DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GEORGE SANTORO PORTARIA PORTARIA Nº 508, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 15, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, o disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.029273/2023-17, resolve: Designar HELOISA SPAZAPAN DA SILVA, CPF nº 284..-42, matrícula SIAPE nº 1658145, servidora do Quadro de Pessoal do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, para a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Segurança Veicular, código FCE 1.10, da Coordenação Geral de Segurança Viária do Departamento de Segurança no Trânsito da Secretaria Nacional de Trânsito deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. GEORGE SANTORO PORTARIA PORTARIA Nº 509, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 15, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, o disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.029273/2023-17, resolve: Designar MARCO ANTONIO VIVAS MOTTA, CPF nº 332..-04, matrícula SIAPE nº 1974716, servidor do Quadro de Pessoal do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, para a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Engenharia, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Segurança Viária do Departamento de Segurança no Trânsito da Secretaria Nacional de Trânsito deste Ministério. GEORGE SANTORO AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA DE PESSOAL Nº 568, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.328159/2023-28, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Erick Helton de Oliveira Reis, matrícula SIAPE nº 1773790, para exercer o Cargo de Assessor-Técnico, código CCT III, da Coordenação de Fiscalização de Excesso de Peso (Coexp) da Gerência de Fiscalização (Gefis), subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (Sufis) desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ NÚCLEO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL -AP PORTARIA Nº 6.313, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ, DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem na Portaria nº 931 do Diretor Geral, de 30 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 01 de junho de 2016, e o constante nos autos do processo nº 50008.001443/2019-34, resolve: Art.1º DESIGNAR o servidor JAEDSON DE SOUZA RAMOS, matrícula SIAPE n° 3287538, como Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão no âmbito da Superintendência Regional do DNIT Estado do Amapá. Art.2º DESIGNAR o servidor FRANCISCO FÉLIX DE LIMA FILHO, matrícula SIAPE nº 2062237, como Substituto do Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão no âmbito da Superintendência Regional do DNIT Estado do Amapá. Art. 3º REVOGAR a Portaria nº 1401, de 15 de março de 2023, publicada no D.O.U de 20 de março de 2023, Seção 2, página 92. (SEI nº 14039902). Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCELLO VIEIRA LINHARES Ministério do Turismo GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 436, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve: DISPENSAR, a pedido, RENATA GUIMARÃES MACHADO RAMOS da função comissionada executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, de Articulação com Investidores, da Coordenação-Geral de Atração de Investimentos, do Departamento de Investimentos, Créditos, Parcerias e Concessões no Turismo, da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo deste Ministério, a contar de 16 de novembro de 2023. CELSO SABINO PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 437, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve: Designar HUMBERTO PIRES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2151901, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, de Produção Associada ao Turismo, da Coordenação-Geral de Produtos e Experiências Turísticas, do Departamento de Planejamento, Inteligência, Inovação e Competitividade no Turismo, da Secretaria Nacional de Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade no Turismo deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, no período de 08 a 12 de janeiro de 2024. CELSO SABINO PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 438, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar CINTHIA FERNANDA MARQUES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1891111, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Diretor, código CCE 1.15, do Departamento de Investimento, Créditos, Parcerias e Concessões no Turismo, da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CELSO SABINO DESPACHO DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país da servidora: CINTHIA FERNANDA GARCIA MARQUES, Coordenadora-Geral de Atração de Investimentos, para participar da Feira IBTM World em Barcelona, Reino da Espanha, bem como da 28ª Conferência de Mudanças Climáticas da Organização das Nações Unidas - ONU, na Cidade de Dubai, Emirados Árabes Unidos, com ônus, no período de 26 de novembro a 3 de dezembro de 2023, inclusive trânsito (72031.007998/2023-11). CELSO SABINO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIAS DE PESSOAL SE/MTUR DE 10 DE NOVEMBRODE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 19 de setembro de 2023, publicado na edição extra do DOU de 19 de setembro de 2023, pelo art. 4º, inciso II, da Portaria MTur nº 21, de 5 de julho de 2023, o art. 13 de Decreto nº 11.416 de fevereiro de 2023 e tendo em vista o dispositivo na Portaria SEGES/MGI nº 6.238, de 11 de outubro de 2023, resolve: Nº 77 - DISPENSAR a servidora RAIMUNDA JÁCOME DE LIMA, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Intermediário (NI), do Sistema de Serviços Gerais - SISG, a contar de 05 de novembro de 2023. Nº 78 - CONCEDER ao servidor FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA ALVES, Matrícula SIAPE nº 1541786, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário (NI), do Sistema de Serviços Gerais - SISG, a contar da data desta publicação. ANA CARLA MACHADO LOPES PORTARIA DE PESSOAL SE/MTUR Nº 80, DE 14 DE NOVEMBRO 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 19 de setembro de 2023, publicado na Ed i ç ã o 179-A, Seção 2 - Extra A, Página 1 do DOU de 19/09/2023 e pelo inciso V do art. 4º da Portaria MTur nº 21, de 5 de julho de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 72031.007663/2023-01, resolve: Art. 1º Efetivar a requisição da servidora BARBARA OLIVEIRA SOUZA, ocupante do cargo de Técnico de Nível Superior, matrícula SIAPE nº 1546747, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério do Turismo, para exercício na Secretaria Adjunta da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitante. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão requisitado ao término da requisição. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ANA CARLA MACHADO LOPES SECRETARIA NACIONAL DE INFRAESTRUTURA, CRÉDITO E INVESTIMENTO NO TURISMO PORTARIA Nº 10, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA, CRÉDITO E INVESTIMENTOS NO TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MTur nº 21, de 5 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Designar a servidora Fernanda Lombardi Torres, CPF 002.191, para atuar como Gestora Financeira substituta das Unidades Gestoras 540005 - SNINFRA Executora de Contratos e 540016 - Executora de Convênios. Art. 2º Fica alterada a Portaria nº 2, de 9 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 10 de março de 2023. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 8, de 6 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 8 de setembro de 2023. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS HENRIQUE MENEZES SOBRAL Banco Central do Brasil DESPACHO DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, substituto, no uso da competência estabelecida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve: Tornar insubsistente a autorização para afastamento do País, no período de 3 a 6 de outubro de 2023, concedida à servidora LIZIANE CASTILHOS DE OLIVEIRA FREITAS, por meio do despacho publicado no Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2023, Seção 2, página 57. DIOGO ABRY GUILLEN