DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 PROCESSO CPL Nº 30/2023 OBJETO: SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DE VIAS PÚBLICAS (TRECHOS DAS RUAS SÃO VICENTE, ANA DE SÁ, BOM PASTOR E PORTO SEGURO) NA VILA PARAÍSO - ALUMÍNIO/SP. Tornamos público aos interessados na TP retro mencionada nova data de encerramento: 04/12/2023 às 14h00. O edital retificado encontra-se disponível no site: www.aluminio.sp.gov.br Informações preferencialmente pelo e-mail: [email protected] ou pelo tel (11) 4715-5500. FLÁVIO FERNANDO CONSTANT DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES FLORENCE AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Município de Álvares Florence torna público aos interessados a alteração do item 14.5.1 (Qualificação Técnica) do Edital da Tomada de Preços nº 001/2023, objeto do Processo nº 049/2023. Nova Data da Sessão: 08/12/2023, às 10h, na sede do Município, Rua Deputado Castro de Carvalho nº 280 - Centro. Recebimento dos Envelopes: 08/12/2023 até às 09h45, no Setor de Licitações. As demais disposições do Edital permanecem inalteradas. Edital Alterado: site www.alvaresflorence.sp.gov.br no link Licitações. Informações: no Setor de Licitações do Município, de 2ª a 6ª-feira, das 09h às 11h30 e das 13h às 16h. ADILSON BATISTA LEITE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 31/2023 Partícipe 1: Superintendência Regional da Policia Federal no Estado de São Paulo, CNPJ: 00.394.494/0040-42. Partícipe 2: Prefeitura do Município de Americana - SP, CNPJ: 45.781.176/0001- 66. Processo nº 08500.019563/2023-47 Objeto: Concessão de autorização de porte de arma de fogo aos integrantes da Guarda Municipal - Fundamento Legal: artigo 6º, incisos III ou IV e §3º da Lei nº 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) c/c os artigos 57 a 60 do Decreto nº 11.615 de 2023, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. Vigência: 10(dez) anos - Dos custos: O presente instrumento não gerará repasse de recursos entre participantes - Data de Assinatura: 23 de outubro de 2023. Assinam: ROGÉRIO GIAMPAOLI Delegado de Polícia Federal Superintendente Regional de Policial Federal no Estado de São Paulo - SR/PF/SP e FRANCISCO ANTONIO SARDELLI - Prefeito do Município de Americana PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) DEMAIS ÁREAS DA CULTURA Processo Administrativo n.º 11.897/2023 RESULTADO SELEÇÃO DE PROJETOS A Secretaria Municipal de Cultura torna público o resultado da fase de análise de mérito do Edital de Chamamento Público nº 001/2023 - Execução de Ações Culturais - Seleção de Projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). A análise dos projetos culturais foi realizada pela Comissão de Análise de Projetos - CAP, nomeada por meio de portaria SMC nº 06/2023, composta pelos senhores Lígia Batista Ferreira, Paula Gotelp de Souza e Téo Massignan Ruiz, que por meio do relatório técnico chegaram ao seguinte resultado:(disponível no site: www.aracatuba.sp.gov.br.) De acordo com o disposto nos itens 12.13 e 12.14 do edital, contra a decisão da fase de mérito cultural caberá recurso destinado ao Gabinete da Secretaria Municipal de Cultura, que deverá ser apresentado no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da publicação do resultado, considerando-se para início da contagem o primeiro dia útil posterior à publicação. Araçatuba, 14 de Novembro de 2023. MARIA TERESA ASSIS LEMOS MARQUES DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Cultura RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 PREMIAÇÃO DE MESTRES E MESTRAS DOS SABERES E FAZERES DA CULTURA TRADICIONAL. EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) Processo Administrativo n.º 11.890/2023 RESULTADO FASE DE AVALIAÇÃO A Secretaria Municipal de Cultura torna público o resultado da fase de avaliação dos inscritos no Edital de Chamamento Público nº 003/2023 - Premiação de Mestres e Mestras dos Saberes e Fazeres da Cultura Tradicional - Lei Complementar nº 195/20233 (lei Paulo Gustavo) - Demais Áreas da Cultura. A análise e seleção das propostas foi realizada pela Comissão de Análise e Seleção - CAS, composta pelos Senhores Ana Paula Alves Fernandes, Rafael Silveira de Aguiar e Antonieta Jorge Dertkigil, nomeados por meio da Portaria SMC nº 008/2023, para análise do memorial descritivo da trajetória do agente cultural, de acordo com a sua relevante contribuição para manutenção da cultura tradicional e popular do Município de Araçatuba Após a realização da análise individual a comissão chegou ao seguinte resultado: (disponível no site: www.aracatuba.sp.gov.br.) Contra a decisão da fase de avaliação, caberá recurso encaminhado ao Gabinete da Secretaria Municipal de Cultura, apresentado no prazo de 3 (três) dias úteis a contar da publicação do resultado, considerando-se para início da contagem o primeiro dia útil posterior à publicação. ARAÇATUBA, 14 DE NOVEMBRO DE 2023. MARIA TERESA ASSIS LEMOS MARQUES DE OLIVEIRA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 142/2023 - data do ajuste: 20/10/2023 - contratado: X- Turbo Provedor de Internet Eireli - Objeto: Fornecimento de serviços de internet Wi-Fi empresarial com IP a partir de 80 mb pelo prazo de 12 meses destinado à Biblioteca Municipal. Dispensa