DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARMEN SANT ANNA PORTARIA PR/RJ Nº 1.159, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora sem vínculo, CAROLINE ROEDEL, matrícula 24384, ocupante do Cargo em Comissão de Assessora Chefe - Nível II, CC-2, do GABPR25-SLPD, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se. CARMEN SANT ANNA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 802, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: 1. Dispensar a servidora IVONE COELHO GARCIA, Matrícula nº 26495, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da Função de Confiança de Secretária- Nível I da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, FC-1, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. 2. Exonerar a servidora IVONE COELHO GARCIA, Matrícula nº 26495, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, do encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, CC-3, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. 3. Nomear a servidora IVONE COELHO GARCIA, Matrícula nº 26495, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, do Cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, CC-3, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. MARCOS ANGELO GRIMONE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL PORTARIA Nº 2.075, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 () O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do Art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e considerando o quanto processado nos autos do PGEA nº 20.02.0001.0001891/2022-65, resolve: Art. 1º Designar, com prejuízo de suas funções na unidade de origem, a Procuradora Regional do Trabalho ANA CLÁUDIA RODRIGUES BANDEIRA MONTEIRO, Membra da Comissão de Assessoramento e Apoio ao Procurador-Geral do Trabalho, para atuar como Membra Auxiliar do Gabinete do ProcuradorGeral do Trabalho, nos termos da Portaria PGT nº 713.2022, publicada no Diário Oficial da União de 16 de maio de 2022. JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA () Republicada por ter saído no Diário Oficial da União de 14/11/2023, Seção 2, página 54, com incorreção no original. PORTARIA Nº 2.076, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do Art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e considerando o quanto processado nos autos do PGEA nº 20.02.0001.0001891/2022-65, resolve: Art. 1º Designar, com prejuízo de suas funções na unidade de origem, a Procuradora Regional do Trabalho LUDMILA REIS BRITO LOPES, Membra da Comissão de Assessoramento e Apoio ao Procurador-Geral do Trabalho, para atuar como Membra Auxiliar do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, nos termos da Portaria PGT nº 713.2022, publicada no Diário Oficial da União de 16 de maio de 2022. JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA PORTARIA Nº 2.077, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 () O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do Art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e considerando o quanto processado nos autos do PGEA nº 20.02.0001.0001891/2022-65, resolve: Art. 1º Designar, com prejuízo de suas funções na unidade de origem, a Procuradora do Trabalho DINAMAR CELY HOFFMANN, Membra da Comissão de Assessoramento e Apoio ao Procurador-Geral do Trabalho, para atuar como Membra Auxiliar do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, nos termos da Portaria PGT nº 713.2022, publicada no Diário Oficial da União de 16 de maio de 2022. JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA () Republicada por ter saído no Diário Oficial da União de 14/11/2023, Seção 2, página 54, com incorreção no original. DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 2.009, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0200.0002186/2023- 73, resolve: Art.1º Tornar sem efeito a Portaria MPT nº 1.755, de 3/10/2023, publicada na Seção 2 do Diário Oficial da União nº 192, de 6/10/2023. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 2.017, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, considerando os dados e informações constantes do PGEA nº 20.02.0200.0004024/2017-32, resolve: Art. 1º Designar a servidora MARIANA LORETO MAIA, matrícula 6006093-X, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Assistente Nível II da Secretaria da Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe, código FC- 2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 2.031, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, considerando os dados e informações constantes do PGEA nº 20.02.0001.0009780/2023-71, resolve: Art. 1º Designar a servidora ALINNE MENDES CARVALHO, matrícula 6008302, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe da Secretaria Administrativa da Secretaria da Coordenadoria de Órgão Interveniente, código FC-3, da Procuradoria-Geral do Trabalho, dispensando-a da função de confiança de Chefe da Secretaria Administrativa da Secretaria da Coordenadoria de Órgão Interveniente, código FC-2, da Procuradoria-Geral do Trabalho. Art. 2º Designar a servidora KARINA AKEMI SAWADA, matrícula 6004416, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Assistente Nível II da Secretaria Administrativa da Secretaria da Coordenadoria de Órgão Interveniente, código FC-2, da Procuradoria-Geral do Trabalho, dispensando-a da função de confiança de Chefe da Secretaria do 25º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código FC-2, que atualmente ocupa. Art. 3º Designar a servidora ALINNE MENDES CARVALHO, matrícula 6008302, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Técnica da Secretaria da Coordenadoria de Órgão Interveniente, código CC-3, da Procuradoria-Geral do Trabalho. Art. 4º Designar a servidora BRUNA DA FONSECA SHINTAKU DE OLIVEIRA, matrícula 6008372, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Secretaria Administrativa da Secretaria da Coordenadoria de Órgão Interveniente, código FC-3, da Procuradoria-Geral do Trabalho, dispensando-a do encargo de substituta eventual do Chefe da Secretaria Administrativa da Secretaria da Coordenadoria de Órgão Interveniente, código FC-2, da Procuradoria-Geral do Trabalho. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 2.038, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0700.0002042/2023-50, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor MARCIO ANTONIO PONTES IBIAPINA, matrícula 6008887, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor Jurídico Nível II da Assessoria Jurídica do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região/CE. Art. 2º Nomear o servidor FELIPE PONTES MEDEIROS, matrícula 6007975, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico Nível II da Assessoria Jurídica do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região/CE. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 2.041, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0500.0002134/2023-81, resolve: Art.1º Apostilar a Portaria MPT nº 452, de 24/03/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 64, de 03/04/2023, que nomeou a servidora YASMIM CONCEIÇÃO NUNES, matrícula 6009462, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 16º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, código CC-4, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 8º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, código CC-4. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 2.042, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no 20.02.1100.0000196/2023-48, resolve: Art. 1º Nomear DANIELE BARROS RIBEIRO para o cargo em comissão de Assessor Nível I da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-1. Art. 2º A servidora exercerá, excepcionalmente, as atribuições do cargo em comissão na Procuradoria do Trabalho no Município de Boa Vista-RR. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 2.050, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0009959/2023- 88, resolve: Art. 1º Nomear a servidora MÁRCIA APARECIDA CARVALHO GRADE VALLEJO, matrícula 6007441, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Licitações e Contratos, código CC-4, da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho, exonerando-a do cargo em comissão de chefe da Seção de Suporte a Compras, Código CC-1, da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho, que atualmente ocupa. Art. 2º Dispensar a servidora MÁRCIA APARECIDA CARVALHO GRADE VALLEJO, matrícula 6007441, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituta eventual do Chefe do Departamento de Licitações e Contratos, código CC-4, da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA