DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1.115 Designar, SORAYA DE MENDONCA OCHS, para o encargo de substituto eventual, de chefe do Laboratório de Medicamentos, Cosméticos e Saneantes do Departamento de Quimica, código 45.0411, FCE 1.05, do INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUAL I DA D E EM SAÚDE, da Fundação Oswaldo Cruz MARIO SANTOS MOREIRA PORTARIA DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página 248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a): Nº 1.116 - ILKA MARIA VILARDO MONTEFINESE, Analista de Gestão em Saúde da Presidência desta Fundação, SIAPE nº 1994558, com a finalidade participar da Reunião Anual da Rede Pasteur 2023, em Tunes, na Tunísia. Em seguida, irá participar de visitas técnicas nas instalações do Instituto Pasteur, com o objetivo consolidar a parceria entre Instituto Pasteur e Fiocruz em tópicos internacionais relevantes e estratégicos, em Paris, na França, pelo período de 17/11/2023 a 26/11/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.004278/2023-54 - SEI). Nº 1.117 - ISADORA CRISTINA DE SIQUEIRA, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Gonçalo Moniz, SIAPE nº 2178950, com a finalidade de participar de visita técnica ao Instituto de Pesquisa Em Saúde da África "Africa Health Research Institute (AHRI)" para atividades de projeto colaborativo, como parte do consórcio Internacional UWARN, em Durban, na África do Sul, pelo período de 20/11/2023 a 03/12/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25383.000476/2023-19 - SEI). Nº 1.118 - PAULA DIAS BEVILACQUA, Espec. C&T Produção e Inovação Saúde Publica do Instituo René Rachou, SIAPE nº 0430997, com a finalidade de participar na Semana de Divulgação do MISSOP, que reunirá um consórcio de parceiros dedicados, incluindo Swiss TPH, IAMANEH Suíça, Instituto René-Rachou, Aconselhamento Linha para Mulheres e Meninas e a Universidade de Tirana, na Basileia, Suíça, pelo período de 24/11/2023 a 03/12/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo nº 25381.000486/2023-74 - SEI). Nº 1.119 - JANETE GONÇALVES EVANGELISTA, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituo René Rachou, SIAPE nº 1449532, com a finalidade de participar na Semana de Divulgação do MISSOP, que reunirá um consórcio de parceiros dedicados, incluindo Swiss TPH, IAMANEH Suíça, Instituto René-Rachou, Aconselhamento Linha para Mulheres e Meninas e a Universidade de Tirana, na Basileia, Suíça, pelo período de 24/11/2023 a 03/12/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo nº 25381.000485/2023-20 - SEI). MARIO SANTOS MOREIRA PORTARIAS DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página 248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve Autorizar o afastamento do país do servidor (a): Nº 1.121 - MARIA DE LOURDES AGUIAR OLIVEIRA, Tecnologista em Saúde Pública e Vice-Presidente de Pesquisa e Coleções Biológicas (VPPCB) da Presidência desta Fundação, SIAPE nº 0463752, com a finalidade participar da Reunião Anual da Rede Pasteur 2023, que proporciona uma plataforma valiosa para cientistas, investigadores, profissionais afiliados à rede e parceiros fortalecerem laços, estabelecerem parcerias e promoverem esforços coletivos na abordagem dos desafios globais de saúde, em Tunes, na Tunísia, pelo período de 17/11/2023 a 23/11/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.004277/2023-18 - SEI). Nº 1.122 - BARBARA CHRISTINA BARBOSA BAGO, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos, SIAPE nº 1895629, com a finalidade de participar de reuniões e visitas técnicas nas instalações fabris da empresa GlaxoSmithKline GSK, esta visita é parte dos acordos de transferência de tecnologia assinados entre a GSK e a FIOCRUZ, em Wavre, na Bélgica e Rosia, na Itália, pelo período de 18/11/2023 a 26/11/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.002353/2023-92 - SEI). Nº 1.123 - ANTONIO DE PÁDUA RISOLIA BARBOSA, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos, SIAPE nº 004641175, com a finalidade de participar de reuniões e visitas técnicas nas instalações fabris da empresa GlaxoSmithKline GSK, esta visita é parte dos acordos de transferência de tecnologia assinados entre a GSK e a FIOCRUZ, em Wavre, na Bélgica e Rosia, na Itália, pelo período de 18/11/2023 a 26/11/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.002349/2023-24 - SEI). Nº 1.124 - PATRICIA CRISTINA DA COSTA NEVES, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos / Bio-Manguinhos, SIAPE nº 15542572, com a finalidade de participar da reunião presencial da iniciativa do CEPI cujo objetivo é contribuir para a construção dos documentos de comparabilidade de CMC da plataforma RNA como forma de preparação para novas emergências sanitárias, assim como, participar de evento cientifico no campus do Imperial College of London, em Londres, no Reino Unido, pelo período de 03/12/2022 a 10/12/2022, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.002001/2022-56 - SEI). Nº 1.125 - MATEUS NÓBREGA AOKI, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Carlos Chagas, SIAPE nº 1994558, com a finalidade participar de treinamento técnico, execução de experimentos e análises na área de bioinformática, estatística e biopsia líquida térmica de plasma correlacionadas a projeto de pesquisa, em Granada e Zaragoza, na Espanha, pelo período de 03/12/2023 a 15/12/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25028.000170/2023-10 - SEI). MARIO SANTOS MOREIRA PORTARIA N 1.126, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página 248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve autorizar o afastamento do país do servidor (a): ISABELLA VITRAL PINTO, Tecnologista em Saúde Pública do Instituo René Rachou, SIAPE nº 1050210, com a finalidade de participar na Semana de Divulgação do MISSOP, que reunirá um consórcio de parceiros dedicados, incluindo Swiss TPH, IAMANEH Suíça, Instituto René-Rachou, Aconselhamento Linha para Mulheres e Meninas e a Universidade de Tirana e Festival Fraunstark, na Basileia, Suíça, pelo período de 24/11/2023 a 05/12/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo nº 25381.000490/2023-32 - SEI). MARIO SANTOS MOREIRA Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MTE Nº 2.479, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 19958.202448/2023-80, resolve: Designar JACIARA BARBARA DA COSTA SILVA, matrícula nº 1152408, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Dimensionamento da Força de Trabalho, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Carreiras, Desenvolvimento de Pessoas e Qualidade de Vida do Departamento de Gestão de Pessoas da Secretaria-Executiva, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função, ficando revogada a Portaria SE/MTP nº 4.190, publicada no DOU de 21/12/2022, seção 2, página 57. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 2.480, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 10264.201620/2023-11, resolve: Designar NURIMAR ISABEL DA SILVA SAMPAIO, matrícula nº 1102391, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de Fiscalização do Trabalho, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho no Rio Grande do Sul, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 2.485, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 47975.200089/2023-53, resolve: Designar ANTÔNIA VANDERLÚCIA DE OLIVEIRA SIMPLÍCIO, matrícula nº 3335060, para exercer o encargo de substituta eventual do Diretor do Departamento de Projetos, código CCE 1.15, da Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância do cargo. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 2.486, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 10169.200148/2023-88, resolve: Designar CARLOS ALBERTO DA GAMA E SILVA JÚNIOR, matrícula nº 1107447, para exercer a função de Chefe do Setor de Fiscalização de Segurança e Saúde no Trabalho, código FCE 1.02, da Seção de Fiscalização do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho em Tocantins. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 2.487, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 10169.200148/2023-88, resolve: Designar CARLOS ALBERTO DA GAMA E SILVA JÚNIOR, matrícula nº 1107447, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Fiscalização do Trabalho, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho em Tocantins, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA Ministério dos Transportes SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 503, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, o disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.032817/2023-10, resolve: Designar os servidores DONMARQUES ANVERES DE MENDONÇA, CPF nº 493.. -20, matrícula SIAPE nº 1337585, e FELIPPE MORAIS ARCO VERDE, CPF nº 087..-81, matrícula SIAPE nº 3370882, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, código CCE 1.15, do Ministro de Estado dos Transportes, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, ficando revogada a designação da Portaria nº 74, de 18 de abril de 2023, publicada no DOU de 20 de abril de 2023. GEORGE SANTORO PORTARIA DE PESSOAL Nº 505, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 15, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, o disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 500, de 10 de novembro 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 215, de 13 de novembro de 2023, Seção 2, página 60. GEORGE SANTORO