de Licitação 697/2023. Contrato nº 143/2023- data do ajuste: 16/10/2023 - contratado: Elo Forte Comercial - Objeto: Locação de máquinas e copiadoras para atendimento das demandas de setores e departamentos da Prefeitura Municipal de Araras, por 12 meses. Pregão Eletrônico 061/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administração do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições contidas na legislação vigente, homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão supra, considerando-o fracassado. Araras, 14 de novembro de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário Municipal de Administração no Município de Araras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente RATIFICO os pareceres contidos nos autos do Processo de locação nº 529/2023, que culminou na dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, X da Lei 8.666/93. Locação de imóvel localizado à Rua Júlio Mesquita nº 516, centro, destinado a atender a educação básica da Secretaria Municipal de Educação, Faculdade Municipal, UNIVESP e UAB e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Locadores: Waldir Barbosa CPF: 715.170.818-15 Thadeu Leme de Godoy e Barbosa CPF: 228.135.478-40 Valor mensal da locação: R$ 13. 977,54 (treze mil, novecentos e setenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos) Prazo por 60 meses Endereço: Rua Júlio Mesquita nº 516, centro - Araras-SP Araras, 14 de novembro de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 Concorrência nº. 007/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada para a obra do Centro Integrado de Segurança Pública de Araras. A Prefeitura Municipal de Araras informa que a sessão de abertura foi suspensa para análise da documentação técnica pela pasta requisitante. De acordo com o parecer técnico emitido pela Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Mobilidade às fls 2.720 do processo, as empresas CONSTRUJOB CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, FLEX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, NANAI ENGENHARIA LTDA e STIER CONSTRUTORA LTDA não atenderam ao item 05.04.01.02. As demais empresas atenderam tecnicamente ao solicitado em edital. Quanto aos demais documentos de habilitação conforme ata de abertura, a empresa NANAI ENGENHARIA LTDA não atendeu aos itens 05.03.05 (apresentou prova de regularidade perante o FGTS em razão social divergente dos documentos apresentados para participação no certame) e 05.05.03 (não apresentou prova de capital social igual ou superior 10% do valor estimado da contratação). Quanto ao apontamento do FGTS, a empresa regularizou o documento no Departamento de Compras no dia 25 de outubro de 2023; o documento foi anexado ao processo. A empresa SPALLA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA não atendeu ao item 05.03.03. (Apresentou declaração de regularidade perante o Ministério do Trabalho sem assinatura). A empresa DWJ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA ME apresentou certidão de FGTS vencida; como trata-se de um documento emitido pela internet, a Comissão efetuou diligência constatando a situação regular da empresa; a pesquisa foi impressa e juntada ao processo. A empresa STIER CONSTRUTORA LTDA não atendeu ao item 05.02.03. (não apresentou declaração de inidoneidade). Dessa forma, as empresas CONSTRUJOB CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, FLEX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, NANAI ENGENHARIA LTDA, SPALLA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA e STIER CONSTRUTORA LTDA estão inabilitadas no certame. As demais participantes estão habilitadas. Fica aberto o prazo recursal legal Araras, 14 de novembro de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 28/2023 Tomada de Preços nº. 028/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada para a reforma do telhado do Centro Comunitário João Carlos Vechin. A Prefeitura Municipal de Araras informa que a sessão de abertura foi suspensa para análise da documentação técnica pela pasta requisitante. A Secretaria de Planejamento, Gestão e Mobilidade emitiu parecer à fl. 300 do processo, onde constatou o atendimento editalício de todas as empresas participantes. Quanto aos demais documentos de habilitação, de acordo com a ata de abertura, a Comissão não observou nenhuma irregularidade nas documentações apresentadas. Dessa forma todas as empresas participantes estão habilitadas. Fica aberto o prazo recursal. Araras, 14 de novembro de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta no Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Administração, à seguinte licitação: EDITAL REPUBLICADO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 044/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de link dedicado à internet para atender as demandas de todos os setores da Prefeitura Municipal de Araras Regime de Execução: Empreitada por preço unitário Sessão Pública do Pregão: 01 de dezembro de 2023, a partir das 09h. Tempo para credenciamento: 15 minutos. Local: Sala do Pregão do Departamento de Compras, situada na Rua Pedro Álvares Cabral, nº 83, Centro, Araras - SP. Araras, 20 de setembro de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração