DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA Ministério da Agricultura e Pecuária GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 199, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o caput do art. 3º, combinado com o art. 16, todos do Anexo à Portaria MAPA nº 253, de 6 de novembro de 2019, e que consta do Processo nº 21000.080841/2023-67, resolve: Art. 1º Designar ANDRÉ FIGUEIREDO DOBASHI para o encargo de Presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Soja, em substituição a Glauber Silveira da Silva. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS FÁVARO PORTARIA Nº 200, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o caput do art. 3º, combinado com o art. 22, todos do Anexo à Portaria MAPA nº 253, de 6 de novembro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo nº 21000.080052/2023-26, resolve: Art. 1º Designar EMILIANO ALVES DOS SANTOS JUNIOR para o encargo de Secretário da Câmara Temática de Insumos Agropecuários - CTIA, em substituição a Luis Eduardo Pacifici Rangel. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS FÁVARO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 2.377, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.077681/2023-79, resolve: Nomear DANILLY FERREIRA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1026165, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Redes Sociais, da Assessoria Especial de Comunicação Social, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. IRAJÁ LACERDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.378, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.078026/2023-38, resolve: Nomear LILIAN MARIA ALVES MENDES, matrícula SIAPE nº 1246795, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, da Coordenação- Geral de Imprensa, da Assessoria Especial de Comunicação Social, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. IRAJÁ LACERDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 2.379, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.080885/2023-97, resolve: Nomear LAYSA MELRY PANTOJA CAVALCANTE, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria-Executiva. IRAJÁ LACERDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 2.380, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21160.001512/2023-25, resolve: Nomear RADSON DE SOUZA SANTOS, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Sistemas de Comunicação e Informação, do Instituto Nacional de Meteorologia, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo. IRAJÁ LACERDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 2.381, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.076798/2023-35, resolve: Designar ELVISON NUNES RAMOS, matrícula SIAPE nº 1423187, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Culturas Perenes e Pecuária, do Departamento de Comercialização, da Secretaria de Política Agrícola, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. IRAJÁ LACERDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 2.382, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº21000.072596/2023-14, resolve: Nomear FABIANA MALDONADO, matrícula SIAPE nº 2347011, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Fomento à Produção Animal, da Coordenação-Geral de Produção Vegetal, do Departamento de Desenvolvimento das Cadeias Produtivas e de Indicações Geográficas, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo. IRAJÁ LACERDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.383, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.079863/2023-84, resolve: Dispensar HELIO VILELA BARBOSA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1153864, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Emergências Agropecuárias, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária. IRAJÁ LACERDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 2.384, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.079863/2023-84, resolve: Designar SIMONE VALERIA COSTA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1158691, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Emergências Agropecuárias, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. IRAJÁ LACERDA SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO MATO GROSSO PORTARIA Nº 369, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 262, de Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2018, Portaria Ministerial nº 1.393, de 21 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 23 de agosto de 2018 e o que consta do processo Nº 21024.009563/2023-60, resolve: Restabelecer o pagamento do servidor inativo JOSÉ LUIZ DE MIRANDA, matrícula SIAPE nº 21207, após suspensão de pagamento por não ter realizado seu recadastramento anual no prazo, tendo em vista que a procuradora Valdete Terezinha de Miranda Almeida compareceu a esta Seção de Gestão de Pessoas - SGP/CAD/SFA-MT, em Várzea Grande/MT. MAURÍCIO MUNHOZ FERRAZ PORTARIA Nº 363, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 262, de Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2018, Portaria Ministerial nº 1.393, de 21 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 23 de agosto de 2018 e o que consta do processo Nº 21024.009413/2023-56, resolve: Restabelecer o pagamento da beneficiária de pensão MARIA JOSÉ DE ARRUDA E SILVA, matrícula SIAPE nº 4040121, tendo em vista que o mesmo compareceu a esta Seção de Gestão de Pessoas - SGP/CAD/SFA-MT, em Várzea Grande/MT, após suspensão de pagamento por não ter realizado seu recadastramento anual no prazo. MAURÍCIO MUNHOZ FERRAZ SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO P E R N A M B U CO PORTARIA Nº 186, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O Superintendente Federal da Superintendência de Agricultura e Pecuária no Estado de Pernambuco, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.213 , de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de maio de 2023 e art. 262, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2018, da Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de abril de 2023, e o que consta no processo SEI: 21036.002973/2023-60, Resolve: CONCEDER PENSÃO TEMPORARIA a SIMONE MARIA PEREIRA DA SILVA, na qualidade de companheira do ex- servidor, OTONIEL DOS SANTOS GOMES, ocupante do cargo de FISCAL FEDERAL EM AGROPECUÁRIA, matricula SIAPE 710761, do quadro de pessoal deste Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento, falecido em atividade em 22/06/2015, com fundamento do inciso II do Art. 217,§ I Q da Lei 8.112/90, Combinado com Alínea B inciso VII do Art.222 da Lei 8.112/90, da nova redação da Lei 13.135/2015 combinado com Art.23 parágrafo 4º da EC 103/2019, A partir da data do óbito, ficando revogada a Portaria 201 de 01/07/2015 Publicada no DOU 08/07/2015. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir data de sua publicação. FLAVIO ANTÔNIO COSTA MIRANDA SOTERO R E T I F I C AÇ ÃO Retificar nas Portarias nº 183 e nº 184 de 10/11/2023, publicadas no DOU do dia 14.11.2023, seção2, pág. 04, onde se lê: CONCEDER VITALICIA, leia-se: CONCEDER PENSÃO VITALICIA.