DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023111600053 53 Nº 217, quinta-feira, 16 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.013062/2023-05, resolve: Conceder Pensão a Companheira CINTIA FAUSTINO CARVALHO, com fundamento nos artigos 217, inciso III , 218 e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, c/c com a Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, em face do falecimento ocorrido em 19.07.2023, do ex-servidor UDENIR SOARES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1.429.489, Agente de Combate às Endemias, Nível Auxiliar, Classe S, Padrão V, Ativo do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo a beneficiária a cota-parte de 1/2, a contar da data do óbito do ex-servidor. PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES PORTARIA Nº 1.481, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de 01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de 01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.013545/2023-00, resolve: Cancelar, face renúncia expressa, o benefício de pensão de MARIA SILVANA BRAVO VIEIRA, Matrícula SIAPE 04786815, que foi concedido na condição de VIÚVA, tendo em vista o falecimento do ex-servidor JOSE LUIZ DA SILVA LISBOA, Matrícula SIAPE 0637559, ocorrido em 14,03.2004. Esta renúncia está amparada no disposto do inciso VI, do Art. 222 da Lei 8112/90. PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO PORTARIA HFB Nº 638, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria SAA nº 879, de 11 de julho de 2023, publicada no DOU nº 131, de 12 de julho de 2023 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve: Conceder Pensão vitalícia a LEIZIER MARIA PACHECO CONSTANTINO, na qualidade de cônjuge, com base no artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24/05/2022 c/c com os artigos 215, 217, inciso I, 219, I e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, ambos da Lei nº 8112/90, e no artigo 40 § 7º da Constituição Federal de 1988. A base para cálculo do benefício, conforme artigos 23 e 24 da EC 103/2019, será 60% (sessenta por cento) do último provento do servidor JOSIAS CONSTANTINO, em sua Matrícula SIAPE nº 0640894, tendo falecido em 19/10/2023, como aposentado no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos - AOSD, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", com efeitos financeiros a partir do óbito, em 19/10/2023. (Processo nº 33374.165143/2023-71) MARIA CÉLIA CARVALHO PEREIRA PORTARIA HFB Nº 640, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria SAA nº 879, de 11 de julho de 2023, publicada no DOU nº 131, de 12 de julho de 2023 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve: Conceder Pensão vitalícia a ZELIA DOMINGUES DIAS ROSA, na qualidade de cônjuge, com base no artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24/05/2022 c/c com os artigos 215, 217, inciso I, 219, I e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, ambos da Lei nº 8112/90, e no artigo 40 § 7º da Constituição Federal de 1988. A base para cálculo do benefício, conforme artigos 23 e 24 da EC 103/2019, será 60% (sessenta por cento) do último provento do servidor SERGIO QUEIROZ DIAS ROSA, em sua Matrícula SIAPE nº 0640578, tendo falecido em 16/07/2023, como aposentado no cargo de Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", com efeitos financeiros a partir do falecimento. (Processo nº 33374.148290/2023-87) MARIA CÉLIA CARVALHO PEREIRA PORTARIA HFB Nº 641, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria SAA nº 879, de 11 de julho de 2023, publicada no DOU nº 131, de 12 de julho de 2023 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve: Conceder Pensão vitalícia a ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS, na qualidade de cônjuge, com base no artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24/05/2022 c/c com os artigos 215, 217, inciso I, 219, I e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, ambos da Lei nº 8112/90, e no artigo 40 § 7º da Constituição Federal de 1988. A base para cálculo do benefício, conforme artigos 23 e 24 da EC 103/2019, será 60% (sessenta por cento) do último provento da servidora NEYSE DA SILVA COUTO, em sua Matrícula SIAPE nº 1535771, tendo falecido em 03/08/2023, como aposentada no cargo de Enfermeira, Nível Superior, Classe "C", Padrão "II", com efeitos financeiros a partir do seu falecimento. (Processo nº 33374.150924/2023-61) MARIA CÉLIA CARVALHO PEREIRA INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER PORTARIA INCA Nº 813, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a EDUARDO DUARTE VELASCO, matrícula SIAPE nº 230021, ocupante do cargo de Médico, NS, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3° da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Declarar vago o cargo de código 422/069 - Médico (Processo nº 25410.015555/2023-50). ROBERTO DE ALMEIDA GIL SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO PARÁ PORTARIA DSEI/AMP Nº 34, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 A COORDENADORA DISTRITAL DE SAÚDE INDÍGENA DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 2, de 10/02/2014, publicada no Diário Oficial da União nº 29, de 11/02/2014, c/c a Portaria nº 928-GAB/MS, de 16/05/2023, publicada no D. O. U. em 17/05/2023, Edição 212, Seção 2, Página 93, resolve: Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados como responsáveis para promover a fiscalização do Contrato nº 8/2023, cujo O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de outsourcing de impressão, consistindo na reprodução de documentos monocromáticos e policromáticos, na modalidade franquia mensal de páginas mais excedente, contemplando a digitalização, a impressão e a cópia de imagem e texto, com o fornecimento de equipamentos de tecnologia digital, sistemas para gerenciamento, monitoramento, gestão de ativos e contabilização (bilhetagem) de documentos impressos e copiados, com o fornecimento de mídias digitais, bem como o suporte técnico, a instalação e a manutenção de impressoras multifuncionais em rede lógica, a reposição de peças, suprimentos e insumos, exceto papel, para atender às demandas do Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará (DSEI/AMP), que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Processo - (25042.001175/2022-92) Art. 2º A equipe de apoio será composta pelo seguinte servidor: Fiscal Titular: Luiz Carlos Nascimento Figueiredo, matrícula SIAPE nº 520824; Fiscal Substituto: Landival Morais de Souza, matrícula SIAPE nº 784714; I - Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submeter aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos termos da lei;II - Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados e/ou materiais fornecidos pela CONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor a autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas; III- atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados e/ou aos materiais fornecidos, antes do encaminhamento ao Financeiro para pagamento Art. 3º - Dê-se ciência ao servidor designado e publique-se Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação SIMONE VIDAL DA SILVA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL PORTARIA DSEI/LSUL Nº 27, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O Coordenador Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena - Litoral Sul, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto 7.797 de 30 de agosto de 2012, publicado no DOU DE 31 DE AGOSTO DE 2012, Seção I e de acordo com a delegação de competência outorgada pela Portaria de nº 850, de 25 de abril de 2023, resolve, designar como pregoeiro para promover licitação pelo período de um ano o servidor: DANIEL SIMOES COELHO. SIAPE: 1918117. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. IVAN BRIBIS RODRIGUES PORTARIA DSEI/LSUL Nº 28, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O Coordenador Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena - Litoral Sul, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto 7.797 de 30 de agosto de 2012, publicado no DOU DE 31 DE AGOSTO DE 2012, Seção I e de acordo com a delegação de competência outorgada pela Portaria de nº 850, de 25 de abril de 2023, resolve: Designar como pregoeira para promover licitação pelo período de um ano a servidora: MARLI ZAVALA DE BOGONÁ INCAU. SIAPE 1482932 - CPF: 184.012.398-26. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. IVAN BRIBIS RODRIGUES AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 328, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor JOAO FRANCO RABELO SARAIVA, Matrícula SIAPE nº 1938962, do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT V da Coordenadoria de Estudos de Mercado (CESME/GEHAE/GGAME/DIRAD-DIOPE/DIOPE). Art. 2º Exonerar o servidor LEONARDO FERNANDES FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 1505260, do Cargo Comissionado Técnico - CCT III da Gerência-Geral de Acompanhamento Econômico-Financeiro das Operadoras e Mercado (GGAME/DIRAD- DIOPE/DIOPE). Art. 3º Nomear o servidor LEONARDO FERNANDES FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 1505260, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador - CCT V na Coordenadoria de Estudos de Mercado (CESME/GEHAE/GGAME/DIRAD-DIOPE/DIOPE), ficando dispensado do referido encargo de substituto. Art. 4º Designar, no período de 27/11/2023 a 06/12/2023, a servidora REGINA CELLI SILVA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1559989, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT V na Coordenadoria de Estudos de Mercado (CESME/GEHAE/GGAME/DIRAD-DIOPE/DIOPE). PAULO ROBERTO REBELLO FILHO AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ PORTARIAS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Nº 1.110 Dispensar, JOAO CARLOS PINTO DE OLIVEIRA, da Função Comissionada Executiva, código 45.0600, FCE 2.02, de Assistente Técnico, do Laboratório de Ultra-estrutura Viral, do INSTITUTO OSWALDO CRUZ, da Fundação Oswaldo Cruz. Nº 1.111 Dispensar, JOSE HENRIQUE DA SILVA PILOTTO, do encargo de substituto eventual, da chefia do Laboratório de Aids e Imunologia Molecular, código 45.0617, FCE 1.05, do INSTITUTO OSWALDO CRUZ, da Fundação Oswaldo Cruz. Nº 1.112 Designar, CARMEM BEATRIZ WAGNER GIACOIA GRIPP, para o encargo de substituto eventual, de chefe do Laboratório de Aids e Imunologia Molecular, código 45.0617, FCE 1.05, do INSTITUTO OSWALDO CRUZ, da Fundação Oswaldo Cruz.