DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 2.086, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0010222/2023-68, resolve: Art. 1º Exonerar, a contar de 15/11/2023, o servidor SÉRGIO SOUSA DE OLIVEIRA, matrícula 6002696-0, do cargo em comissão de Chefe da Secretaria Operacional da Diretoria-Geral, código CC-1, da Procuradoria-Geral do Trabalho. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 2.088, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0500.0002169/2023-09, resolve: Art.1º Apostilar a Portaria MPT nº 952, de 27/06/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 122, de 29/06/2023, que nomeou a servidora VANESSA ABBEHUSEN MIRANDA RAMOS, matrícula 6008758, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 31º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, código CC-2, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 31º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, código CC-4. Art. 2º Dispensar a servidora LYZANA CAVALCANTI DE MELO LIMA, matrícula 6002416, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 31º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, código CC-2. Art. 3º Dispensar a servidora SARA RAQUEL DE MEDEIROS SANTOS COSTA, matrícula 6007624, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, código CC-4. Art. 4º Dispensar o servidor DANIEL MARQUES BASTOS, matrícula nº 6005828, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, código CC-4, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do Titular e do Substituto. Art.5º Nomear o servidor DANIEL MARQUES BASTOS, matrícula nº 6005828, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, código CC-2. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 2.090, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0010228/2023-03, resolve: Art. 1º Nomear SÉRGIO SOUSA DE OLIVEIRA para o cargo em comissão de Chefe da Secretaria Operacional da Diretoria-Geral, código CC-1, da Procuradoria-Geral do Trabalho. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 2.099, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no 20.02.1500.0001932/2023-41, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora JANNAINA MENEZES DE SOUZA, matrícula 6009421-4, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível I da Secretaria da Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região/Campinas. Art. 2º Designar o servidor DAVI BERENZON, matrícula 6006179-0, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Assistente Nível I da Secretaria da Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região/Campinas. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 2.103, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT 20.02.0001.0010174/2023-06, resolve: Art. 1º Designar a servidora CAROLINA MARIA MEDEIROS PESSOA, matrícula 6005342-9, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para a função de confiança de Assistente Nível III da Procuradoria-Geral do Trabalho, código FC-3. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 2.105, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0009948/2023-94, resolve: Art. 1º Designar a servidora JÚLIA PENAFORTE XIMENES, matrícula 6009152, bacharela em Direito, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 43º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-4. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA R E T I F I C AÇ ÃO No Art. 1º da Portaria MPT nº 1.894, de 26/10/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 205, de 27/10/2023, Seção 2, página nº 55, ONDE SE LÊ: "23/10/2023", LEIA-SE: "27/10/2023" PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO PORTARIA Nº 212, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério Público da União - LC nº 75, de 20 de maio de 1993 -, especialmente as normas do artigo 91, XXI, c/c o art. 92, II, resolve: Designar a servidora LYZANA CAVALCANTI DE MELO LIMA, Analista do MPU/Direito, matrícula nº 6002416-X, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 31º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, código CC-04. MAURÍCIO FERREIRA BRITO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO PORTARIA Nº 208, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 () PGEA 20.02.2000.0000003/2023-04. O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Memo Conjunto: 78/2023 de 31/10/2023, retificado pelo Memo Conjunto nº 84.2023 de 07/11/2023 (TRT 20ª Região/Secretária do Pleno e da 2ª Turma e Secretário da 1ª Turma) no qual consta a previsão das datas e horários das Sessões Ordinárias a serem realizadas no mês de NOVEMBRO do ano em curso, resolve: Art. 1º. Retificar a Portaria nº.193.2023, de 26 de outubro de 2023, designando os Procuradores do Trabalho listados a seguir, lotados na PRT-20ª Região, para atuarem nas Sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região e respectivos prosseguimentos, adiamentos e antecipações, da seguinte forma: Dr. ADSON SOUZA DO NASCIMENTO 1ªTurma: -07/11/2023 (terça-feira) às 9h (virtual); -20/11/2023 (segunda-feira) às 9h (presencial); -21/11/2023 (terça-feira) às 9h (virtual); 2ªTurma: - 06/11/2023 (segunda-feira) às 9h (virtual); - 20/11/2023 (segunda-feira) às 9h (virtual); Dr. CÁSSIO DE ARAÚJO SILVA 1ªTurma: - 14/11/2023 (terça-feira) às 9h (virtual); -28/11/2023 (terça-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 29/11/2023 (quarta-feira) às 9h; 2ªTurma: -13/11/2023 (segunda-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 14/11/2023 (terça-feira) às 9h (quando também serão julgados os processos com pedidos de sustentação e de remessa para presencial da sessão do dia 06/11/2023); -27/11/2023 (segunda-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 28/11/2023 (terça-feira) às 9h (quando também serão julgados os processos com pedidos de sustentação e de remessa para presencial da sessão do dia 20/11/2023); Dr. MARCIO AMAZONAS CABRAL DE ANDRADE Pleno: - 10/11/2023 (sexta-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 13/11/2023 (segunda-feira) às 9h); Sessão Administrativa - 13/11/2023 (segunda-feira, presencial), sessão administrativa, logo após a sessão judiciária. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor nesta data. MÁRCIO AMAZONAS CABRAL DE ANDRADE () Republicada por ter saído no DOU nº 215, de 13 de novembro de 2023, Seção 2, pág. 65, com incorreção no original. Tribunal de Contas da União PORTARIA TCU Nº 180, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 70, inciso III, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e tendo em vista as informações constantes do processo nº TC-036.760/2023-4, resolve: CONCEDER APOSENTADORIA voluntária, ao servidor ALEXANDRE VALENTE XAVIER, Matrícula 2551-8, no cargo de Auditor Federal de Controle Externo, Área Controle Externo, Especialidade Controle Externo, Classe Especial, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com proventos calculados pela média das contribuições, limitada ao teto do Regime Geral de Previdência Social, com fundamento no art. 20, c/c o art. 26, caput e §§ 1º e 3º, inciso I, e § 7º, da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido de benefício especial, conforme art. 3º, caput, §§ 1º, 2º, inciso I, e 3º, da Lei 12.618, de 30 de abril de 2021, com nova redação dada pela Lei 14.463, de 26 de outubro de 2022. Min. BRUNO DANTAS SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA DILPE Nº 278, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 3º da Portaria n° 23, de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 27 de novembro de 2023, FRANCISCO BASÍLIO DE AGUIAR, matrícula 2966-1, TEFC, da função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, exercida no(a) Secop/Disop/Secretaria de Engenharia e Serviços de Apoio. CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA