DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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III - Ministério da Cultura: a) Natalete Oliveira Da Silva, titular; e b) Elton Gomes De Medeiros, suplente. IV - Ministério da Educação: a) Tânia Mara Francisco, titular; e b) Damiane Daniel Silva Oliveira dos Santos, suplente. V - Ministério da Igualdade Racial: a) Samara Candeira Pinho de Souza, titular; e b) Victor Lemes Cruzeiro, suplente. VI - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima: a) Pedro de Castro da Cunha e Menezes, titular; e b) Bernardo Issa de Souza, suplente. VII - Ministério dos Povos Indígenas: a) Chirley Maria de Souza Almeida Santos, titular; e b) Eujacio Batista Lopes Filho, suplente. VIII - Ministério do Turismo: a) Ana Cláudia Bazzo Sá, titular; e b) Fabiana de Melo Oliveira, suplente. IX - Fundação Cultural Palmares: a) Flávia De Jesus Costa, titular; e b) Guilherme Bruno Dos Santos, suplente. X - Instituto Brasileiro dos Museus - IBRAM: a) Mirela Leite de Araujo, titular; e b) Dalton Lopes Martins, suplente. XI - Associação Brasileira de Antropologia - ABA: a) Regina Maria do Rego Monteiro de Abreu, titular; e b) Izabela Maria Tamaso, suplente. XII - Associação Nacional de História - ANPUH: a) Márcia Regina Romeiro Chuva, titular; e b) Antônio Gilberto Ramos Nogueira, suplente. XIII - Conselho Internacional de Monumentos e Sítios - ICOMOS/BRASIL: a) Flávio de Lemos Carsalade, titular; e b) Leonardo Barci Castriota, suplente. XIV - Instituto de Arquiteturas do Brasil - IAB: a) Nivaldo Vieira de Andrade Junior, titular; e b) Flávia Brito do Nascimento, suplente. XV - Sociedade de Arqueologia Brasileira - SAB: a) Loredana Marise Ricardo Ribeiro, titular; e b) Bruna Cigaran da Rocha, suplente. XVI - Representantes das entidades: a) Alessandra Ribeiro Martins; b) Carlos Eduardo dias Comas; c) Gersem José dos Santos Luciano; d) Givânia Maria da Silva; e) Joaquim Paulo de Lima Kaxinawá; f) José Jorge de Carvalho; g) José Reginaldo Santos Gonçalves; h) José Ricardo Oriá Fernandes; i) Lilia Katri Moritz Schwarcz j) Luciana Gonçalves de Carvalho; k) Márcia Genésia de Sant'Anna; l) Nadia Somekh; m) Nelson Fernando Inocencio da Silva; n) Sylvia Ficher; o) Tânia Nunes Galvão Verri. Art. 2º O mandato dos membros a que se referem os incisos III e IV do caput será de doze meses, contados da data da publicação do ato de designação, permitida uma recondução. Art. 3º A perda do mandato dos membros de que tratam os incisos III e IV do caput ocorrerá nas seguintes hipóteses: I - renúncia; II - incapacidade civil; III - improbidade administrativa comprovada por meio de processo judicial com sentença transitada em julgado; IV - perda da condição de membro ou de associado das entidades a que se refere o inciso III do caput; V - faltas injustificadas a duas reuniões ordinárias consecutivas; ou VI - falecimento. Art. 4º Na hipótese de perda do mandato dos membros a que se referem os incisos III e IV do caput, os novos representantes serão designados para cumprir o mandato pelo prazo remanescente. Art. 5º O Conselho Consultivo se reunirá, em caráter ordinário, quatro vezes ao ano e, em caráter extraordinário, mediante convocação de seu Presidente ou solicitação de, no mínimo, metade de seus membros. Art. 6º A participação no Conselho Consultivo e nas câmaras setoriais será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada. Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 1.189, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar BRUNO FILGUEIRAS SOARES para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Sistemas de Informação, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, do Departamento de Planejamento e Administração do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado ao Ministério da Cultura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 1.191, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Nomear CLELIA DA CONCEICAO LIMA para exercer o cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Comunicação Social do Gabinete da Presidência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado ao Ministério da Cultura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 1.192, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Dispensar PAULO ALVES DE AZEVEDO NETO da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Infraestrutura Tecnológica, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, do Departamento de Planejamento e Administração do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado ao Ministério da Cultura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 1.193, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar ANDRE MEGALE MELO para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Infraestrutura Tecnológica, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, do Departamento de Planejamento e Administração do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado ao Ministério da Cultura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 1.194, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, DIEGO ALEXANDER PINTO MENDES do cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe "B", Padrão VI, do quadro permanente do Ministério da Cultura, sob o código de vaga nº 497273, a contar de 30 de agosto de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 1.195, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, no art. 8º da Lei nº 12.846, de 1º de agosto 2013, bem como no art. 4º do Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, bem como na Instrução Normativa nº 13, de 8 agosto de 2019, da Controladoria-Geral da União, que dispõem sobre a responsabilização de pessoas jurídicas, resolve: Art. 1º Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) designada pela Portaria de Pessoal MinC nº 771, de 23 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2023, Seção 2, pág. 8, referente ao Processo nº 72031.004957/2021-10. Art. 2º Substituir, na Comissão processante, o servidor JOSÉ ADRIANO CARVALHO DE LIMA, Téc. de nível superior-C TCE, matrícula SIAPE nº 1516112, pertencente ao quadro efetivo do Ministério da Cultura, pelo servidor ANDERSON CARLOS DA COSTA SILVA, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1143173, pertencente ao quadro efetivo do Ministério da Cultura, na qualidade de Presidente da Comissão do Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) nº 72031.004957/2021-10. Art. 3º Designar ELISA MARIA NUNES DA CUNHA, Técnica de Assuntos Culturais, matrícula SIAPE nº 0456783, pertencente ao quadro efetivo do Ministério da Cultura, na qualidade de membro da Comissão. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal MinC nº 1.163, de 31 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 1º de novembro de 2023, Seção 2, pág, 9, onde se lê: "Dispensar LEANDRO OLIVEIRA LAGO da função de Coordenador de Execução Financeira, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria- Executiva do Ministério da Cultura", "leia-se: "Dispensar LEANDRO OLIVEIRA LAGO da função de Coordenador de Execução Financeira, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria- Executiva do Ministério da Cultura, a contar de 2 de outubro de 2023". DESPACHO MINC Nº 165, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país do servidor: RUI MOREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Diretor de Artes Cênicas da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, para participar 10ª edição do KINANI - Plataforma Internacional de Dança Contemporânea e Bienal de Dança em África, em Maputo/Moçambique, no período de 18 a 28 de novembro de 2023, incluindo trânsito, com ônus para a FUNARTE - Processo nº 01400.022117/2023-07. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA DESPACHO MINC Nº 166, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país da servidora: MARIA FERNANDES MARIGHELLA, ocupante do cargo de Presidente da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, para participar da 10ª edição do KINANI - Plataforma Internacional de Dança Contemporânea e Bienal de Dança na África, do IX Workshop de Reflexão e da XXIX Reunião do Conselho Intergovernamental do Programa Iberorquestras Juvenis, respectivamente, em Maputo / Moçambique e Madri / Espanha, no período de 20 de novembro a 1º de dezembro de 2023, incluindo trânsito, com ônus para a FUNARTE - Processo nº 01400.022342/2023-35. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA