DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24 de maio de 2023, data do requerimento. Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO PORTARIA DIRAP Nº 5.983/4PC2, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67510.020812/2023-97, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a RITA MARGARETH RAMOS MISSIATO, viúva de OSVALDO MISSIATO, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, código 705001, SIAPE nº 0206220, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, falecido em atividade em 30 de setembro de 2023, no valor correspondente a 60% (sessenta por cento), dos proventos integrais, do cargo Professor Associado, classe "D", Nível 4, no Regime de Dedicação Exclusiva com RT (Retribuição por Titulação), com fundamento no inciso I, do Art. 3º e o Art. 18, parágrafo 5º, inciso II, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 30 de setembro de 2023, data do óbito. Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO PORTARIA DIRAP Nº 5.985/4PC2, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67422.021629/2023-06, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a JANIR PESSANHA GAGLIANO, viúva de PAULO RONALDO GAGLIANO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, código AGADM 481004, SIAPE nº 0203064, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentado, falecido em 13 de julho de 2023, no valor correspondente a 60% (sessenta por cento) dos proventos integrais da classe "S", padrão III, NI, com acréscimo de 20% (vinte por cento), por força do art. 184, inciso II, da Lei nº 1.711, de 28 de outubro de 1952, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13 de julho de 2023, data do óbito. Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO PORTARIA DIRAP Nº 5.986/4PC2, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67422.004452/2023-75, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a DILMA FERREIRA DA SILVA DE MATTOS PAULO, viúva de FRANCISCO DE MATTOS PAULO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, código AGADM 481004, SIAPE nº 0204247, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentado, falecido em 8 de fevereiro de 2023, no valor correspondente a 60% (sessenta por cento) dos proventos integrais da classe "S", padrão III, NI, com acréscimo de 20% (vinte por cento), por força do art. 184, inciso II, da Lei nº 1.711, de 28 de outubro de 1952, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 8 de fevereiro de 2023, data do óbito. Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO COMANDO DO EXÉRCITO GABINETE DO COMANDANTE PORTARIA C EX Nº 1.638, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o Art 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o Art 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve: 1 - EXONERAR do cargo de Adjunto da Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW), nos Estados Unidos da América, o Ten Cel Inf MARCO AURÉLIO BEZERRA DE ARAÚJO, a partir de 22 de setembro de 2024. 2 - NOMEAR para o mesmo cargo, pelo prazo aproximado de vinte e quatro meses, o Maj Cav ÉDER CORDOVA DA SILVA, do Cmdo CMO, a partir de 22 de setembro de 2024. A missão é considerada permanente, de natureza militar, com dependentes, com mudança de sede e com ônus total para o Exército Brasileiro, estando enquadrada na alínea "a" do inciso I combinada com a alínea "b" do inciso II, do Art 3º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA Nº 1.660, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe é conferida no art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, tendo em vista o disposto no § 3º do art. 5º da Medida Provisória nº 2.174-28, de 24 de agosto de 2001, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 25 de agosto de 2001, e atendendo ao requerido pela parte interessada, resolve: AUTORIZAR, a reversão da jornada de trabalho de 6 (seis) horas diárias e 30 (trinta) horas semanais para 8 (oito) horas diárias e 40 (quarenta) horas semanais, a partir de 15 de novembro de 2023, da Servidora Civil, matrícula SIAPE nº 1350273, JANAÍNA DO CARMO CAMILO, ocupante do cargo de Enfermeira, Classe "C", Padrão VI, do Nível Superior (NS), pertencente ao Quadro de Pessoal deste Comando e lotada na 9ª Bateria de Artilharia Antiaérea (ESCOLA). Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA C EX Nº 1.679, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o Art 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o Art 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que prescreve o Art 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, de 5 de abril de 2016, resolve: 1 - EXONERAR do cargo de Adido de Defesa e do Exército junto à Representação Diplomática do Brasil na República da Colômbia, com sede em Bogotá, o Cel Inf ANDRÉ MENDONÇA SIQUEIRA, a partir de 25 de outubro de 2024. 2 - NOMEAR para o mesmo cargo, pelo prazo aproximado de vinte e quatro meses, o Cel Inf SÉRGIO HENRIQUE LOPES RENDEIRO, do Cmdo CMN, a partir de 25 de outubro de 2024. A missão é considerada permanente, de natureza diplomática, com dependentes, com mudança de sede e com ônus total para o Exército Brasileiro, estando enquadrada na alínea "a" do inciso I combinada com a alínea "a" do inciso II, do Art 3º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA COMANDO LOGÍSTICO PORTARIA Nº 4 ARH/CMDO LOG/COLOG, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR de ofício, o Coronel R/1 (0498805738) LUCIANO SEABRA LOPES, Prec-CP 96 1945427, do Centro de Obtenções do Exército (COEx), na Guarnição de Belo Horizonte - MG, a partir de 30 de novembro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. N O M EA R o Coronel R/1 (0498805738) LUCIANO SEABRA LOPES, Prec-CP 96 1945427, do Centro de Obtenções do Exército, na Guarnição de Belo Horizonte - MG, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico de Aquisições, Licitações e Contratos do COEx, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2023. Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA PORTARIA Nº 5 ARH/CMDO LOG/COLOG, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR de ofício, o Capitão R/1 (0366235331) GERTON GERMANO ZALTRON, Prec-CP 96 1940691, do Centro de Obtenções do Exército (Brasília - DF), a partir de 30 de novembro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. N O M EA R o Capitão R/1 (0366235331) GERTON GERMANO ZALTRON, Prec-CP 96 1940691, do Centro de Obtenções do Exército (Brasília - DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor do Chefe da Divisão de Processos Administrativos Sancionadores do Centro de Obtenções do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2023. Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA PORTARIA Nº 9 ARH/CMDO LOG/COLOG, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR de ofício, o Capitão R/1 (0193516630) MARCELO RODRIGUES FERREIRA, Prec-CP 96 1906320, do Batalhão de Manutenção e Suprimento de Armamento, na Guarnição do Rio de Janeiro - RJ, a partir de 30 de novembro de 2023, de acordo com a alínea a) do inciso II, do art. 11 da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA COMANDO MILITAR DO NORDESTE PORTARIA Nº 425 E1.6/EMG/CMNE, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve: N O M EA R O Capitão da Reserva Remunerada (072451474-0) ALDOMARIUS GRANGES E DANTAS, Prec CP: 96 1984582, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2023, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao Escritório Regional da Operação Carro Pipa, na Base Administrativa da Guarnição de Natal (Natal-RN). Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS PORTARIA Nº 447 E1.6/EMG/CMNE, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve: EXONERAR O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (062289434-3) CARLOS ALBERTO SANTOS MORAIS, Prec-CP 96 1778869, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a contar de 1º de novembro de 2023, de acordo com o Inciso I do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e do Inciso I do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, por término de seu tempo de nomeação, da tarefa de Apoio Técnico às Atividades da Seção de Veteranos e Pensionista/6, no Comando da 6ª Região Militar (SALVADO R - BA ) . Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS PORTARIA Nº 453 E1.6/EMG/CMNE, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve: N O M EA R O Coronel da Reserva Remunerada (018433513-1) AFONSO DE OLIVEIRA NÓBREGA, Prec CP: 96 172814-6, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2023, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063- DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Assessor às Atividades do Escritório Regional da Operação Carro Pipa, no Cmdo do 1º Gpt E (JOÃO PESSOA-PB). Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS