DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023111600048 48 Nº 217, quinta-feira, 16 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA MPS Nº 678, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 14022.107288/2023-01 e 35014.358242/2023-10, resolve: Designar JOSÉ RIBEIRO, matrícula nº 1.635.923, CPF nº 044.XXX.XXX-99, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Santo André/SP, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva ABCD da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 679, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos 14022.107288/2023-01 e 35014.358255/2023-99, resolve: Designar MARCIA CRISTINA DA SILVA, matrícula nº 1.452.305, CPF nº 288.XXX.XXX-07, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Santo André/SP, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva ABCD da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 680, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.368088/2023-94 e 14022.107287/2023-59, resolve: Designar ELCIMAR SANTOS SILVA, matrícula nº 1.378.266, CPF nº 001.XXX.XXX-47, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor de Despesas de Procuradoria, código FCE 1.02, da Divisão de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 681, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.368088/2023-94 e 14022.107287/2023-59, resolve: Designar LUIZ CARLOS CAVALCANTE FERREIRA, matrícula nº 0.897.152, CPF nº 109.XXX.XXX-44, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor de Despesas de Benefícios, código FCE 1.02, da Divisão de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 684, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.368088/2023-94 e 14022.107287/2023-59, resolve: Designar ADEMIR VIEIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 0.886.155, CPF nº 407.XXX.XXX-00, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Despesas de Pessoal, código FCE 1.02, da Divisão de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 686, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos 14022.107288/2023-01 e 35014.358255/2023-99, resolve: Designar MARCIA CRISTINA DA SILVA, matrícula nº 1.452.305, CPF nº 288.XXX.XXX-07, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Agência da Previdência Social Santo André/SP, código FCE 4.03, da Gerência-Executiva ABCD da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 689, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.153686/2023-61 e 14022.107323/2023-84, resolve: Designar MARCO ANTONIO DE ABREU, matrícula nº 1.452.951, CPF nº 008.XXX.XXX-18, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Atendimento de Demandas Judiciais, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Belo Horizonte da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular ou na vacância da função, convalidando os atos por ele praticados a contar de 2 de maio de 2023. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 691, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.364372/2023-91 e 14022.107389/2023-74, resolve: Dispensar, a pedido, ISABEL CRISTINA MARMENTINI, matrícula nº 1.959.424, CPF nº 057.XXX.XXX-40, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Cascavel da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 692, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.409000/2023-00 e 14022.107351/2023-00, resolve: Designar DIMITRI SIEBRA DE BRITO MELO, matrícula nº 2.398.672, CPF nº 083.XXX.XXX-76, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Planejamento e Avaliação da Auditoria, código FCE 4.02, da Auditoria-Geral, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 693, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.380899/2023-63 e 14022.107351/2023-00, resolve: Dispensar LEONARDO CORREA DANTAS AVELAR, matrícula nº 1.564.003, CPF nº 073.XXX.XXX-81, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 695, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.380899/2023-63 e 14022.107351/2023-00, resolve: Designar LEONARDO CORREA DANTAS AVELAR, matrícula nº 1.564.003, CPF nº 073.XXX.XXX-81, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 696, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.380899/2023-63 e 14022.107351/2023-00, resolve: Designar CARLOS AUGUSTO GUEDES, matrícula nº 2.046.667, CPF nº 012.XXX.XXX-57, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 697, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.380899/2023-63 e 14022.107351/2023-00, resolve: Designar JOAQUIM MARTINS DE OLIVEIRA FILHO, matrícula nº 0.878.119, CPF nº 297.XXX.XXX-91, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, código FCE 1.05, da Divisão de Gestão de Pessoas da Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 699, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.408434/2023-84 e 14022.107386/2023-31, resolve: Designar LUCIMEIRE SOUSA LIMA, matrícula nº 1.636.512, CPF nº 305.XXX.XXX- 91, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Administração de Informações do Segurado, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva Palmas da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 700, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 00956.000954/2023-28 e 14022.107395/2023-21, resolve: Designar MANOELA PEREIRA ANDRADE GOES, matrícula nº 1.480.204, CPF nº 791.XXX.XXX-72, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procuradora Seccional em Salvador, código FCE 1.05, da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA