DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Imprensa Nacional informa aos interessados que as empresas abaixo se encontram suspensas para publicação de atos no Diário Oficial da União nos termos do art. 16 do Decreto nº 9.215, de 2017. PORTARIA Nº 245, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve: D ES I G N A R o 2º Ten EB LUCIANO SANTOS DA SILVA para exercer a função de ASSISTENTE MILITAR na Coordenação-Geral de Eventos, Viagens e Cerimonial Militar do Departamento de Coordenação de Eventos, Viagens e Cerimonial Militar da Secretaria de Coordenação e Assuntos Aeroespaciais do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança código Grupo 0004 (D) e ficando dispensado da Gratificação de Representação da Presidência da República que atualmente ocupa. IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO DEPARTAMENTO DE GESTÃO PORTARIA Nº 407, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve: DISPENSAR o 2º Sgt EB NALMIR VALADARES DOS SANTOS da função de ASSISTENTE da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível IV, a contar de 10 de novembro de 2023. YURI FALAGAN TRIGO PORTARIA Nº 408, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve: DISPENSAR o 2º Sgt CBMDF FERNANDO MIRANDA SÁ SILVA BARROS da função de ESPECIALISTA da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível II, a contar de 10 de novembro de 2023. YURI FALAGAN TRIGO PORTARIA Nº 409, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve: DISPENSAR o 1º Sgt CBMDF JOÃO BATISTA DA COSTA FERREIRA da função de ASSISTENTE da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível IV, a contar de 10 de novembro de 2023. YURI FALAGAN TRIGO PORTARIA Nº 410, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve: DISPENSAR o 2º Ten EB VALDERIO FAMBRE GONÇALVES da função de SUPERVISOR da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível V, a contar de 14 de novembro de 2023. YURI FALAGAN TRIGO PORTARIA Nº 411, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve: DISPENSAR o Cb EB LEONAN DOS ANJOS SOUZA da função de ESPECIALISTA da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível II, a contar de 10 de novembro de 2023. YURI FALAGAN TRIGO ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA DESPACHO DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar o afastamento do país com ônus, da servidora ADRIANA ERTHAL ABDENUR, Assessora Especial CCE 2.15, para preparar e acompanhar a viagem internacional do Sr. Presidente da República à cidade de Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, bem como participar das negociações, pelo Brasil, no marco da 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 28 no período de 25 de novembro a 10 de dezembro, incluído o período de deslocamento. (00185.006833/2023-68) CELSO LUIZ NUNES AMORIM VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA GABINETE PORTARIA Nº 193, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e atribuição do inciso IX do art. 3º do Anexo da Portaria nº 63, de 17 de junho de 2020, publicada no DOU de 18 de junho de 2020, que aprova o Regimento Interno da Vice-Presidência da República, resolve: D ES I G N A R PATRICIA BARCELLOS PEREIRA, para exercer o encargo de Substituta eventual de Coordenadora, da Coordenação de Licitação e Contratos da Coordenação-Geral de Logística da Diretoria de Administração da Vice-Presidência da República, nos afastamentos, impedimento legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL PORTARIA Nº 250, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: D ES I G N A R REGINA MARIA ANTONIA DE SOUSA para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Gabinete, FCE 1.13, no Gabinete da Secretaria-Executiva da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA PORTARIA Nº 251, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º, § 2º, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: D ES I G N A R ANA LUIZA FRAGA para exerce a Gratificação de Representação de Assistente, GR-IV, na Secretaria de Publicidade e Patrocínios da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA