DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC Nº 190, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve: Art. 1º Designar JOSIANE RIBEIRO SANTANA para exercer a função de Chefe de Divisão, UORG 312444, código FCE 1.07, da Divisão 9/CC, da Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC Nº 191, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve: Art. 1º Designar PRISCILA PIMENTEL DE ABREU, matrícula SIAPE nº 1552778, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Suporte Operacional, da Coordenação de Apoio Administrativo do Gabinete da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, no período de 16 a 24 de novembro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 635, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e considerando a Portaria de Pessoal Minc nº 426, de 21 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de março de 2023, bem como o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.007934/2023-31, resolve: Art. 1º Designar o servidor JORGE AUGUSTO OLIVEIRA VINHAS, matrícula SIAPE nº 0222812, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe, código FCE 1.13, da Assessoria de Assuntos Técnicos e Administrativos, da Presidência deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, sem prejuízo às suas respectivas atribuições, ficando dispensada a servidora MARINA SOARES SABIONI MARTINS, matrícula SIAPE nº 1058456. DEYVESSON ALVES ISRAEL GUSMÃO FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL PORTARIA DE PESSOAL FBN Nº 87, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro de 2022, e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial União nº 70, Seção 1, Pág. 28, do dia 12 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01430.000593/2023-10, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor CARLOS GASTÃO TASSANO NETO, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Pesquisa, do Centro de Pesquisa e Editoração, da Fundação Biblioteca Nacional. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCO AMERICO LUCCHESI PORTARIA DE PESSOAL FBN Nº 88, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro de 2022, e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial União nº 70, Seção 1, Pág. 28, do dia 12 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01430.000590/2023-78, resolve: Art. 1º Designar a servidora RAFAELLA LÚCIA DE AZEVEDO FERREIRA BETTÂMIO, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Pesquisa, do Centro de Pesquisa e Editoração, da Fundação Biblioteca Nacional. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCO AMERICO LUCCHESI FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES PORTARIA DE PESSOAL Nº 327, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 19, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2022, seção 1, pág. 14, e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, e em consonância com as disposições contidas no art. 38 da Lei 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar o servidor ANTONIO MARCOS BARBOSA SANTOS, matrícula SIAPE nº 2256357, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto II, da Coordenação de Projeto de Promoção da Cultura Afro- Brasileira, código CCE 3.07, do Departamento de Fomento e Promoção da Cultura Afro- Brasileira, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 402, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 A Presidenta da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeada pela Portaria da Casa Civil nº 1.506, de 06 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. 07 de fevereiro de 2023, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo § 1º, do artigo 8º, da Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no D.O.U. de 12 de abril de 2023; CONSIDERANDO o Estatuto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto nº 11.240, de 18 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 19 de outubro de 2022; CONSIDERANDO o disposto no Processo SEI nº 01531.002433/2023-69; resolve: Art.1º - DESIGNAR ALEX RODRIGUES MACHADO para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão Pedagógica da Escola Nacional de Circo da Diretoria de Artes Cênicas desta Fundação Nacional de Artes. Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA FERNANDES MARIGHELLA Ministério da Defesa GABINETE DO MINISTRO PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 5.568, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e na Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60583.002682/2023-16, resolve: DISPENSAR o S Ten RICARDO DA LUZ da função de Supervisor, código Nível V, do Serviço de Apoio Administrativo, deste Ministério, a contar de 13 de novembro de 2023. MARCELO MARTINS PIMENTEL COMANDO DA AERONÁUTICA COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL PORTARIA DIRAP Nº 5.975 3PC2, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67720.010564/2023-09, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria a ELEUSA MARIA PEREIRA (Nr Ord 4707729), SIAPE nº 0201430, no cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, código 407002, classe "Assistente 3", padrão III, NI, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com Gratificação de Qualificação de Nível III (GQ-III). Código de vaga nº 86153. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO PORTARIA DIRAP Nº 5.976 3PC2, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67780.001746/2023-76, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria a ABEL ANTONIO DA SILVA (Nr Ord 4713729), SIAPE nº 1349358, no cargo de Pesquisador, código 405001, classe "Titular", padrão III, NS, de acordo com o Art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com Retribuição por Titulação - RT (Doutorado). Código de vaga nº 90211. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO PORTARIA DIRAP Nº 5.978/4PC2, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67230.008093/2023-82, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ANELUCIA MARIA DE SOUZA LEÃO, viúva de JAIME DE SOUZA LEÃO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, código AGADM 481004, SIAPE nº 0191725, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentado, falecido em 1º de agosto de 2023, no valor correspondente a 60% (sessenta por cento) dos proventos integrais da classe "C", padrão VI, NI, com proventos da classe "S", padrão III, NI, por força do artigo 184, inciso I, da Lei nº 1.711, de 28 de outubro de 1952, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 1º de agosto de 2023, data do óbito. Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO PORTARIA DIRAP Nº 5.981/4PC2, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67720.011290/2023-67, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a VERA LÚCIA MEDICI DIAS FERREIRA, viúva de JOÃO BAPTISTA DIAS FERREIRA, ocupante do cargo de Técnico, código 406003, SIAPE nº 0194441, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentado, falecido em 9 de outubro de 2023, no valor correspondente a 60% (sessenta por cento) da proporcionalidade de 30/35 (trinta, trinta e cinco avos) da classe "Técnico 3", padrão III, NI, com a Gratificação de Qualificação (GQ) -Nível I, de acordo com a Lei nº 11.907, de 02 de fevereiro de 2009, com a redação dada pela Lei nº 12.778, de 28 de dezembro de 2012, com fundamento no inciso I, do Art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o Art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 9 de outubro de 2023, data do óbito. Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO