DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Código registro TCE: DC46FC44988DFB55D2906F9324D6D309FC6483C0 ORIGEM: CREDENCIAMENTO 224/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL CONTRATADA: FAC COMUNICAÇÃO E TRADUÇÃO LTDA ME Endereço: Rua: Jaraguá nº 110 - Sala 3 - Centro - Corupá/SC CNPJ: 11.740.252/0001-73 OBJETO: CREDENCIAMENTO a VEICULAÇÃO DE CAMPANHAS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO, que versarão sobre veiculação (inserção) de anúncio em jornal e revista, veiculação de spots (áudio) em rádios locais e regionais, inserção de banners eletrônicos em site ou portais ou blogs, e, mídia externa (outdoor), em conformidade com os Anexo VI do Edital (Tabela de Preços), nos prazos, tipos e quantidades solicitadas em ato formal da Administração Municipal, por intermédio da Diretoria de Comunicação e Jornalismo, nas condições e prazos estipulados no Edital de Credenciamento nº 224/2023. PAGAMENTO: O pagamento dos serviços solicitados será efetuado mensalmente através de crédito em conta corrente em nome da Credenciada ou por boleto bancário por ela emitido, após os mesmos serem completamente prestados, em até 30 dias após o aceite pela Diretoria de Comunicação e Jornalismo e a conferência da documentação de suporte da despesa pela diretoria responsável, mediante a apresentação de nota fiscal da credenciada, emitida em nome do Município de Jaraguá do Sul, no valor total da despesa. DO PRAZO: O prazo da execução da presente contratação, iniciará a partir do primeiro dia útil após a data da assinatura eletrônica do contrato no sistema SEI, até 31/03/2024, podendo ser rescindido antes, caso neste período ocorra a homologação do processo licitatório nº 175/2023 (Concorrência). DO VALOR: Os itens e valores são os contemplados acima. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para encargos decorrentes do presente Credenciamento correrão por conta da dotação orçamentária do exercício de 2023 e 2024. Jaraguá do Sul (SC), 14 de novembro de 2023. JOSÉ JAIR FRANZNER Prefeito EDSON IVO TIEDT Presidente da comissão Permanente de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 261/2023 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra para pavimentação asfáltica, serviços preliminares, terraplenagem, drenagem pluvial, obras complementares, implantação da rede de água e rede coletora de esgoto e sinalização viária nas Ruas 260 - 13 de Maio (trecho IV), 96 - São Paulo, 11 - Roberto Ziemann e 94 - Carlos Meyer - Bairro Amizade, com extensão total de 1.160,15m (um mil, cento e sessenta metros e quinze centímetros), em conformidade com o Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária/Quantitativa e Minuta de Contrato que são partes integrantes deste edital. REGIMENTO: Lei Federal 8.666/93 e demais alterações posteriores. Código registro TCE: 5736F424DC5DF8D1F40EBC39684F359E6BB34E0A PRAZO e LOCAL PARA ENTREGA dos ENVELOPES: até as 08:30 horas do dia 18 de dezembro de 2023, no Setor de Protocolo desta Prefeitura Municipal, sito a Rua Walter Marquardt nº 1.111 - Barra do Rio Molha - Jaraguá do Sul - SC. ABERTURA dos ENVELOPES: 09:00 horas do mesmo dia, na sala de reuniões da Gerência de Licitações e Contratos. OBTENÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O edital e seus anexos estarão disponíveis na Internet no endereço www.jaraguadosul.sc.gov.br sem qualquer custo. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 10.947.216,57 (dez milhões novecentos e quarenta e sete mil duzentos e dezesseis reais e cinquenta e sete centavos). Jaraguá do Sul (SC), 27 de outubro de 2023. DOUGLAS ANTONIO CONCEIÇÃO Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 262/2023 TIPO: Menor Preço Global OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra, para execução da Reforma da Arquibancada, incluindo cobertura em estrutura metálica com telhamento em telha sanduiche, na Pista de Atletismo localizada na Rua 209 Francisco Hruschka, 1111, no Bairro São Luis, no município de Jaraguá do Sul/SC, em conformidade com o Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Quantitativa e Minuta de Contrato que são partes integrantes deste edital. REGIMENTO: Lei Federal 8.666/93 e demais alterações posteriores. Código registro TCE: 74D4F9736E0515B933C043607433D0137F6E0A92 PRAZO e LOCAL PARA ENTREGA dos ENVELOPES: até as 08:30 horas do dia 01 de dezembro de 2023, no Setor de Protocolo desta Prefeitura Municipal, sito a Rua Walter Marquardt nº 1.111 - Barra do Rio Molha - Jaraguá do Sul - SC. ABERTURA dos ENVELOPES: 09:00 horas do mesmo dia, na sala de reuniões da Gerência de Licitações e Contratos. RETIRADA DO EDITAL E ANEXO: O edital e seus anexos estarão disponíveis na Internet no endereço www.jaraguadosul.sc.gov.br sem qualquer custo. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 842.437,20 (oitocentos e quarenta e dois mil quatrocentos e trinta e sete reais e vinte centavos). Jaraguá do Sul (SC), 16 de outubro de 2023. DOUGLAS ANTONIO CONCEIÇÃO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 533/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 533/2023 para a Aquisição com prestação de serviço de instalação de Poltronas para Auditório da UBSF Glória, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo valor global, qual seja: Depizoli Distribuidora Ltda, R$ 42.960,00. Joinville/SC, 14 de novembro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 586/2022 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Credenciamento nº 586/2022 destinado a credenciamento de instituições especializadas na área de ensino, visando o atendimento de crianças na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, sendo o início da prestação de serviço para o ano letivo de 2023, bem como o julgamento efetuado pela Comissão de Licitação, adjudicando o objeto licitado à empresa habilitada: Heinz Educação Infantil Ltda. - PARCIAL - PARCIAL - Berçário II - 32 vagas; Maternal I - 32 vagas; e Maternal II - 36 vagas. Joinville/SC, 14 de novembro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 480/2023 O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 480/2023, destinado à contratação de empresa especializada no serviço de confecção de redes de proteção para quadras esportivas, incluída a instalação, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e valor total, qual seja: LCA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CORDAS E REDES ESPORTIVAS LTDA, item 01 - R$ 29.962,50. Joinville, 14 de novembro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 469/2023 O Município de Joinville através da através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, está prorrogando a data para recebimento e abertura das propostas do edital de Pregão Eletrônico nº 469/2023, destinado à contratação de empresa especializada no serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de climatização e refrigeração, com o fornecimento de peças e materiais, sendo transferida a data de abertura das propostas para o dia 29/11/2023 às 08:30 horas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: E58055D5764ED30C2A099E01DB383000CD774E47. Joinville/SC, 14 de novembro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 182/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que com base no §1º do art. 55 da Lei 14.133/21, está promovendo alterações no edital de Pregão Eletrônico nº 182/2023, UASG 453230, destinado a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recepção de diversas unidades do Município de Joinville, sendo transferida a data de abertura das propostas para o dia 01/12/2023 às 08:30 horas. A Errata na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. Chave TCE: 4B87DF6CA7CB97A081DC760D9BFA3EE8C1EA47FA . Joinville/SC, 14 de novembro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AV I S O RESUMO DO JULGAMENTO DE RECURSO - Pregão Eletrônico nº 326/2023 - UASG 453230, O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados, o julgamento do recurso referente ao processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 326/2023 - UASG 453230, para o Registro de Preços, destinado à Aquisição de embalagem para fracionamento de comprimidos e Ribbon para impressão de etiquetas no Hospital Municipal São José. Diante dos motivos expostos no Julgamento do Recurso, a Pregoeira decide CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa OPUSPAC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA ao presente certame, sendo tal decisão acolhida pela autoridade superior. O Julgamento do Recurso encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. Joinville/SC, 13 de novembro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva