DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Designar ANDRE FELIPE FLORES DA SILVA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 16253, para exercer o encargo de substituto eventual do Auditor-Chefe Adjunto, CC-6, do Gabinete do Auditor-Chefe, da Auditoria Interna do Ministério Público da União. 16. Designar FLAVIA SILVA AZEVEDO, Especialista em Gestão de Pessoas, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 17535, para exercer o encargo de substituta eventual da Diretora Executiva Adjunta, CC-6, da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União. ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 1.133, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO a solicitação constante do Processo SEI nº 19.04.3670.0083497/2023-57, resolve: Art. 1º Prorrogar a cessão da servidora CÉLIA CRISTINA MOURA PIMENTA RODRIGUES, Analista do MPU/Direito, matrícula nº 3095, para continuar a exercer a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, no Gabinete do Desembargador Convocado Jesuíno Aparecido Rissato, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 16 de outubro de 2023, com fulcro no art. 93, inciso I, §1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, c/c art. 3º, inciso I e § 1º, da Portaria PGR/MPU nº 15, de 21 de março de 2019. Parágrafo único. A servidora deverá realizar a atualização anual de seus dados cadastrais, em observância ao inciso XIX do art. 117 da Lei nº 8.112, de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTONIO MARCOS DEZAN S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA Nº 1.453, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, Portaria PGJ n° 1.070 de 27/10/2023, e considerando o teor do processo nº 19.04.3117.0089902/2023-26, resolve: Retificar a Portaria/SGA nº 1.408 de 03/11/2023, publicada no DOU nº 211, de 07/11/2023, Seção 2, pag.52, processo 19.04.3117.0089902/2023-26, da seguinte forma: Onde se lê: "Art. 2º Exonerar a servidora VALERIA FONSECA DE OLIVEIRA CACHAPUS [...]." Leia-se: "Art. 2º Exonerar, a contar de 08/11/2023, a servidora VALERIA FONSECA DE OLIVEIRA CACHAPUS, [...]." HENRIQUE NEVES ROCHA ALVES PORTARIA Nº 1.457, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, Portaria PGJ n° 1.070, de 27/10/2023, e considerando o teor do processo nº 19.04.0365.0084377/2023-70, resolve: Retificar a Portaria/SGA nº 1.420 de 07/11/2023, publicada no DOU nº 212, de 08/11/2023, Seção 2, pag.52, processo 19.04.0365.0084377/2023-70, da seguinte forma: Onde se lê: "Designar [...], dispensando-o, durante o referido período, [...]." Leia-se: "Designar [...], dispensando-o, em consequência, [...]." HENRIQUE NEVES ROCHA ALVES MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SG/MPF Nº 953, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00335328/2023, resolve: 1. Exonerar JONATAS GUSTAVO DE GODOI RODRIGUES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 19161, do cargo em comissão de Assessor Nível III, CC-3, da Assessoria Técnica e de Conformidade dos Atos de Gestão da Secretaria Geral do Ministério Público Federal. 2. Nomear JONATAS GUSTAVO DE GODOI RODRIGUES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 19161, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Ministério Público Federal. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO PORTARIA PRR4 Nº 204, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve: Exonerar a servidora GLÓRIA VIERO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25.236-1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete da Procuradora Regional da República Cristianna Dutra Brunelli Nácul. Dispensar o servidor GUILHERME AUGUSTO DORNELLES DE SOUZA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 23.054-5, da função de confiança de Secretário Nível II, FC- 02, do gabinete da Procuradora Regional da República Cristianna Dutra Brunelli Nácul. Nomear o servidor GUILHERME AUGUSTO DORNELLES DE SOUZA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 23.054-5, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete da Procuradora Regional da República Cristianna Dutra Brunelli Nácul. Designar a servidora GLÓRIA VIERO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25.236-1, para a função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete da Procuradora Regional da República Cristianna Dutra Brunelli Nácul. ANTÔNIO CARLOS WELTER PORTARIA PRR4 Nº 205, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve: Dispensar o servidor GUILHERME AUGUSTO DORNELLES DE SOUZA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 23.054-5, da função de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete da Procuradora Regional da República Cristianna Dutra Brunelli Nácul. Designar a servidora GLÓRIA VIERO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25.236-1, para a função de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete da Procuradora Regional da República Cristianna Dutra Brunelli Nácul. ANTÔNIO CARLOS WELTER PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS PORTARIA Nº 204, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Considerando o formulário de desligamento (expediente PR-AM- 00068207/2023) apresentado pelo servidor Zacarias Laureano de Souza Neto, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, a partir de 16/11/2023, resolve: I - Dispensar o servidor Zacarias Laureano de Souza Neto, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25978, do exercício da função de confiança, FC-2, de Assistente Nível II do 11º Ofício da Procuradoria da República no Amazonas (PR-AM), Gabinete do Procurador da República Filipe Pessoa de Lucena, a contar de 16 de novembro de 2023. RAFAEL DA SILVA ROCHA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº 334, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-EUN-BA-00004868/2023, resolve: Art. 1º Designar o servidor ROBSON LUIZ DE SOUZA BRAGA, matrícula 23986, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, para exercer a função de confiança de Assistente Nível I, código FC-1, da Coordenadoria da PRM Eunápolis/Teixeira de Freitas, em vaga de primeiro provimento. VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ PORTARIA Nº 674, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Designar JOÃO GOMES DE SOUZA NETO, matrícula 24608, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para função de confiança, FC-1, do Setor Administrativo da Procuradoria da República no Município de Sobral. MARCELO MESQUITA MONTE PORTARIA/GAB/CHEFIA Nº 675, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Designar DIEGO MONTE TEIXEIRA, matrícula 25497, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do gabinete do procurador da República José Milton Nogueira Júnior, da Procuradoria da República no Estado do Ceará. Designar NATALIA LIRA, matrícula 27810, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do gabinete do procurador da República Adalberto Delgado Neto, da Procuradoria da República no Município de Sobral. Designar ANDRÉ LUIZ TEIXEIRA BASTOS, matrícula 22921, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, da Chefia de Gabinete, da Procuradoria da República no Estado do Ceará. Designar ADRIANA ALVES LIMA BANDEIRA, matrícula 2642, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, da Chefia de Gabinete, da Procuradoria da República no Estado do Ceará. Designar FELIPE COELHO CAMPELO, matrícula 2642, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para função de confiança de Secretário Nível I, FC-1, da Chefia de Gabinete, da Procuradoria da República no Estado do Ceará. MARCELO MESQUITA MONTE PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS PORTARIA PR/GO Nº 269, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF n. 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015, resolve: Art. 1° Dispensar a servidora TATIANE ESTER MELO HOERLLE, matrícula n. 25420, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de Assistente Nível II, FC-2, do gabinete do Procurador da República Marcello Santiago Wolff, na Procuradoria da República em Goiás. Art. 2º Designar o servidor ELTON FEITOSA MESQUITA, matrícula n. 27420, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a referida função. LEA BATISTA DE OLIVEIRA MOREIRA LIMA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA PR/RS Nº 1.078, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve: 1. Nomear SAMARA YOUNES, Bacharela em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, código CC-4, GABPRM2-CATG, do Gabinete do Procurador da República Carlos Augusto Toniolo Goebel, da Procuradoria da República no Município de Santa Cruz do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul. 2. Dê-se ciência. 3. Publique-se. FELIPE DA SILVA MÜLLER