DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023111600006 6 Nº 217, quinta-feira, 16 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO PORTARIA SETEC/MCTI Nº 7.661, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, no Decreto nº 5.798, de 7 de junho de 2006, na Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, e na Portaria MC TI nº 4.977, de 20 de setembro de 2019, resolve: Art. 1º Instituir o Apoio Técnico Primeira Análise anos-base 2021 e 2022 e Contestação ano-base 2019 (presencial), com o objetivo de prestar auxílio técnico à equipe da Coordenação-Geral de Instrumentos de Apoio à Inovação (CGIA), do Departamento de Apoio aos Ecossistemas de Inovação (DEPAI), da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (SETEC), na elaboração de Diagnósticos Opinativos (DO) sobre as informações relativas aos projetos de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica enviadas ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), pelas empresas beneficiárias da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005. Parágrafo único. O Apoio Técnico a que se refere o caput tem por função exercer a atividade de consultoria especializada ad hoc à SETEC, prestada nos termos da Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, como serviço voluntário não remunerado. Art. 2º Designar os seguintes consultores ad hoc à SETEC: Alexandre Bueno - UFSCar Alessandreia Marta de Oliveira Julio - UFJF Ana Paula Silveira Paim - UFPE Anne Magaly de Paula Canuto - UFRN Armando Sá Ribeiro Junior - UFBA Bruno Augusto Nassif Travençolo - UFU Bruno Motta de Carvalho - UFRN Calebe Paiva Gomes de Souza - UFPI Cleudmar Amaral de Araújo - UFU Cristiane Maria Leal Costa - UFPA Daniel Pinheiro Bernardon - UFSM Danilo Luiz Flumignan - IFMT Danilo de Santana Chui - UFAM Danival Vieira de Freitas - UFJ Débora de Oliveira - UNB Deise Prehs Montrucchio - UFPR Djamel Fawzi Hadj Sadok - UFPE Eduardo Simões de Albuquerque - UFG Ernandes Rodrigues de Alencar - UFV Fábio Cordeiro de Lisboa - UNB Fábio Manoel França Lobato - UFOPA Fernanda Andreia Rosa - UEM Flávio Goulart dos Reis Martins - UFF Gabriela Alves Macedo - Unicamp Giovanni Wilson Amarante - UFJF Giustino Tribuzi - UFSC Haroldo de Araujo Ponte - UFPR Ivo Freitas Teixeira - Ufscar Jakson Manfredini Vassoler - UFRGS Jorge Nei Brito - UFSM José Angelo Silveira Zuanazzi - UFRGS José Aurélio Medeiros da Luz - UFOP José Humberto Araújo Monteiro - UFAC Jose Margarida da Silva - UFOP Judith Kelner - UFPE Judith Pessoa de Andrade Feitosa - UFC Leonardo Duarte Pimentel - UFV Lívia de Lacerda - UNB Luís Roberto Batista - UFLA Maksym Ziberov - UNB Marcelo de Almeida Maia - UFU Marcelo Keese Albertini - UFU Maria Vitória Lopes Badra Bentley - USP Natália Castro Fernandes - UFF Pablo Torrez Caballero - UFAC Paula Toshimi Matumoto Pintro - UEM Paulo Roberto Gardel Kurka - UFSM Raphael Lima de Paiva - UFPI Renata de Matos Galante - UFRGS Roberta Cerasi Urban - UFSCar Ronaldo Francisco Ribeiro Pereira - UFA Roseli Aparecida - ITAL Solange Oliveira Rezende - ICMC/USP Valdecir Luccas - ITAL Valéria Bennack - UFSC Vanderlei Gageiro Machado - UFSC Vinicius Jacques Garcia - UFSM Walter Fetter Lages - UFRGS Art. 3º O Apoio Técnico deverá concluir os trabalhos até o dia 24 de novembro de 2023. Art. 4º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. OSÓRIO COELHO GUIMARÃES NETO Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação - Substituto COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR DIRETORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL R E T I F I C AÇ ÃO nA PORTARIA nº 105, de 13 de novembro de 2023 , Publicada no DOU nº 216, de 14 de novembro de-2023, seção 2 Página :5: Onde se lê: a partir de 13 de novembro de 2023 Leia-se: a partir de 14 de novembro de 2023 Ministério das Comunicações SECRETARIA EXECUTIVA DESPACHO DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e da Portaria MCOM nº 6.472, de 22 de agosto de 2022: Do empregado da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT abaixo relacionado, para participar do Projeto Regional UPU-UPAEP POCE III - Missão Chile, a realizar-se em Santiago, Chile, no período de 19 a 25/11/2023, com ônus limitado para a ECT, conforme Processo nº 53115.029439/223-98; - Jean Carlos da Silva Albuquerque, Analista X do Departamento de Gestão de Produtos Internacionais - 19 a 25/11/2023 (trânsito incluído). SÔNIA FAUSTINO MENDES Secretária-Executiva AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal nº 1335, de 08 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 10 de novembro de 2023, seção 2, pág. 10, retifica-se o que segue: Onde se lê: "Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor ABRAÃO BALBINO E SILVA, Superintendente Executivo, para participar da Formação "Business Planning for ICTs Broadband Infrastructure Development for Arab States", no período de 17 a 23 de novembro de 2023, em Djibuti, Djibuti, trânsito incluído, com ônus." Leia-se: "Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor ABRAÃO BALBINO E SILVA, Superintendente Executivo, para participar da Formação "Business Planning for ICTs Broadband Infrastructure Development for Arab States", no período de 16 a 23 de novembro de 2023, em Djibuti, Djibuti, trânsito incluído, com ônus." PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.363, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019; CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995; CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.037041/2023-81, resolve: Art. 1º Alterar o art. 2º da Portaria de Pessoal nº 1176, de 9 de outubro de 2023, publicada no DOU de 10 de outubro de 2023, Seção 2, Página 7, para autorizar o afastamento do País do servidor: - RONALDO NEVES DE MOURA FILHO, Chefe da Assessoria Internacional, para participar de Reuniões Bilaterais na China, no período de 12 a 16 de novembro de 2023, em Shenzhen, China, e no período de 17 e 18 de novembro de 2023, em Beijing, China; da Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2023 - WRC23 e da 28ª Conferência das Partes na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP28), no período de 19 de novembro a 9 de dezembro, em Dubai, Emirados Árabes Unidos, trânsito incluído, com ônus. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial. VICENTE BANDEIRA DE AQUINO NETO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.364, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019; CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995; CONSIDERANDO a Portaria nº 1.886, de 06 de janeiro de 2021 (SEI nº 6401608); CONSIDERANDO o Ofício 9/2023/GC-CBC-AN AT E L (11100404); CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.057889/2023-27, resolve: Art. 1º Alterar, para 9 a 20 de dezembro de 2023, o período de afastamento do País do servidor VINÍCIUS OLIVEIRA CARAM, Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação, aprovado anteriormente por meio da Portaria de Pessoal nº 1176, publicada no DOU de 10 de outubro de 2023, Seção 2, Página 7, para participar da Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2023 - WRC23 e da 1ª Sessão da Reunião Preparatória para a Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2027 - CPM27-1, em Dubai, Emirados Árabes Unidos, trânsito incluído, com ônus. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial. VICENTE BANDEIRA DE AQUINO NETO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.380, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019; CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995; CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.099494/2023-00, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do Conselheiro ALEXANDRE REIS SIQUEIRA FREIRE para participar da 28ª Conferência das Partes na Convenção - Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - COP28 e da Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2023 - WRC23, no período de 30 de novembro a 7 de dezembro de 2023, em Dubai, Emirados Árabes Unidos, trânsito incluído, com ônus. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VICENTE BANDEIRA DE AQUINO NETO Ministério da Cultura GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 1.188, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Dispensar PAULO MÁRCIO BARBOSA MENEZES DO NASCIMENTO da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Sistemas de Informação, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, do Departamento de Planejamento e Administração do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado ao Ministério da Cultura, a contar de 16 de outubro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 1.190, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Exonerar MARINA SOARES SABIONI MARTINS do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Comunicação Social do Gabinete da Presidência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado ao Ministério da Cultura, a contar de 19 de outubro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA