DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111600351 351 Nº 217, quinta-feira, 16 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/PMSJB/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 087/PMSJB/2023 - O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA (SC), CNPJ 82.925.652/0001-00, com Prefeitura na Praça Dep. Walter Vicente Gomes, 89, Centro, São João Batista, SC, CEP: 88.240-000, de conformidade com a Lei 8.666/93, por determinação de Gelio de Oliveira, Secretário de Infraestrutura, torna público que se acha aberto o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 087/PMSJB/2023 - Concorrência 001/PMSJB/2023 para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA DEMOLIÇÃO E RETIRADA DA ANTIGA PONTE E CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE EM CONCRETO ARMADO E PROTENDIDO, COM 70 METROS DE EXTENSÃO, SOBRE O RIO TIJUCAS, NA LOCALIDADE DE COLÔNIA NOVA ITÁLIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA, SC, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS; Entrega dos envelopes: até às 8h45min do dia 19/12/2023. Abertura dos envelopes: 9h do dia 19/12/2023. Informações e cópia do edital: Departamento de Licitações, no endereço supracitado, pelo tel: (48) 3265-0195, no horário das 7h às 13h, em dias úteis ou através do site www.sjbatista.sc.gov.br. São João Batista, 14 de novembro de 2023. GELIO DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE SOMBRIO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 102/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 102/2023 Objeto: A presente licitação tem por objeto a pavimentação das Rua Breno Cardoso - Etapa 1 e 2, Rua Maria Scheffer, Rua Josino José Pereira - Etapa 1 e 2 e Rua Caetano Emerim, localizadas no Bairro São Francisco, no município de Sombrio/SC, com área de implementação de 818,98m², conforme localização, condições, quantitativos e demais informações técnicas constantes no memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, projeto, edital e anexos. Da Entrega e Abertura dos Envelopes: Os envelopes deverão ser protocolados até às 08h30min do dia 01 de dezembro de 2023, com abertura marcada para às 09h00min do dia 01 de dezembro de 2023. Maiores informações no Setor de Licitações na Prefeitura Municipal de Sombrio, pelo tel. (48) 3533-5225 ou e-mail: [email protected]. Sombrio/SC, 14 de novembro de 2023. GISLANE DIAS DA CUNHA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Procedimento Licitatório nº. 164/2023 - Edital Concorrencia Eletronica nº. 164/2023. A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS - SC torna público para conhecimento dos interessados, que sob a regência da Lei Federal 14.133/2021, Lei Complementar Federal nº 123/2006 e Decreto Municipal nº. 5.143/2023, e subsidiariamente a Instrução Normativa SEGES nº 73, de 30 de setembro de 2022, receberá até as 08 h e 00 min. do dia 01 de dezembro de 2023, Propostas para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E DE TODOS MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM TRECHO DA RUA ALVINO KOCH LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO CRISTOVAO, conforme especificações e condições dispostas no edital. Recursos Financeiros: R$ 238.856,00 provenientes do Contrato de Repasse nº. 937682/2022/MDR/CAIXA - Operação nº 1.085.533-85/2022 - União e saldo com recursos próprios do município. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08 h. e 00 min. do dia 01 de dezembro de 2023. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:00 horas até as 08:30 horas do dia 01 de dezembro de 2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:30 horas do dia 01 de dezembro de 2023. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br, Acesso Identificado" Informações e cópias do Edital poderão ser obtidas na Coordenadoria de Licitações, na Avenida Santa Catarina, nº. 616 - Centro - Fone/Fax: 47 3623-0121 - Três Barras - SC ou no site: http://tresbarras.sc.gov.br ícone "LICITAÇÕES ABERTAS" e ainda no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. CRISTIAN ROBERTO TODT - AGENTE DE CONTRATAÇÃO Três Barras - SC, 9 de novembro de 2023. ANA CLAUDIA DA SILVEIRA QUEGE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR - ACRÉSCIMO Contrato Nº 02/2021 - Sequência Nº 3 - Processo Nº 02/2021 - Inexigibilidade de Licitação Nº 2/2021 Contratante: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - 13.660.767/0001-99 Contratada: BITTENCOURT MARQUES SERVICOS MEDICOS S/S - 28.899.167/0001-55 Objeto: Credenciamento de Empresa para prestação de serviços de PROCEDIMENTOS DE IMAGEM COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA dos pacientes assistidos pela Fundação Municipal de Saúde do município de Tubarão relacionados no Anexo I, constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) disponíveis em: www.sigtap.datasus.gov.br, fornecidos em âmbito municipal, conforme rotina adotada, observando os procedimentos descritos neste Edital. Valor Aditivo: 10.000,00 Vigência: 31/12/2023 Data da Assinatura: 08/11/2023 TCE FC2D9B7338DD7A129E9CD01F8A70A7A58BCD9196 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR - ACRÉSCIMO Contrato Nº 05/2022 - Sequência Nº 2 - Processo Nº 12/2022 - Inexigibilidade de Licitação Nº 6/2022 Contratante: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - 13.660.767/0001-99 Contratada: NEURO PRAXIS CENTRO DE REABILITACAO E ESTIMULACAO NEUROLOGICA LTDA - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para realização de Sessões de Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional e Fisioterapia Motora pelo Conceito Neuroevolutivo de BOBATH em cumprimento às decisões judiciais nos termos das condições estabelecidas no presente instrumento de chamamento. Valor Aditivo: 8.000,00 Vigência: 31/12/2023 Data da Assinatura: 08/11/2023 TCE 371F5F5955964A6216F4547EE11BAF6335D0039E EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR - ACRÉSCIMO Contrato Nº 110/2018 - Sequência Nº 7 - Processo Nº 164/2018 - Inexigibilidade de Licitação Nº 89/2018 Contratante: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - 13.660.767/0001-99 Contratada: ANDRE LUIZ MORAES SOUZA DOS SANTOS - 11.785.749/0001-08 Objeto: contratação de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços de saúde especializadas na realização de Consultas Médicas em Atenção Especializada constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS, sob o código 03.01.01.007-2, disponível por meio eletrônico no SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM). Valor Aditivo: 4.340,00 Vigência: 31/12/2018 Data da Assinatura: 08/11/2023 TCE 5BAFD81AC05ABEF285A84F2E069BC0FE7DC3FF5E EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR - ACRÉSCIMO Contrato Nº 13/2023 - Sequência Nº 1 - Processo Nº 27/2023 - Inexigibilidade de Licitação Nº 13/2023 Contratante: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - 13.660.767/0001-99 Contratada: HRT ODONTOLOGIA LTDA. - 29.528.732/0001-30 Objeto: A presente seleção tem por objetivo a possível contratação de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços de saúde especializadas na realização de Consultas e Procedimentos em ODONTOLOGIA constantes na "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS", disponível por meio eletrônico no SIGTAP - www.sigtap.datasus.gov.br Valor Aditivo: 3.000,00 Vigência: 31/12/2023 Data da Assinatura: 08/11/2023 TCE F104A55ED21E4E7098E41C74A0A84C7DB7F5A765 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR - ACRÉSCIMO Contrato Nº 21/2019 - Sequência Nº 5 - Processo Nº 52/2019 - Inexigibilidade de Licitação Nº 19/2019 Contratante: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - 13.660.767/0001-99 Contratada: RAIOCLIN CENTRO DE RADIOLOGIA ODONTOLOGICO LTDA. - 29.763.726/0001-68 Objeto: contratação de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde para Consultas e Procedimentos em ODONTOLOGIA constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS, nos termos das condições estabelecidas no presente instrumento de chamamento. Valor Aditivo: 3.000,00 Vigência: 31/12/2023 Data da Assinatura: 08/11/2023 TCE 45F500A661F5EF86103136559D4A81F60D80D30E EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO Contrato Nº 26/2022 - Sequência Nº 3 - Processo Nº 27/2022 - Tomada de Preços Nº 4/2022 Contratante: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUBARÃO - 13.667.230/0001-50 Contratada: PROSUD CONSTRUTORA EIRELI - 23.081.206/0001-99 Objeto: Contratação de empresa para execução de obras para construção de quadra poliesportiva coberta na EMEB Bom Pastor, situada na Rua João Alfredo Rosa, bairro Bom Pastor, Município de Tubarão. Nova Data Vigência: 09/01/2024 Data da Assinatura: 10/11/2023 TCE A69859461502A6B6E1CAB83A15A007E014770E8A EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR - ACRÉSCIMO Contrato Nº 40/2018 - Sequência Nº 8 - Processo Nº 71/2018 - Inexigibilidade de Licitação Nº 32/2018 Contratante: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - 13.660.767/0001-99 Contratada: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA LTDA. - Objeto: seleção e possível contratação de LABORATÓRIOS DE PATOLOGIA CLÍNICA para prestação de serviços de coleta, análise e distribuição de resultados dos exames constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS, nos termos das condições estabelecidas no presente instrumento de chamamento. Valor Aditivo: 25.000,00 Vigência: 31/12/2023 - Data da Assinatura: 08/11/2023 TCE EAAA280FAE45751EBF2D231ABFB0EF4E9A689597 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR - ACRÉSCIMO Contrato Nº 49/2018 - Sequência Nº 6 - Processo Nº 75/2018 - Inexigibilidade de Licitação Nº 35/2018 Contratante: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - 13.660.767/0001-99 Contratada: IUDI CLINICA MEDICA LTDA. - 13.953.819/0001-15 Objeto: seleção e possível contratação de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde para Prestação de Serviços de Procedimentos com Finalidade Diagnóstica constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde ¿ SUS fornecidos em âmbito municipal, conforme rotina adotada, observando as condições estabelecidas no presente instrumento de chamamento. Valor Aditivo: 15.850,00 -Vigência: 31/12/2023 Data da Assinatura: 08/11/2023 TCE 63B1B53EBE2206B65091B36567AA26CF3F45D7A7 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR - ACRÉSCIMO Contrato Nº 64/2018 - Sequência Nº 7 - Processo Nº 91/2018 - Inexigibilidade de Licitação Nº 50/2018 Contratante: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - 13.660.767/0001-99 Contratada: LABORATORIO DE ANALISES E PESQUISAS CLINICAS SAO JOSE LTDA.- Objeto: Constitui objeto do presente LABORATÓRIOS DE PATOLOGIA CLÍNICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, ANÁLISE E DISTRIBUIÇÃO DE RESULTADOS DE EXAMES dos pacientes assistidos pela Fundação Municipal de Saúde do município de Tubarão relacionados no ANEXO I, constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) disponíveis em: www.sigtap.datasus.gov.br e Exames Complementares (Anexo II) fornecidos em âmbito municipal, conforme rotina a Valor Aditivo: 10.000,00 Vigência: 31/12/2023 Data da Assinatura: 08/11/2023 TCE 9518AFC1728C33C91E9D9D7A600BC249BF83BA74 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Diante das impugnações formalizadas através do Portal de Compras Públicas, sobre o edital de Pregão Eletrônico nº 03/2023/FME, cuja data de abertura estava prevista para dia 14/11/2023 às 14 horas, decide-se SUSPENDER a referida sessão, a fim de que haja tempo hábil para análise e manifestação técnica. TCE/SC - Ocorrência 7AB9709FE092216D65E3255BE8DE5B3D474036A7 (DOM) Tubarão (SC), 14 de novembro de 2023. ANETE VOLPATO DACORÉGIO Diretora-Presidente da Fundação Municipal de Educação