DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Primeiro termo aditivo ao contrato nº 086/2022- data do ajuste: 24/10/2023 - contratado: rm talarico sistema me - objeto - contratação de empresa para prestação de serviço de cessão de uso, não exclusivo, de software integrado para a gestão em saúde pública - valor r$ 1.174.999,92 (um milhão, cento e setenta e quatro mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos ) prazo de 12 meses a contar de 25/10/2023 - pregão presencial nº 036/2022. Décimo primeiro termo aditivo ao contrato nº 038/2018 - locadores alexandre osello e marilda mchado osello rep. pela habitacional administradora de bens ltda-objeto: prorrogação de prazo contratual a contar 15/09/2023 a 15/01/2024 a 15/09/23- dispensa de licitação:1231/2018 Terceiro termo aditivo ao contrato nº 064/2021 - locadora: lastro participações ltda- objeto: aditivo prazo a contar de 01/11/2023 a 01/11/2024 e valor de r$ 6.552,28 mensal - locação para fins de instalação do dispensario de medicamentos rua francisco luiz mantelli jd cândida - dispensa de licitação: 1479/2021. Primeiro termo aditivo ao contrato nº 099/2022- data do ajuste: 30/10/2023 - contratado: fasitec desenvolvimento e tecnologia ltda -objeto: sistema digital de consignações para prestação de serviços de administração consignável que disciplina a consignação em folha de pagamento no âmbito da administração direta e indireta do município de araras. aditivo de prazo a contar de 07/11/2023 a 07/05/2024- sem ônus para a prefeitura - dispensa de licitação nº. 1145-2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2023 Ref.: Processo 174/23 - Pregão Eletrônico 135/23 - Aquisição de Implemento Agricola - Encerramento: 09:00 horas do dia 30/11/2023. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2023 Ref.: Processo 175/23 - Pregão Eletrônico 136/23 - Registro de Preços para Aquisição de Materiais para Limpeza de Piscina - Encerramento: 09:00 horas do dia 30/11/2023. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. Assis -SP, 14 de novembro de 2023. JOSÉ APARECIDO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BÁLSAMO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 Órgão: Prefeitura Municipal de Bálsamo Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de Ração para Cães e Gatos. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 048/2023 - Processo 100/2023 - Tipo: Menor Preço por Item. Abertura: 30/11/2023, Horário 08H30 Edital completo e demais informações serão obtidas na Secretaria desta Prefeitura Municipal, de 2ª a 6ª feira, das 8:00 às 12:00 horas ou no site www.balsamo.sp.gov.br. CARLOS EDUARDO C. LOURENÇO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2023 CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: Noromix Concreto S/A; OBJETO: Recapeamento asfáltico nas ruas do Jardim Laranjeiras I; VALOR TOTAL: R$210.771,85; VIGÊNCIA: 12 meses contados da data de assinatura. LICITAÇÃO: Tomada de Preço nº 010/2023. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação da errata do dia 10/10/2023, Seção 3, pág.318, Onde lê-se no texto "VALOR: R$6.263,88" Lleia-se "VALOR: R$6.264,00". PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023 EDITAL Nº 264/2023 A Prefeitura Municipal de Birigui/SP, através do Sr. Prefeito Municipal, torna público que fará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 10/2023, para a Contratação de empresa especializada para execução de obra de adequação e conclusão das instalações de prevenção e combate a incêndio nos prédios da E.M. Profª Leonor Chain Cury, E.M. Profª Lucinda Araujo P. Giampietro, E.M. Profª Nayr Borges Penteado e CEI Dionísia Miragaia Carmine da Secretaria de Educação, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme memorial descritivo, memória de cálculo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiros e projetos fornecidos pela Minerva Engenharia Ltda., através da Secretaria de Obras. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. ABERTURA: 18/12/2023 às 08h30min. O Edital e seus Anexos na íntegra poderá ser retirado gratuitamente através do site: www.birigui.sp.gov.br. INFORMAÇÕES: Divisão de Compras, Licitações e Gestão de Contratos, na Rua Anhanguera nº 1.155 Andar Térreo, Jardim Morumbi, Birigui/SP ou pelo e-mail: [email protected]. Birigui-SP, em 14 de novembro de 2023. LEANDRO MAFFEIS MILANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA MIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 PROCESSO Nº: 4651/2023 OBJETO: Contratação de empresa(s) para serviços técnicos no desenvolvimento das ações do CRAS em locais públicos. ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 16/11/23 às 10h00min - 29/11/23 às 08h59min ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 29/11/23 às 09h00min ABERTURA DE PROPOSTAS: 29/11/23 às 09h05min O certame será realizado por meio do sistema BLL (www.bll.org.br), estando o edital disponível no endereço https://pmbiritibamirim.geosiap.net.br/portal- transparencia/licitacoes/licitacoes. Contato: [email protected], fone: (11) 4692-6271 - ramal 212 Biritiba Mirim, 14 de novembro de 2023. CARLOS ALBERTO TAINO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CANITAR. CONTRATADA: LUCANO TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA - ME. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Contratação de Empresa Especializada para Recapeamento Asfáltico em Diversas Vias do Município, conforme orçamento, cronograma físico financeiro, memorial descritivo e projeto. convenio federal plano de ação n°09032022-014234, plano de ação n° 09032022-020797. VALOR: R$ 255.628,50. DATA ASSINATURA: 07/11/2023 Tomada de preço N° 009/2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023 PROCESSO N° 096/2023 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: Registro de Preços para locação de Painel de Led tipo Outdoor e som de médio porte pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência. DATA DA REALIZAÇÃO: 01/12/2023. HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 15h00. Mais Informações e Editais completos no site do município: www.canitar.sp.gov.br. Canitar, 14 de Novembro de 2023. JOEL RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 (LEI 14133/2021) PI Nº 30296/2023 - PC 1023/2023 - RP 116/2023 Objeto: Registro de Preços de Papel Sulfite A4. Compromissária: MU LT I P A P E R DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA. - CNPJ nº 26.976.381/0005-66 - Item 01. R$ 470.925,00 (quatrocentos e setenta mil novecentos e vinte e cinco reais). Assinatura: 13/11/2023 PI Nº 30296/2023 - PC 1023/2023 - RP 117/2023 Objeto: Registro de Preços de Papel Sulfite A4. Compromissária: JCB MATERIAIS LTDA. - CNPJ nº 07.364.386/0001-60 - Item 02. R$ 191.784,00 (cento e noventa e um mil setecentos e noventa e quatro reais). Assinatura: 13/11/2023 EDUARDO CURSINO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 211/2023 OBJETO: Aquisição de um Veículo de Carga do tipo Pick-UP, para o Fundo Social de Solidariedade, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste edital. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ O DIA 29/11/2023 ÀS 08:30 HORAS. DATA E HORA DO PREGÃO: DIA 29/11/2023 ÀS 09:00 HORAS. O edital completo encontra-se disponível: no site do Banco de Brasil: www.bb.com.br, opção Licitações; diretamente em www.licitacoes-e.com.br; e site do Município www.catanduva.sp.gov.br - link: http://www.catanduva.sp.gov.br/financas/portal- transparencia/. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva - Divisão de Licitações e Contratos - 5º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 - Centro - Catanduva- SP ou, através do e-mail: [email protected]. Catanduva, 14 de novembro de 2023. OZÓRIO AP. MORAIS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para reforma do Paço Municipal, localizado na Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 - centro - Catanduva-SP, conforme especificações constantes no anexo I deste edital. Encerramento, entrega e abertura das propostas: DIA 01/12/2023 ÀS 09:00 HORAS. O edital completo encontra-se disponível: no site do Município www.catanduva.sp.gov.br - portal de transparência - link: http://www.catanduva.sp.gov.br/financas/portal-transparencia/. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva - Seção de Licitação - 5º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 - Centro - Catanduva-SP ou, através do e-mail: [email protected]. Catanduva, 14 de novembro de 2023. OZÓRIO AP. MORAIS Presidente da Comissão Julgadora de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; CONTRATADA: Viaconect Telecomunicações Comercial Ltda EPP - 1ª Alteração Contratual - Termo de Prorrogação de Vigência de 6 meses do Contrato LT N°: 099/2022; ASSIN AT U R A : 10/11/2023; OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos de monitoramento e mão de obra de Instalação para a Estação de Tratamento e Estação Elevatória de Esgoto - Secretaria de Saneamento Básico. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; CONTRATADA: Hidro-Sane Comércio e Instalação de Equipamentos Hidráulicos Ltda ME - Contrato LT N°: 151/2023; A S S I N AT U R A : 08/11/2023; OBJETO: Aquisição de bomba centrífuga para bombeamento de esgoto para uso na Secretaria de Saneamento Básico.