DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023111600005 5 Nº 217, quinta-feira, 16 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Ministério das Cidades SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA N° 1.442, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº 80000.010208/2023-71, resolve: DESIGNAR LILIAN MORGANA DA SILVA SANTOS, matrícula Siape nº 1685463, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Atos e Movimentação da Coordenação de Gestão de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, deste Ministério. HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO PORTARIA N° 1.443, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº 59000.000855/2023-88, resolve: DISPENSAR LUCIANA MIRANDA FONTELES, matrícula Siape nº 1755898, do encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13, deste Ministério. HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO PORTARIA N° 1.444, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº 59000.000855/2023-88, resolve: DESIGNAR RENAN FERREIRA LOPEZ, matrícula Siape nº 1082383, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa. HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO SECRETARIA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA PORTARIA N° 1.452, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº 59000.016142/2022-55, resolve: EXONERAR SARAH DA SILVA FERREIRA do cargo comissionado executivo de Assistente do Gabinete da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana, código CCE 2.07, deste Ministério, a contar de 16 de novembro de 2023. MARCOS DANIEL SOUZA DOS SANTOS