DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; CONTRATADA: Rafael Rodrigues Soares de Morais ME - Ata de Registro nº 088/2023; valor da Ata de Registro de Preços R$ 69.230,00; ASSINATURA: 09/11/2023; OBJETO: Registro de preços para aquisição de vassoura caipira - Secretaria de Serviços Públicos. PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 7/2023 Proc. nº 31.035/2023.PE nº 07/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria para implementação/uso da Lei Paulo Gustavo, Lei Complemenar nº 195 de 08 de julho de 2022, visando o atendimento da solicitação da Secretaria Municipal de Cultura e Lazer da Prefeitura do Município de Cotia, HOMOLOGO o resultado do presente certame, cujo objeto foi adjudicado à empresa CETRO SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA . ARILDO GOMES PEREIRA Secretário Municipal de Cultura e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS PAULISTA EXTRATOS DE CONTRATOS ADITIVOS - EXERCÍCIO DE 2023 Contrato nº 0026/2023 - Contratante: O Município de Cristais Paulista - Contratada: NAMEDIDA ARQUITETURA LTDA - Objeto a contratação de prestação de serviços técnicos de engenharia, com fornecimento de material, para Reforma e construção de Infraestrutura na Praça Central Nossa Senhora D'Abadia, no município de Cristais Paulista / SP, vinculado ao convênio nº 914469/2021 conforme especificações constantes do anexo II - Memorial Descritivo, Modalidade: Tomada de Preço nº 0005/2023.Valor R$ 330.837,50. Vigência 01/09/2023 a 28/04/2024. 1º Aditivo ao Contrato nº 0026/2023 - Contratante: O Município de Cristais Paulista - Contratada: Namedida Arquitetura Ltda - Objeto a contratação de prestação de serviços técnicos de engenharia, com fornecimento de material, para reforma e construção de Infraestrutura na Praça Central Nossa Senhora D'Abadia, no município de Cristais Paulista / SP, vinculado ao convênio nº 914469/2021 conforme especificações onstantes do anexo II - memorial descritivo- Modalidade: Tomada de Preços nº 0005/2023. Valor Global - R$ R$318.087,66. PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 PROCESSO Nº 61/2023 - REFERÊNCIA: Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva de veículos pertencentes a frota do município de Dirce Reis, por meio de um sistema informatizado e integrado de gestão, especializados em manutenção veicular com utilização de etiqueta denominada TAG com tecnologia RFID/NFN ou similar, através de rede credenciada de oficinas e estabelecimentos do setor de reposição automotiva. DESPACHO - Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 174/2023, adjudicando a licitação, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para dele provenham seus legais efeitos à empresa: LINK Card Administradora de Benefícios Ltda. - CNP nº 12.039.966/0001-11, vencedora do lote. Dirce Reis, 13 de novembro de 2023. ROBERTO CARLOS VISONÁ Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura Municipal de Dirce Reis - Contratada: LINK Card Administradora de Benefícios Ltda. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva de veículos pertencentes a frota do município de Dirce Reis, por meio de um sistema informatizado e integrado de gestão, especializados em manutenção veicular com utilização de etiqueta denominada TAG com tecnologia RFID/NFN ou similar, através de rede credenciada de oficinas e estabelecimentos do setor de reposição automotiva. - Contrato nº 74/2023 - R$ 893.227,50 - Vigência: 12(doze) meses - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 16/2023 - Processo nº 61/2023. Data: 14/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2023 Data da assinatura: 10 de outubro de 2023 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA - Contratada: FUMAGALLI ELETRICIDADE LTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada para a adequação do sistema elétrico de distribuição da concessionária de energia para implementação no Distrito Comercial Joaquim Martins no Município de Dracena - SP, conforme solicitação da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários e em conformidade com o Projeto, Termo de Referencia e demais anexos ao edital. Valor: 188.528,00. Vigência: 10-10-2023 a 04-04-2025. Tomada de Preços n. º 016-2023. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 8.868/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS IV" NÚMERO DA OFERTA DE COMPRAS: 855800801002023OC0247 Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 229/245, referente à Oferta de Compra nº 8855800801002023OC00247, Comunicado de Resultado da Análise das Amostras às fls. 280, Segunda Ata de Sessão Pública às fls. 297/309, Segundo Comunicado de Resultado da Análise das Amotras às fls. 359 e Atos Decisórios juntados sob folha 366 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM a empresa ZAION SOLUCOES E TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA, em primeiro lugar, para o fornecimento do item 01, em razão do MENOR VALOR UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação, nos termos dos Artigos 48, inciso XXXI, Artigo 51, inciso XIX, Artigo 66, inciso XII, Artigo 78, inciso XXXVII e Artigo 81, inciso XXVI da Lei Complementar nº. 913/2022 e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003. Em 13 de novembro de 2023. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos MAURÍCIO DA SILVA PETIZ Secretário Municipal de Cultura e Turismo MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública D ES P AC H O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 25/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 18202/2023 D EC I S ÃO Conforme análise da Comissão de Seleção do Chamamento Público, instituída pela Portaria designada pela Portaria nº 178, de 10 de outubro de 2022, no âmbito deste Município, nos termos da legislação vigente, resolvo julgar PROCEDENTES os recursos apresentados tempestivamente pelos agentes culturais abaixo descritos, pelos fatos e fundamentos dispostos pela Comissão, os quais acolho em sua totalidade, posto que foram observados os requisitos legais do Edital de Chamamento Público nº 25/2023: Brisa Dourado Santos Módulo 1: Oficina Livre - Elaboração de produção de projetos culturais CPF: 512.251.578-06 Diego Barbosa Pereira da Silva Módulo 3: Oficina Livre - Edição de Vídeos CPF: 375.530.248-99 Gabriê José Pagliuca dos Santos Módulo 1: Oficina Livre - Elaboração de Produção de projetos culturais CPF: 227.702.258-63 Victória Rodrigues da Silva Módulo 1: Oficina Livre - Elaboração de produção de projetos culturais CPF: 377.298.928-47 CNPJ nº 43.106.874/0001-30 Em, 13 de novembro de 2023. MAURÍCIO DA SILVA PETIZ Secretário Municipal de Cultura e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 21/2023 A Prefeitura Mun. de Batatais torna pública, nos termos do parágrafo 2º, do art. 15, da Lei Federal nº 8.666/93, a relação do item/lote, fornecedor e preço registrado, para prazo de 06 meses a partir de 26.07.2023 e encerramento 25.01.2024. Objeto: aquisição de materiais e insumos médico-hospitalares em atendimento à Secretaria Mun. de Saúde; Fornecedores: "Alfalagos Ltda" os itens 30, 31, 66, 68, 91, 96, 98, 116, 117, 118, 119, 129, 140, 158, 159, 213 e 216 - valor: R$86.980,00; "Cemed Com. Import. Export. e Distrib. Ltda" os itens 8, 32, 33, 34, 214 e 215 - valor: R$2.733,01; "Cepalab Lab. S.A." os itens 19, 108, 109 e 211 - valor: R$5.514,00; "Cirúrg. Olímpio Ltda" os itens 10, 35, 84, 90, 92, 134, 197 e 198 - valor: R$32.835,50; "Cirúrg. União Ltda" os itens 1, 26, 43, 47, 48, 50, 53, 57, 60, 61, 65, 74, 75, 76, 85, 86, 87, 88, 89, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 127, 128, 136, 139, 176, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206 e 207 - valor: R$81.657,70; "Curamed Prod. Hospit. Ltda" os itens 5, 6, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 62, 63 e 81 - valor: R$24.437,50; "Dimebras Com. Hospit. Ltda" os itens 20, 21, 22, 23, 45, 55, 56, 73, 94, 95, 97, 155, 156 e 160 - valor total de R$49.386,60; "Line Brasil Ind. Com. e Distrib. de Prod. p/ Saúde e Ambient. Control. Eireli" os itens 36, 37, 38, 58, 69, 82, 83, e 93 - valor: R$78.032,98; "M. Testa Confecção Me" os itens 99, 126 e 150 - valor: R$11.757,45; "Pontual Com. Ltda" o item 54 - valor: R$2.999,00; "Primemed Com. e Distrib. Ltda" os itens 2, 3, 4, 7, 11, 12, 49, 64, 112, 113, 114, 115, 151, 152, 153, 154 e 157 - valor R$108.995,50; "Rosicler Cirúrg. Ltda" os itens 9, 24, 125, 130, 131, 133, 137, 138, 145, 146, 147, 164, 171, 172, 173, 174, 175, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184 e 185 - valor: R$28.732,79; "Solumed Distrib. de Medic. e Prod. para Saúde Ltda" os itens 141, 142, 143, 148 e 149 - valor: R$12.048,00; "Soma SP Prod. Hospit. Ltda" os itens 25, 27, 28, 29, 39, 40, 41, 51, 52, 70, 72, 78, 79, 80, 120, 121, 122, 123, 124, 161, 162, 163, 165, 166, 167, 168 e 169 - valor: R$34.609,00; "Soquímica Lab. Ltda" o item 218 - valor: R$16.000,00; "Whitepel Com. de Papéis Ltda" os itens 110 e 111, valor: R$26.464,00. Batatais, 14 de novembro de 2023. BRUNA FRANCIELLE TONETI Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU EXTRATO DE CONTRATO Extrato De Contrato Nº 251/2023 Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu Contratada: Philips Medical Systems Ltda Objeto: Aquisição E Instalação De Aparelhos De Ultrassom (Morfológico E Obstétrico) Modalidade: Pregão Eletronico Nº 32/2023 Assinatura: 11/10/2023 Vigência: 11/10/2023 A 08/02/2024 Valor: R$ 364.900,00 Janaína Guerino De Camargo Secretária Municipal De Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERCEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO DE CONCESSÃO Nº363/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 6466/2018. CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DA EST NCIA TURÍSTICA DE SALTO, COMPREENDENDO A OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO, MEDIANTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÔNIBUS, OU OUTRAS TECNOLOGIAS QUE VIEREM A SER DISPONIBILIZADAS E A IMPLANTAÇÃO, DISPONIBILIZAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA DE BILHETAGEM ELETRÔNICA, CONTROLE DA OPERAÇÃO E INFORMAÇÃO AO USUÁRIO. Objeto: Em conformidade com a lei Municipal nº 4064 de 22 de agosto de 2023 regulamentada pelo Decreto Municipal nº 257, de 29 de agosto de 2023 e previsto na cláusula quinta (5.3) do contrato original, o presente termo aditivo tem como finalidade subsidiar o Concessionário do transporte público Municipal. Para manutenção do equilíbrio econômico do contrato será repassado até o valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), limitado ao valor máximo de 1.000.000.00 mensais entre setembro, outubro, novembro e dezembro de 2023. Estância Turística de Salto, 14 de novembro de 2023. Laerte Sonsin Junior - Prefeito Municipal - Concedente. Gilmar Souza dos Santos - Secretário de Defesa Social - Concedente SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO DE CONCESSÃO Nº363/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 6466/2018. CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DA EST NCIA TURÍSTICA DE SALTO, COMPREENDENDO A OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO, MEDIANTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÔNIBUS, OU OUTRAS TECNOLOGIAS QUE VIEREM A SER DISPONIBILIZADAS E A IMPLANTAÇÃO, DISPONIBILIZAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA DE BILHETAGEM ELETRÔNICA, CONTROLE DA OPERAÇÃO E INFORMAÇÃO AO USUÁRIO. Objeto: Tem o presente a finalidade de anuir a transferência do controle societário CONCESSIONÁRIA, passando a ser de responsabilidade do Sr. Luiz Arthur Valverde Rodrigues Abi Chedid, em substituição da Sra. Marly Thecla Nassif Abi Chedid, conforme documentação do Processo Administrativo 1205/2023, apensado a Concorrência Pública 05/2018. Estância Turística de Salto, 14 de novembro de 2023. Laerte Sonsin Junior - Prefeito Municipal - Concedente. Gilmar Souza dos Santos - Secretário de Defesa Social - Concedente