DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FELIPE REGO BRANDÃO JÚNIOR PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.073, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00058.073316/2023-50, resolve: DESIGNAR JOEL SEBASTIAO MAIA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1649129, para exercer o encargo de primeiro substituto do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Normas Operacionais, código CGE IV, da Gerência de Normas Operacionais e Suporte, da Superintendência de Padrões Operacionais, desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. FELIPE REGO BRANDÃO JÚNIOR Ministério dos Povos Indígenas SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 307, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso I do art. 10 da Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do Processo nº 15000.103138/2023-31, resolve: Art. 1º Exonerar JOSÉ APOLINARIO DE LIMA NETO, CPF nº *.734.172-, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, da Coordenação de Administração Patrimonial e Serviços Gerais, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva, deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELOY TERENA PORTARIA SE/MPI Nº 304, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DOS MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 3º da Portaria/MPI nº 73 de 09 de março de 2023 e no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Art. 1° Autorizar o afastamento do país do servidor BRUNO OLIVEIRA ARONI, Coordenador de Patrimônio Cultural, FCE 1.10, a fim de assegurar os procedimentos de laudagem do acervo etnográfico de mais de 600 peças, cedido à título de empréstimo ao Musée D'Histoire Naturelle, Industriel, Commércial et D'Ethnographie de Lille (Museu de História Natural de Lille), objetivando a restituição do acervo ao Museu do Índio, em cumprimento ao disposto no termo de referência firmado entre o Museu do Índio e a empresa especializada em logística de obras de arte, a serem realizados em Paris, França, no período de 02 a 14 de dezembro de 2023, com ônus, incluindo trânsito (Processo n° 08786.000623/2023-07). ELOY TERENA PORTARIA SE/MPI Nº 305, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DOS MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 3º da Portaria/MPI nº 73 de 09 de março de 2023 e no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Art. 1° Autorizar o afastamento do país da servidora MUNIQUE CARDOSO CAVALCANTE, Coordenadora de Patrimônio Cultural, FCE 1.05, a fim de assegurar os procedimentos de laudagem do acervo etnográfico de mais de 600 peças, cedido à título de empréstimo ao Musée D'Histoire Naturelle, Industriel, Commércial et D'Ethnographie de Lille (Museu de História Natural de Lille), objetivando a restituição do acervo ao Museu do Índio, em cumprimento ao disposto no termo de referência firmado entre o Museu do Índio e a empresa especializada em logística de obras de arte, a serem realizados em Paris, França, no período de 02 a 14 de dezembro de 2023, com ônus, incluindo trânsito (Processo n° 08786.000623/2023-07). ELOY TERENA PORTARIA SE/MPI Nº 306, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DOS MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 3º da Portaria/MPI nº 73 de 09 de março de 2023 e no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor SEIJI FELIPE PRATA PACHECO NOMURA, Coordenador Técnico Científico Substituto, FCE 1.10, a fim de assegurar os procedimentos de laudagem do acervo etnográfico de mais de 600 peças, cedido à título de empréstimo ao Musée D'Histoire Naturelle, Industriel, Commércial et D'Ethnographie de Lille (Museu de História Natural de Lille), objetivando a restituição do acervo ao Museu do Índio, em cumprimento ao disposto no termo de referência firmado entre o Museu do Índio e a empresa especializada em logística de obras de arte, a serem realizados em Paris, França, no período de 02 a 14 de dezembro de 2023, com ônus, incluindo trânsito (Processo n° 08786.000623/2023-07). ELOY TERENA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PORTARIA DAGES/FUNAI Nº 126, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto n° 11.226, de 7 de outubro de 2022, e pela Portaria Casa Civil/MPI n° 1.809, de 24 de fevereiro de 2023, e em atendimento ao disposto no art. 7º, caput, da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto n.º 11.246, de 27 de outubro de 2022, resolve: Art. 1º Designar, em caráter permanente, os servidores LUCIANA PERUZZO DA SILVA, matrícula nº 1815253, e MAURO LENO SILVESTRIN, matrícula n° 1946883, para atuarem como Agentes de Contratação no âmbito da Coordenação Regional Guarapuava - UASG 194026. § 1° Em licitação na modalidade pregão, o agente responsável pela condução do certame será designado pregoeiro. § 2° Na ausência de norma de organização administrativa específica, a distribuição e coordenação dos trabalhos dos servidores designados caberá à chefia da unidade interna licitante. Art. 2º Designar os servidores LETÍCIA FERNANDES, matrícula nº 3145377, e ALCIDES BRIZOLA, matrícula n° 0443647, para composição da Equipe de Apoio. Art. 3º O agente de contratação será auxiliado, na fase externa, pela equipe de apoio e contará com o auxílio dos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno do órgão para o desempenho das funções essenciais à execução das suas funções. Art. 4º Os agentes públicos designados deverão exercer atribuições relacionadas a licitações e contratos ou possuir formação compatível ou qualificação atestada por certificação profissional emitida por escola de governo e mantida pelo poder público. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MPS Nº 654, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos 14022.107310/2023-13 e 35014.398540/2023-42, resolve: Designar SUZANA TELES DOS SANTOS, matrícula nº 0.896.351, CPF nº 493.XXX.XXX-20, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Governador Valadares da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular ou na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 658, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 14022.107304/2023-58 e 35014.326485/2023-99, resolve: Designar GISLANE SIVIRINO DA ROCHA, matrícula nº 2.036.178, CPF nº 052.XXX.XXX-13, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Mantena, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Governador Valadares da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 673, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos 14022.107288/2023-01 e 35014.358235/25023-18, resolve: Dispensar, a pedido, DANIELE CRISTINE SCHINCARIOL, matrícula nº 1.377.091, CPF nº 222.XXX.XXX-69, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Santo André/SP, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva ABCD da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 675, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.368088/2023-94 e 14022.107287/2023-59, resolve: Designar FRANCISCO JUNIOR SEABRA DE SOUZA, matrícula nº 1.025.845, CPF nº 734.XXX.XXX-00, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Despesas com Mão de Obra, código FCE 1.02, da Divisão de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 676, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 14022.107288/2023-01 e 35014.358242/2023-10, resolve: Dispensar, a pedido, JOSÉ RIBEIRO, matrícula nº 1.635.923, CPF nº 044.XXX.XXX- 99, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Santo André/SP, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva ABCD da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 677, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.368088/2023-94 e 14022.107287/2023-59, resolve: Designar BENEDITA AUXILIADORA AMORIM E SILVA, matrícula nº 0.890.085, CPF nº 182.XXX.XXX-91, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Despesas Sem Mão de Obra, código FCE 1.02, da Divisão de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA