DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023111600002 2 Nº 217, quinta-feira, 16 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 ALEXANDRE MIRANDA MACHADO Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação RUI COSTA DOS SANTOS Ministro de Estado Chefe da Casa Civil AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA Diretor-Geral da Imprensa Nacional LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Presidente da República PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL IMPRENSA NACIONAL AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA ABIN Nº 1.149, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUBSTITUTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 20, do Anexo I ao Decreto nº 11.327, de 1º de janeiro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2°, inciso I, alínea "d", da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alínea "d" da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, resolve: Designar matrícula nº 909050 para exercer a função comissionada executiva de Assessor(a), código FCE 2.13. RODRIGO DE AQUINO PORTARIA Nº 1.150, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUBSTITUTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 20, do Anexo I ao Decreto nº 11.327, de 1º de janeiro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2°, inciso I, alínea "b" e "c", da Portaria nº 690/CC/PR, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 116, de 21 de junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alíneas "b" e "c", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, resolve: Dispensar matrícula nº 913353, de exercer a função de Assistente - Nível IV, a contar de 6 de novembro 2023. RODRIGO DE AQUINO PORTARIA Nº 1.151, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUBSTITUTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 20 do Anexo I ao Decreto nº 11.327, de 1º de janeiro de 2023, das subdelegadas pelo art. 3º, inciso V, alínea "d" da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar matrícula nº 910623 para o encargo de substituto(a) eventual do(a) Chefe (a), código FCE 1.07. RODRIGO DE AQUINO PORTARIA Nº 1.152, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUBSTITUTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 20, do Anexo I ao Decreto nº 11.327, de 1º de janeiro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2°, inciso I, alínea "b" e "c", da Portaria nº 690/CC/PR, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 116, de 21 de junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alíneas "b" e "c", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, resolve: Dispensar matrícula nº 912293, de exercer a função de Auxiliar - Nível I, a contar de 20 de junho de 2023. RODRIGO DE AQUINO ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PORTARIA AGU Nº 721, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 3º, § 1º da Portaria Normativa nº 116, de 6 de novembro de 2023 e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.003166/2023-70, resolve: Art. 1º Designar os seguintes membros para compor o Grupo de Atuação Estratégica em Matéria Fundiária (G-Fundiário), no âmbito da Advocacia-Geral da União, para promover a atuação planejada em processos judiciais que versem sobre terras públicas afetadas a políticas ambientais ou agrárias no âmbito da Amazônia Legal. I - Procuradoria-Geral da União: a) Erick Magalhaes Santos (Titular) b) Raniere Rocha Lins (Suplente). II - Procuradoria-Geral Federal: a) Priscilla Lima de Carvalho Silva (Titular); e b) Sergio de Souza Costa Gonçalves Lins (Suplente). III - Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária: a) Thirzzia Guimarães de Carvalho (Titular); e b) Veronica de Souza Ribeiro Chaves (Suplente). IV - Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade: a) Victor Valença Carneiro de Albuquerque (Titular); e b) Gisele Moreira de Oliveira (Suplente). V - Consultoria Jurídica junto ao Ministério do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima: a) Júlio César Melo Borges (Titular); e b) Fernanda Cunha Gomes (Suplente). VI - Consultoria Jurídica junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar: a) Carlos Henrique Naegeli Gondim (Titular); e b) Maira de Souza Moreira (Suplente). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA SGA/AGU Nº 1.730, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00676.001818/2023-00, resolve: CO N C E D E R a Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Contabilidade Federal - MPEOF - SCF, Nível Intermediário (410093), à servidora GISELE RODRIGUES ALVARENGA, matrícula Siape nº 1152360, Assistente em Administração, da Superintendência Regional de Administração da 1ª Região, da Secretaria- Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria. ELISA MONTEIRO MALAFAIA GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 241, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve: D ES I G N A R o Ten Cel EB WALLACE MANARO SILVA para exercer a função de ASSESSOR TÉCNICO MILITAR na Coordenação-Geral de Planejamento, Gestão e Doutrina da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança código Grupo 0003 (C) e ficando dispensado da que atualmente ocupa. IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO PORTARIA Nº 242, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve: DISPENSAR o Maj EB DANIEL LOUBACH FLORENTINO da função de ASSESSOR TÉCNICO MILITAR da Coordenação-Geral de Logística do Departamento de Apoio Logístico da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança código Grupo 0003 (C), a contar de 13 de novembro de 2023. IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO PORTARIA Nº 243, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve: D ES I G N A R o Cel FAB CLÁUDIO PARADELO PEIXOTO para exercer a função de COORDENADOR-GERAL na Coordenação-Geral de Informação e Geoprocessamento do Departamento de Assuntos do Conselho de Defesa Nacional da Secretaria de Acompanhamento e Gestão de Assuntos Estratégicos do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança código Grupo 0002 (B) e ficando dispensado da que atualmente ocupa. IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO PORTARIA Nº 244, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve: D ES I G N A R o Cel FAB BRUNO FERREIRA DE OLIVEIRA para exercer a função de DIRETOR no Departamento de Assuntos do Conselho de Defesa Nacional da Secretaria de Acompanhamento e Gestão de Assuntos Estratégicos do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança código Grupo 0001 (A). IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO