DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Após análise dos documentos, resta deferido o credenciamento das instituições: Centro Educacional Dia Feliz Ltda. e Play no Aprender Contraturno e Reforço Escolar Ltda. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. A ata da reunião para julgamento dos documentos encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Joinville/SC, 14 de novembro de 2023. CLÁUDIA FERNANDA MÜLLER Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 099/2023, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Contratação de empresa especializada na execução de serviços de manutenção e reforma de cadeiras e longarinas, com o fornecimento de peças e materiais, na Data/Horário: 30/11/2023 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: B9D8110EF46E7A2D5D53C0122F885296D17AF2B5 Joinville/SC, 14 de novembro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 095/2023, para o Registro de Preços, visando à futura e eventual contratação de empresa especializada na confecção e instalação de placas de sinalização, na Data/Horário: 30/11/2023 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: A F 5 3 C F 4 3 A 5 3 7 B F D F EC 6 4 6 AC A F 0 4 8 1 2 5 FC 0 A 1 C 0 3 E . Joinville/SC, 14 de novembro de 2023. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDÓIA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 MUNICÍPIO DE LINDÓIA DO SUL Estado de Santa Catarina EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Código registro TCE: 029823B2B55F1DFA6F63E0FD118F6E6982440762. Objeto: possível aquisição de materiais gráficos de forma parcelada. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço por Item. Recebimento das propostas até: as 08h30min do dia 12/12/2023, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, Abertura: dia 12/12/2023 as 08h31min. O edital na íntegra esta a disposição dos interessados nas home page www.lindoiadosul.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Lindóia do Sul - SC, 14 de novembro de 2023. NEUDI ANGELO BERTOL Prefeito d SETOR DE COMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA N° 2/2023 MUNICÍPIO DE LINDÓIA DO SUL Estado de Santa Catarina EDITAL DE CONCORRENCIA N° 02/2023 Código registro TCE: C4E38F8F3EA10E4C59EB402ED92779104FB3F4B0. Objeto: seleção de empresa para concessão de Incentivos Economicos. Modalidade: Concorrência. Tipo: Melhor Proposta Tecnica por Item. Recebimento das propostas até: as 08h15min do dia 04/01/2024, no setor de compras e licitações, situada na Rua Tamandaré, 98, Centro, junto ao prédio da Prefeitura Municipal de Lindóia do Sul, SC. Abertura: dia 04/01/2024 as 08h30min. Informações complementares: O edital na integra esta a disposição dos interessados na home page www.lindoiadosul.sc.gov.br. Lindóia do Sul - SC, 14 de novembro de 2023. NEUDI ANGELO BERTOL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 91/2023 Processo Licitatório nº 0139/2023 Objeto: A presente licitação COM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI E COOPERATIVAS tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de produtos e gêneros alimentícios que serão utilizados nas atividades e eventos realizados pelas secretarias solicitantes, para o exercício de 2024. Abertura dos envelopes: A abertura dos envelopes será dia 29/11/2023, às 14:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ouro, situado na Rua Governador Jorge Lacerda, 1209, Centro, Ouro/SC, CEP 89663-000. Julgamento: menor por item, com entrega parcelada. Pedidos do Edital: [email protected]; www.ouro.sc.gov.br. Informações: Fone (049) 35557000. Ouro/SC, aos 14/11/2023. Registro no TCE: 6F1FD66D1A56B74D508DF89DCA833515E411C41C EDINEIA RECH SCHLINDWEIN Secretária Municipal da Educação, Cultura e Desporto AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 Processo Licitatório nº 0104/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação em C.A.U.Q. - Concreto Asfáltico Usinado a Quente, nas ruas: Raimundo Bernardi, Dom Augustinho Sartori, Frei Jorge Dudu da Silva, Hermínia A. Bonamigo, Leomira A. S. B. Vezzaro, Inconfidência, N. Sra. dos Navegantes, Osvaldo Cruz, Esmeralda. Pavimentação em Concreto com cimento portland nas ruas: Oswaldo Lemes, Senador Pinheiro Machado e Formosa, tudo conforme constante no memorial descritivo e especificações técnicas que estão dispostas no Anexo II deste edital. A Secretária Municipal de Urbanismo, Obras e Habitação de Ouro comunica aos interessados que o edital do Processo Licitatório n.0104/2023 na modalidade Concorrência Pública Nº 0001/2023, publicado no DOU dia 16/10/2023 seção 3 pagina 358, passou por acréscimo em seu item 5.5.1., subitens "a.1.1." e "a.1.2." A nova data do referido certame licitatório será dia 18.12.2023. Ratificam-se as demais especificações e condições previstas no edital. Pedidos do Edital: [email protected]; www.ouro.sc.gov.br. Informações: (49) 3555-7000. Município de Ouro, SC, 14/11/2023. Registro no TCE: 2DC68D5956DD68C1F67D52EFB2C6BA20B4DD34A4 DENIO CESAR VIGANÓ Secretária Municipal de Urbanismo, Obras e Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHOÇA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 545/2023 O Município de torna público que fará realizar a abertura da TOMADA DE PREÇO Nº 545/2023 no dia 04 de novembro de 2023, às 14h00min, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal, situado a Av. Hilza Terezinha Pagani, 280 - Parque Residencial Pagani - Palhoça/SC. O Processo Licitatório tem como objeto as seguintes obras: LOTE 01: Contratação de empresa para fornecimento de material e mão de obra para execução de Pavimentação em concreto e Sinalização Viária da Rua Rubens de Andrade, Bairro: Aririú - Palhoça/SC. LOTE 02: Contratação de empresa para fornecimento de material e mão de obra para execução de Drenagem, Pavimentação em Paver e Sinalização vertical da Servidão Tancredo Neves, Bairro: Guarda do Cubatão - Palhoça/SC. LOTE 03: Contratação de empresa para fornecimento de material e mão de obra para execução de Drenagem, Pavimentação em Paver e Sinalização viária vertical da Rua Manoel Antônio de Souza, Bairro: Barra do Aririú - Palhoça/SC. LOTE 04: Contratação de empresa para fornecimento de material e mão de obra para execução de Drenagem de águas pluviais e Repavimentação em lajotas das Ruas Érica Nicoleit Weiss (trecho 01), Rua Rodolfo Weiss (trecho 01) e Rua Minervina Maria de Medeiros Quadros, Bairro: Aririu - Palhoça/SC. O edital que está embasado na lei de licitações se encontra à disposição dos interessados no endereço acima citado, das 13h00min às 19h00min, de segunda-feira a sexta-feira, ou pelo site: www.palhoca.atende.net. Palhoça, 14 de novembro de 2023. EDUARDO FRECCIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 Processo Licitatório 020/2023 - EDUCAÇÃO Código registro TCE: A03E09DEF0EDD2B75F1218DBA2A948D9C79A48EF Caracterização da Situação: Considerando uma melhoria da qualidade de vida de nossos educandos, vimos à oportunidade de implantar nos Núcleo Educacionais da rede pública municipal o Programa Gênios Socioemocional, que tem por objetivo trabalhar o psicológico infantil, a fim de trabalhar com as perdas, frustrações e adaptações, tendo um cuidado essencialmente necessário para com as emoções das crianças, uma vez que são na infância que se desenvolvem os comportamentos e habilidades, influenciados pelos aspectos sociais. Descrição do Objeto: O objeto da presente é, justamente, a implantação do Programa Gênios Socioemocional nos Núcleo Educacionais da rede pública municipal, que tem por objetivo trabalhar o psicológico infantil, a fim de trabalhar com as perdas, frustrações e adaptações, tendo um cuidado essencialmente necessário para com as emoções das crianças, uma vez que é na infância que se desenvolvem os comportamentos e habilidades, influenciados pelos aspectos sociais. Os livros didáticos deverão atender 970 (novecentos e setenta) alunos e pais e/ou responsáveis da Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais. Razão da Escolha: A escolha recaiu sobre a empresa MULTIFOCAL RP DISTRIBUIDORA DE LIVROS E CURSOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o número 22.132.177/0001-84 em razão que esta possui a Atestado de Exclusividade emitido pelo Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL). Do Preço: O valor total a ser pago será de R$ 246.249,80 (duzentos e quarenta e seis mil duzentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos), neste valor está incluído os livros didáticos para os alunos, material para os pais e/ou responsáveis, capacitação dos professores que irão utilizar os livros e capacitação do responsável em coordenar o programa, considerando o valor R$ 230,14 (duzentos e trinta reais e quatorze centavos) por aluno para a aplicação durante o ano letivo de 2024. Da Justificativa: A presente inexigibilidade encontra respaldo no art. art. 74, I, da Lei n.º 14.133/2021 c/c o Decreto Municipal 1.714/2023, já que restou evidenciada a inviabilidade de competição, face os motivos já expostos. Porto União - SC, 13 de novembro de 2023. ELISEU MIBACH. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 016/2023 OBJETO: Dispensa de Licitação, com a empresa Anelita do Rosário Castro, CNPJ: 30.817.782/0001-17, para contratação de empresa para lavação dos carros que compõe a frota da secretaria de saúde através de dispensa de licitação no valor total de R$ 30.580,00 com a empresa Anelita do Rosário Castro CNPJ: 30.817.782/0001-17, conforme especificações constantes no processo 29339/2023. DISPOSIÇÃO LEGAL: no inciso II do Artigo 75, da Lei Federal nº 14.133 PREÇO: R$ 30.580,00 (trinta mil e quinhentos e oitenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25001-2129-2120-2123-2124-2130-2119-333903915-1621700003-15001002- 1600700009-175337-2631311 Sao Francisco do Sul (SC), 14 de novembro de 2023 JEFFERSON PACHECO DE MORAES Gestor do Fundo Municipal de Saúde