DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Matrícula Nome do Servidor At u a l De acordo com decisão judicial Cargo Nível Classe Padrão Cargo Nível Classe Padrão 0939297 MÉRCIA JÚLIO PEREIRA Técnico do seguro Social NI S IV Arquivista NS S IV 0945488 THEREZINHA PASINI BERNARDES Técnico do seguro Social NI S IV Arquivista NS S IV ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 970, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 , resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO PAULO MALAQUIAS, matrícula nº 896121, ocupante do cargo de AGENTE DE VIGILÂNCIA, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.423451/2023-41 e Protocolo de Requerimento GET 2085766584 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS PORTARIA DIAT RPPU/INSS Nº 972, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no processo SEI nº 35014.359762/2023-40 (GET nº 1093749462), resolve: Art. 1º Conceder pensão civil à MARGARETE MILLER LYRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor WAGNER TAPAJÓS LYRA, matrícula SIAPE nº 0880655, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em 11/09/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 11/09/2023 (data do óbito). ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS PORTARIA DIAT RPPU/INSS Nº 974, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.398131/2023-46 e tarefa GET 186256473, resolve: Art. 1º Conceder Pensão à ELISANDRA BARROS, na qualidade de Companheira da ex-servidora ALINE THAIS DOVAL DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 14964716, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, ativa falecida, em 04/10/2023, com fundamento no inciso IV, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 04/10/2023 (data do óbito). ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS Ministério das Relações Exteriores GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 1.546, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal de 1988, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a LUIZ CARLOS GALINDO DE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1181367, matrícula SIAPECAD nº 675483, conselheiro da carreira de diplomata, do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, fundamentada no artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. MAURO VIEIRA CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM ATLANTA PORTARIA DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM ATLANTA, no uso de suas atribuições previstas nos termos do disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, do Ministério das Relações Exteriores, no que se refere à composição do rol de responsáveis do posto como Unidade Gestora 240066 no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, resolve: Confirmar LUÍS CLÁUDIO VILLAFAÑE GOMES SANTOS, ministro de primeira classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 342.696.301- 91, como ordenador de despesas, titular. Confirmar PAULO TARISSE DA FONTOURA, conselheiro do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 425.001.767-20, como ordenador de despesas, substituto. Confirmar GUILHERME FRAZÃO CONDURU, ministro de segunda classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 667.086.807-34, como ordenador de despesas por delegação de competência. Dispensar DANIELE FERNANDES ROCHA, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 053.960.666-95, como responsável, titular, pelos atos de gestão orçamentária e financeira. Designar RICARDO DA SILVA ALVES, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 688.403.491-20, como responsável, titular, pelos atos de gestão orçamentária e financeira. Confirmar MARÍLIA BELTRÃO DE LACERDA, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 636.417.981-91, como responsável, substituta, pelos atos de gestão orçamentária e financeira. Designar DANIELE FERNANDES ROCHA, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 053.960.666-95, como responsável, interina, pelos atos de gestão orçamentária e financeira até 31 março de 2024. Confirmar ELIAS DE FREITAS, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 222.914.311-53, como responsável, titular, pela conformidade de registro de gestão. Dispensar RICARDO DA SILVA ALVES, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 688.403.491-20, como responsável, substituto, pela conformidade de registro de gestão. Designar MARIA JOSÉ CORDEIRO FERREIRA, auxiliar operacional de serviços diversos do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 308.499.341- 68, como responsável, substituta, pela conformidade de registro de gestão. Dispensar FABIO GIAMBRUNO BEZERRA, auxiliar administrativo nesta repartição consular, CPF 278.791.838-76, como responsável, titular, pela arrecadação de receitas. Designar MARÍLIA BELTRÃO DE LACERDA, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 636.417.981-91, como responsável, titular, pela arrecadação de receitas. Confirmar MARIA JOSÉ CORDEIRO FERREIRA, auxiliar operacional de serviços diversos do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 308.499.341- 68, como responsável, substituta, pela arrecadação de receitas. Confirmar MARÍLIA BELTRÃO DE LACERDA, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 636.417.981-91, como responsável, titular, pela gestão do patrimônio e bens móveis. Dispensar JORGE FERREIRA DA SILVA, auxiliar de apoio nesta repartição consular, CPF 286.865.437-15, como responsável, substituto, pela gestão do patrimônio e bens móveis. Designar, em caráter excepcional, CHERISE LEE ANN WESSON, auxiliar administrativa nesta repartição consular, CPF 800.250.869-60, como responsável, substituta, pela gestão do patrimônio e bens móveis. LUÍS CLÁUDIO VILLAFAÑE GOMES SANTOS EMBAIXADA DO BRASIL EM DACAR PORTARIA DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O EMBAIXADOR DO BRASIL EM DACAR, no uso de suas atribuições, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 79 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1° de janeiro de 2023, resolve: Designar, até o término de sua missão no posto, EMANUEL LOBO DE ANDRADE, conselheiro, comissionado, da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de chefe do Setor de Promoção Comercial (SECOM) nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria. BRUNO LUIZ DOS SANTOS COBUCCIO SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS PORTARIA DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Renovar, pelo prazo de dois anos, a nomeação do senhor PETER JOHN McMILLAN, para exercer a função de cônsul honorário em Adelaide, Comunidade da Austrália. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. LEONARDO LUÍS GORGULHO NOGUEIRA FERNANDES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 19 de abril de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº 09047.001105/2023-19, Resolve: Art. 1º Conceder pensão a DANIEL DA ROCHA TORRES, na qualidade de filho inválido da ex-servidora ADÉLIA MARIA DA ROCHA, ocupante do cargo de oficial de chancelaria, matrícula SIAPE nº 1094978, do quadro de pessoal deste Ministério das Relações Exteriores, aposentada, falecida em 18 de setembro de 2023, com fundamento no inciso VI, alínea "b" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 18 de setembro de 2023. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.643, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Designar GEOVANI DE OLIVEIRA TAVARES, matrícula no SIAPE nº 1793129, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Infraestrutura e Saneamento para Saúde Indígena, FCE 1.13, código 36.0027, do Departamento de Projetos e Determinantes Ambientais da Saúde Indígena, da Secretaria de Saúde Indígena. NÍSIA TRINDADE LIMA