica N° 08/2023 - Processo Administrativo nº 4.948/2023 do tipo Menor Preço - Interessado: Secretaria Municipal de Obras e Serviços - Objeto: Recapeamento asfáltico à Quente sobre asfalto degradado de diversas vias do Bairro Horto do Ipê e do Parque São Jorge. Recebimento das Propostas a partir do dia 16/11/2023. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 01/12/2023. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com o agente de contratação Rafael Ferreira Rodrigues no e- mail [email protected] ou pelo telefone (15) 3526-8041. Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva/SP. Itapeva - SP, 14 de novembro de 2023. ISIDORO CAMARGO JUNIOR Chefe de Divisão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 89/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta e análise laboratorial da água utilizada para procedimentos de hemodiálise no Centro de Hemodiálise do Município de Itapira/SP. Data de encerramento: 30 de novembro de 2023, às 14h00min. O edital estará disponível aos interessados através do site www.itapira.sp.gov.br. Demais esclarecimentos na Secretaria de Recursos Materiais, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 as 17h00, no endereço Rua João de Moraes, nº 508, Centro, Itapira/SP, ou pelo telefone (19) 3843-9180, ou pelo e-mail [email protected]. Itapira - SP, 14 de novembro de 2023. VLADEN VIEIRA Secretário Municipal de Saúde. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 33/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços para reforma e revitalização da Antiga Estação Ferroviária Fepasa, com fornecimento de materiais e mão de obra, localizada na Praça João Sarkis Filho, nº 203, com Avenida Rio Branco, Centro, neste Município, de acordo com o Anexo I - Termo de Referência, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e projetos, anexos. DATA LIMITE PARA RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: 21 de dezembro de 2023 até 13h55, com abertura às 14 horas. O edital estará disponível aos interessados através do site www.itapira.sp.gov.br. Demais esclarecimentos na Secretaria de Recursos Materiais, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 as 17h00, no endereço Rua João de Moraes, nº 508, Centro, Itapira/SP, ou pelo telefone (19) 3843-9180, ou pelo e-mail [email protected]. Itapira - SP, 14 de novembro de 2023. ANTONIO CARLOS ANDRIGO FERREIRA Secretário Municipal de Obras