DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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NÍSIA TRINDADE LIMA SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA SAA Nº 1.470, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.156938/2023-17, resolve: Art. 1º Designar ROGÉRIO DE SALES LOPES, matrícula SIAPE 1940698, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Gestão dos Contratos de Bens, Serviços e Insumos de Saúde Indígena, do Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena, da Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério, FCE 1.13, código n.º 36.0023, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensado do referido encargo VICTOR FERREIRA DANTAS . Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 1.540, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.168126/2023-14, resolve: Art. 1º Designar FÁBIO DA SILVA SARTORI, matrícula SIAPE 2050287, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico de Políticas Sociais, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão Técnica e Administrativa, do Gabinete da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, deste Ministério, FCE 1.12, código n.º 20.0009, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 1.541, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.168489/2023-41, resolve: Art. 1º Designar KATIANE RODRIGUES TORRES, matrícula SIAPE 1717909, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Logística de Insumos Estratégicos para Saúde, do Departamento de Logística em Saúde, da Secretaria Executiva, deste Ministério, CCE 1.13, código n.º 16.0463, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, ficando dispensada do referido encargo VANESSA TORRES DANTAS. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 1.542, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.168569/2023-05, resolve: Art. 1º Designar JOAQUIM PEDRO RIBEIRO VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 1258300, ocupante do cargo efetivo de Tecnologista, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Provimento Profissional, do Departamento de Apoio à Gestão da Atenção Primária, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, FCE 1.13, código nº 20.0054, ficando dispensada, a contar de 31/10/2023, ERIKA RODRIGUES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1859881. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 1.543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 33433.162699/2023-64, resolve: Art. 1º Designar MARIA ALICE CLEMENTE OTTO VICENTE, matrícula SIAPE 1743967, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para substituir, no período de 06/11/2023 a 20/11/2023, a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, da Coordenação de Administração, do Hospital Fe d e r a l dos Servidores do Estado, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, deste Ministério, FCE 1.07, código n.º 24.0493, em virtude de vacância da referida função e de férias do substituto eventual. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 1.544, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25061.002079/2023-14, resolve: Art. 1º Dispensar EDINEIA MOTA FRAZÃO, matrícula SIAPE 446223, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Casa de Apoio à Saúde Indígena - Porto Velho, da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Porto Velho, da Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério, FCE 1.05, código n.º 36.0262. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO Na portaria nº 663 COGEP/MS, de 27 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 210 de 06 de novembro de 2023, Seção 2, pag. 54, referente a concessão de pensão vitalícia à JOAQUIM DE NOVAES NETO, ONDE SE LÊ: " processo SEI/MS n.º 2500.160951/2023-23, ", LEIA-SE: " processo SEI/MS n.º 25000.160951/2023-62." SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO M A R A N H ÃO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº389 / SEGEP-MA, 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1.10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023, tendo em vista o que consta nos processos abaixo especificados, resolve: Art. 1. Alterar a Portaria nº 401 SEGAD-MA/SAA/SE/MS, de 17 de novembro de 2017, publicada no DOU n.º 223 de 22.11.2017, Seção 2, que concedeu pensão a MA R I N ES BARRETO TEIXEIRA, divorciada com percepção de Pensão Alimentícia do ex-servidor JAIME ALMEIDA FILHO, matriculas 666556/519080, para incluir como beneficiaria de pensão por morte, a senhora MARINALVA DIAS DUTRA, conforme Decisão Judicial, Processo n.º 0010358-84.2018.4.01.3700, da Justiça Federal de 1ª Instância Seção Judiciária do Estado do Maranhão. Art. 2. Os efeitos desta portaria entram em vigor a partir da folha de pagamento de novembro de 2023, com pagamento retroativo a 03.10.2023. (Processos nºs. 25014.400795/2017-81 e 00737.023717/2023-10). CARLOS HENRIQUE PINHEIRO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.447, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições, tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental, conferidas pelo Decreto nº 11.358 de 01 de janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de 01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União nº 216 de 17/11/2022 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.008916/2023-23, resolve: Cancelar a aposentadoria da servidora EUZENIR NUNES SARNO, matrícula SIAPE nº 0.465.091, Médica, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, em face da sua opção, tendo em vista a impossibilidade de acumulação de fonte pagadora, na forma prevista no artigo 37, parágrafo 10, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/98, a contar de 01.11.2023 (data da protocolização do termo de renúncia). PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES PORTARIA Nº 1.448, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições, tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental, conferidas pelo Decreto nº 11.358 de 01 de janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de 01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União nº 216 de 17/11/2022 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.012955/2022-44, tendo relacionado o de nº 25001.006677/2021-13, resolve: Autorizar a Reversão da servidora CELIA FERREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1.203.949, Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, considerando o parecer favorável do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS-MS/RJ), com base no Laudo Médico Pericial nº 108.222/2023, de 01.08.2023, nos termos do artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.112/90. PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES PORTARIA Nº 1.454, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de 01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de 01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.000085/2022-61, resolve: Conceder Pensão ao Cônjuge MARIA CONCEBIDA MACIEL MARINHO APOLINARIO, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo ao beneficiário a cota-parte de 1/1, a contar de 30/11/2021 (data do óbito do ex-servidor RUI BASTOS APOLINARIO, Matrícula SIAPE nº 0.511.539, Guarda de Endemias, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério), com término em 27/02/2022, data do óbito da interessada. PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES PORTARIA Nº 1.459, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de 01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de 01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/10/2022, publicada no Diário Oficial da União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº 0036758448, resolve: Conceder Pensão a FILHA MENOR DAIANE CARVALHO DA SILVA, com fundamento nos artigos 217, inciso IV, alínea "a", 218 e 222, inciso IV, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei nº 13.135 de 17.06.2015, c/c com a Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, nos termos do artigo 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, em face do falecimento ocorrido em 19.07.2023, do ex-servidor UDENIR SOARES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1.429.489, Agente de Combate às Endemias, Nível Auxiliar, Classe S, Padrão V, Ativo do Quadro de Pessoal deste Ministério, cabendo a beneficiária a cota-parte de 1/2, a contar da data do óbito do ex-servidor. PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES