DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS PORTARIA Nº 455 E1.6/EMG/CMNE, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve: N O M EA R O Coronel da Reserva Remunerada (020471604-7) CARLOS ALBERTO PINTO FERNANDES JÚNIOR, Prec CP: 96 1998616, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2023, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Assessor do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa, no 28º BC (ARACAJU-SE). Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS PORTARIA Nº 456 E1.6/EMG/CMNE, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve: N O M EA R O Capitão da Reserva Remunerada (041974394-3) WELLINGTON ADRIANNE BARROS DOS SANTOS, Prec CP: 96 1956606, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2023, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Assessor do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa, no 72º BI Caat (PETROLINA-PE). Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS PORTARIA Nº 457 E1.6/EMG/CMNE, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve: N O M EA R O Capitão da Reserva Remunerada (101050224-1) JOSÉ EUDES MAMEDIO, Prec CP: 96 1988922, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2023, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Assessor do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa, no 72º BI Caat (PETROLINA-PE). Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS PORTARIA Nº 458 E1.6/EMG/CMNE, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve: N O M EA R O 2º Sargento da Reserva Remunerada (072509294-4) CARLOS FÁBIO BARBOSA MACÊDO, Prec CP: 96 1881127, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2023, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063- DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Auxiliar do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa, no 72º BI Caat (PETROLINA-PE). Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS PORTARIA Nº 459 E1.6/EMG/CMNE, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve: N O M EA R O Coronel da Reserva Remunerada (011154614-9) JOSÉ JARILSON LIMA PEREIRA, Prec CP: 14 2469096, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2023, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063- DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Ordenador de Despesa do Escritório Regional da Operação Carro Pipa, no Cmdo 10ª RM (FORTALEZA-CE). Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS PORTARIA Nº 460 E1.6/EMG/CMNE, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve: N O M EA R O Tenente Coronel da Reserva Remunerada (127596803-8) ROBERTO EDISON REBOUÇAS DO MONTE FRUSCA, Prec CP: 96 1961556, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2023, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao Escalão de Saúde, no Cmdo 10ª RM (FORTALEZA-CE). Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS PORTARIA Nº 461 E1.6/EMG/CMNE, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve: N O M EA R O Capitão da Reserva Remunerada (105177753-8) JOSÉ WILLIAM CARLOS GURGEL, Prec CP: 96 1922814, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2023, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063- DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção de Credenciamento de Contratos do FUSEx, no HGeF (FORTALEZA-CE). Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS PORTARIA Nº 462 E1.6/EMG/CMNE, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve: N O M EA R O 1º Tenente da Reserva Remunerada (042041164-7) ANDRÉ DE LIMA SANTOS, Prec CP: 96 1986603, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2023, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades Administrativas na Seção de Veteranos e Pensionistas, no Cmdo 7ª RM (RECIFE-PE). Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS PORTARIA Nº 463 E1.6/EMG/CMNE, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve: EXONERAR O Coronel da Reserva Remunerada (023122063-3) ESTEVÃO LUIZ DE GOUVÊA SANTOS, Prec-CP 96 1679273, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a contar de 6 de novembro de 2023, de acordo com o Inciso I do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e do Inciso I do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021 (a pedido), da tarefa de Apoio Técnico à Divisão Administrativa, no CMR (RECIFE-PE). Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS PORTARIA Nº 464 E1.6/EMG/CMNE, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve: EXONERAR O Capitão da Reserva Remunerada (023288093-0) REINALDO CENTANINI DA SILVA, Prec-CP 96 1803725, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de dezembro de 2023, de acordo com o Inciso I do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e do Inciso I do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, por término de seu tempo de nomeação, da tarefa de Adjunto do Escritório da Operação Carro Pipa, no 40º BI (CRATEÚS-CE). Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS PORTARIA Nº 465 E1.6/EMG/CMNE, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve: EXONERAR O Capitão da Reserva Remunerada (118300572-5) ANTONIO CARLOS ANTUNES MARQUES, Prec-CP 96 1623826, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de dezembro de 2023, de acordo com o Inciso I do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e do Inciso I do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, por término de seu tempo de nomeação, da tarefa de Apoio Técnico ao Escalão de Saúde, no Cmdo 10ª RM (FORTALEZA-CE). Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS PORTARIA Nº 466 E1.6/EMG/CMNE, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve: EXONERAR O 3º Sargento da Reserva Remunerada (102826641-7) SEBASTIÃO DAMIÃO MELO DA SILVA, Prec-CP 96 1291152, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de dezembro de 2023, de acordo com o Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria nº 1.093-C Ex, de 22 de dezembro de 2022, por haver atingido a idade-limite, da tarefa de Apoio Técnico ao Centro Cultural de Região Militar, no Cmdo 10ª RM (FORTALEZA-CE). Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS PORTARIA Nº 467 E1.6/EMG/CMNE, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve: EXONERAR O Coronel da Reserva Remunerada (109670501-5) CARLOS HENRIQUE VASQUES RAMOS, Prec-CP 96 1604461, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de dezembro de 2023, de acordo com o Inciso I do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e do Inciso I do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, por término de seu tempo de nomeação, da tarefa de Apoio Técnico ao Centro Cultural de Região Militar, no Cmdo 10ª RM (FORTALEZA-CE). Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS PORTARIA Nº 468 E1.6/EMG/CMNE, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve: EXONERAR O Capitão da Reserva Remunerada (033566513-9) RONALDO NUNES HEMAN, Prec-CP 96 1769397, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a contar de 1º de novembro de 2023, de acordo com o Inciso I do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e da letra b) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021 (por cessarem os motivos de sua nomeação), da tarefa de Assessor Técnico às Atividades da Operação Carro Pipa , no Cmdo 1º Gpt E (JOÃO PESSOA-PB). Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS PORTARIA Nº 470 E1.6/EMG/CMNE, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve: EXONERAR O Capitão da Reserva Remunerada (072789432-1) CLESSON ROBERTO DA SILVA, Prec-CP 96 1566041, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de dezembro de 2023, de acordo com letra h) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e da letra i) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, por somar 10 (dez) ou mais anos como PTTC em períodos consecutivos ou não, da tarefa de Coordenador Técnico para Administração em Assuntos Inerentes à Gestão de Pessoal Civil do Hospital Militar de Área de Recife, no HMAR (RECIFE-PE). Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS