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Diário Oficial da União · 16/11/2023 · pág. 355

DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111600355 355 Nº 217, quinta-feira, 16 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7867/2023 Na qualidade de SECRETÁRIO DE SAÚDE, devidamente autorizada, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal nº 08/2001, Lei Federal nº 8666/93 e posteriores alterações e Lei 10.520/02, HO M O LO G O todos os atos praticados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a convocação de empresa, através de Sistema de Registro de Preços, para fornecimento de materiais, insumos e medicamentos odontológicos para o Centro de Especialidade Odontológica em Prótese Dentária da rede Municipal da Saúde, a cargo da Secretaria de Saúde, às empresas: - Athena Comercio de Produtos Odontológicos Médicos e Hospitalares Ltda, para os itens: 1, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 27, 28, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 45, 46, 47, 49, 51, 52, 57, 61, 63, 64, 65, 66, 67, 68, no valor global da contratação de R$ 21.154,74 (vinte e um mil cento e cinquenta e quatro reais e setenta e quatro centavos). - Cirurgica União Ltda, para o item 62, no valor global da contratação de R$ 79,62 (setenta e nove reais e sessenta e dois centavos). Salto-SP, 14 de novembro de 2023. MÁRCIO CONRADO Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 39/23 Processo 16272/2023 Contratação de empresa especializada em serviço de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde das Unidades Básicas de Saúde e demais equipamentos da Secretaria De Saúde de Município de Ferraz de Vasconcelos - SP. O ordenador de despesa da Secretaria de Saúde do Município de Ferraz de Vasconcelos, Senhor Clécio Francisco Gonçalves, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no julgamento exarado pela Comissão Permanente de Licitações, faz saber que ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto licitado em favor da SERVIOESTE SÃO PAULO LTDA , e a convoca para, no prazo de 05 (cinco) dias contados desta publicação, comparecer na sede desta Prefeitura para proceder a assinatura do contrato, objeto do presente certame. Ferraz de Vasconcelos/SP, 14 de novembro de 2023. CLÉCIO FRANCISCO GONÇALVES Secretário Municipal de Saúde AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 PROCESSO nº 12.206/2023 Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de limpeza e descartáveis para a secretaria de administração e demais secretarias, pelo período de 12 (doze) meses, conforme quantitativos, especificações e estimativas abaixo relacionados, para atendimento às necessidades da Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos - SP. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, por meio de sua Pregoeira, torna público que as amostras apresentadas pelas empresas: SYM COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS EIRELI - LT DA (lotes 1 e 5); C.C.M COMERCIAL CREME MARFIM LTDA (lote 2); e S&T COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E INFORMÁTICA LTDA (lotes 3 e 4), foram declaradas aprovadas, e comunica que, fica aberto o prazo para apresentação de recurso. Ferraz de Vasconcelos/SP, 14 de novembro de 2023. JULIA RIBEIRO GONÇALVES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - EDITAL Nº 19/2023 - RETIFICADO - PROCESSO Nº 4027/2023 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de itens de merenda escolar para atender os alunos da rede municipal de ensino, pelo período de 12 (doze) meses, conforme quantitativos, especificações e estimativas abaixo relacionados, para atendimento às necessidades da Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos - SP. Pregão Eletrônico - Plataforma Eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br - DATA DE ABERTURA: 30 de novembro de 2023, às 09:00 horas. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se encontra reaberto nesta Prefeitura, sito à Avenida Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, o PREGÃO ELETRÔNICO 11/2023. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio eletrônico - www.novobbmnet.com.br ou no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, será disponibilizado na data de 17/11/2023 à partir das 09:00 hrs. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674-7877. Ferraz de Vasconcelos/SP, 14 de novembro de 2023. PAULA TREVIZOLLI Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 A Prefeitura do Município de Franco da Rocha, com sede na Avenida da Liberdade, Nº 250, Centro, torna público que realizará a Licitação Pública, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob Nº 070/2023 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sob o sistema de REGISTRO DE PREÇO, objetivando a AQUISIÇÃO DE INSULINAS. Início do acolhimento de propostas: às 17:30 horas, do dia 16/11/2023, abertura das propostas: às 10:01 horas do dia 04/12/2023, data e a hora da disputa: às 10:15 do dia 04/12/2023 Local Sítio: https://novobbmnet.com.br/. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.francodarocha.sp.gov.br. Em 14 de novembro de 2023 NIVALDO DA SILVA SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIMBÊ AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 1/2023 EDITAL DE PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA INICIATIVA PRIVADA PARA DOAÇÃO AO PODER PÚBLICO - PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 001/2023 - PROCESSO Nº 073/2023. O MUNICÍPIO DE GUAIMBÊ, por intermédio da Senhora MÁRCIA HELENA PEREIRA CABRAL ACHILLES, CPF nº 086.515.878- 99, torna público que se acha aberto, neste DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, localizado na Rua Marechal Deodoro nº 261 - Bairro Centro - CEP 16.480- 000 - Guaimbê - SP, PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE para o recebimento de manifestações de interesse da iniciativa privada para realizar doações de bens móveis, novos ou seminovos, em condições adequadas de uso, bem como de serviços, recursos financeiros e/ou direitos para a realização de ações, programas ou projetos de interesse público à Administração, em conformidade com as condições e exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos. As manifestações de interesse, compostas por documentos de inscrição e propostas de doação, serão recebidas a qualquer tempo mediante envio de mensagem ao correio eletrônico [email protected] no prazo de vigência deste Edital. O Edital poderá ser consultado pelos interessados no site www.guaimbe.sp.gov.br, ou na sede do DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, mediante simples requerimento ou por meio eletrônico. Guaimbê - SP, 14 de novembro de 2023. MÁRCIA HELENA PEREIRA CABRAL ACHILLES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 85/2023 No processo licitatório nº 200/2023, modalidade Pregão Presencial nº 085/2023, objeto: registro de preços para aquisição de gasolina comum, óleo diesel comum s500 e óleo diesel s10 para abastecimento dos veículos e máquinas pertencentes a frota da Prefeitura Municipal, foi declarado vencedor, e não tendo havido qualquer manifestação de intenção de recurso pelos representantes presentes, o senhor Pregoeiro adjudicou a favor da empresa Auto Posto Guararapes Ltda, itens 01, 02 e 03, no valor total de R$ 3.300.160,00. Ato contínuo, o Senhor Pregoeiro encerrou a sessão, tendo verificado o atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital, encaminhando o processo ao Senhor Prefeito para a Homologação. Guararapes - SP, 9 de novembro de 2023 ANTÔNIO MARCOS DA SILVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 85/2023 PROCESSO Nº 200/2023 Em conformidade com o parecer do Senhor Pregoeiro e da Equipe de Apoio, na ata de abertura, do Parecer da Procuradoria Jurídica, e nos termos do artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993, homologo o processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 085/2023, objeto: registro de preços para aquisição de gasolina comum, óleo diesel comum s500 e óleo diesel s10 para abastecimento dos veículos e máquinas pertencentes a frota da Prefeitura Municipal, a favor da empresa Auto Posto Guararapes Ltda, no valor total de R$ 3.300.160,00. Guararapes - SP, 9 de novembro de 2023 ALEX PERAMO DE ARRUDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2023 Processo Administrativo: 40133/2023 Objeto da Licitação: Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos Hospitalares - Desfibriladores e Cardioversores para atender a Secretaria de Saúde do Município de Guarujá. LICITAÇÃO DE AMPLA PARTICIPAÇÃO Tipo: Menor Preço por Item Endereço Eletrônico: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br Data de Disponibilização do Edital: 22/11/2023 Data do Início do Prazo para Envio da Proposta Eletrônica: 22/11/2023 Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 04/12/2023 às 9h30 (Horário Oficial de Brasília - DF) Oferta de Compras nº 833500801002023OC00171 Diretoria de Compras e Licitações Telefone: (13) 33087000 ramal 7110 E-mail: [email protected] e [email protected] O Município de Guarujá, através da Secretaria de Saúde, TORNA PÚBLICO que na data, horário e local acima assinalado, fará realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de acordo com o Edital. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link "Serviços Online"; "Sistema de Licitações", ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações(mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução). Guarujá - SP, 14 de Novembro de 2023. MÁRCIO CHAVES PIRES Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023 Processo Administrativo nº 51509/2023 Objeto da Licitação: Registro de Preços para Aquisição de Móveis Hospitalares para atender a Secretaria de Saúde do Município de Guarujá. LICITAÇÃO DE AMPLA PARTICIPAÇÃO Tipo: Menor Preço por Item Endereço Eletrônico: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br Data de Disponibilização do Edital: 23/11/2023 Data do Início do Prazo para Envio da Proposta Eletrônica: 23/11/2023 Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 05/12/2023 às 9h30 (Horário Oficial de Brasília - DF) Oferta de Compras nº 833500801002023OC00172 nº 833500801002023OC00173 Diretoria de Compras e Licitações Telefone: (13) 33087000 ramal 7110 E-mail: [email protected] e [email protected] O Município de Guarujá, através da Secretaria de Saúde, TORNA PÚBLICO que na data, horário e local acima assinalado, fará realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de acordo com o Edital. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link "Serviços Online"; "Sistema de Licitações", ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações(mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução). Guarujá - SP, 14 de Novembro de 2023. MÁRCIO CHAVES PIRES Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 078/2023 Ata nº 369/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 078/2023 - Empresa Detentora da Ata: A.L.V. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS ODONTOLÓGICOS (PARTE 02) - Valor Global da Ata - R$9.461,25 (nove mil, quatrocentos e sessenta e um reais e vinte e cinco centavos). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 10/10/2023. Holambra, 14 de novembro 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 078/2023 Ata nº 370/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 078/2023 - Empresa Detentora da Ata: ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS