DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Expede autorização a CLAUDIMIR CAPITANIO, CPF nº .326.750-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 15.905 - Processo nº 53542.005652/2023-74. Expede autorização a GYNMED DISTRIBUIDORA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 08.140.149/0001-88, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E ALAGOAS ATO Nº 15.971, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 Expedir autorização a RADIO RURAL DE GUARABIRA LTDA, CNPJ: 08.848.632/0001-11, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito. ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA Gerente ATO Nº 15.972, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 Expedir autorização a MARCOS ALVARES BARBOSA, CPF: XXX.759.254-XX, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito. ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA ATO Nº 15.729, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 Expede autorização a ERALDO BRAGA MARTINS, CNPJ nº 41.383.592/0001-55, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Processo 53578.002593/2023-75. CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ ATO Nº 15.902, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 Processo nº 53569.002108/2023-72. declara extinta, por renúncia, a partir de 10 de novembro de 2023, a autorização outorgada a GILMAR GUIMARAES DE MEDEIROS, CPF *.965.392-, por intermédio do Ato nº nº 4337, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito. AMIRALDO SALGADO DO AMARAL Gerente Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES ATO Nº 13.929, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 Processo nº 53500.087468/2023-21. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SJC - SISTEMA JUINENSE DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 03.931.109/0001-30, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Juína/MT. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 Nº 15.565 - Processo nº 53500.081120/2023-20. Extingue, por cassação, as autorizações para explorar Serviço de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito outorgadas às empresas relacionadas no Anexo deste Ato, bem como eventual direito de uso da radiofrequência associada, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção das autorizações, com fulcro no art. 139 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. ANEXO Lista de Prestadoras (CNPJ - Razão Social), cujas outorgas para explorar Serviço de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito são objeto de extinção, por cassação, nos termos do art. 139 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997: 03.554.950/0001-56 - MASSA FALIDA ADATEL E COMUNICACOES SÃO JOSE S.A. / 04.021.007/0001-40 - ALOTELECOM S.A. / 68.785.641/0001-32 - ETML EMPRESA DE TELEFONIA MULTIUSUARIO LTDA. / 02.279.256/0001-05 - ON TELECOMUNICACOES LTDA. / 04.001.407/0001-94 - MASTERRADIUS TELECOM LTDA. / 04.760.795/0001-97 - EASYTONE TELECOMUNICACOES LTDA. / 05.422.302/0001-71 - SERGIPENET INFORMATICA LTDA. / 03.023.184/0001-01 - INDINET COMUNICACAO E SISTEMAS LTDA. / 03.055.090/0001-06 - SCTURBO TELECOMUNICACOES LTDA. / 06.053.352/0001-91 - DSLI VOX 3 BRASIL COMUNICACOES LTDA. / 65.460.560/0001-74 - NEOSKY E TELECOM LTDA. / 05.958.690/0001-00 - UNICEL DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA. / 03.533.923/0001-05 - FIRST MILE INTERNET SERVICE LTDA. / 00.609.263/0001-00 - ENCOM ENGENHARIA LTDA. / 06.102.004/0001-67 - ALPAMAYO TELECOMUNICACOES E PARTICIPACOES S.A. / 06.878.572/0001-54 - BIZZ SOLUCOES EM INTERNET LTDA. / 06.880.826/0001-79 - RNLINK PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET LTDA. / 06.987.845/0001-07 - NEO VOICE TELECOMUNICACOES LTDA. / 02.017.943/0001-52 - PROFIMAT TELECOMUNICACOES LTDA. / 07.071.093/0001-94 - NETSI INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA. / 07.479.138/0001-64 - SKY TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. / 00.300.789/0001-04 - COMLOGICA COMERCIO DE IMPLANTACAO TECNOLOGICA E TELECOMUNICACOES LTDA. / 04.853.898/0001-00 - TECNOLOGIA IP LTDA. / 07.765.242/0001-15 - FLASHNET CO M E R C I O E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. / 02.239.694/0001-40 - SHYBUYA SYSTEM COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA. / 07.812.785/0001-46 - INTERBARRA TELECOMUNICACOES E SOLUCOES LTDA. / 03.767.997/0001-06 - CAMARA BRASILEIRA DE NEGOCIOS S.A. - NEBRACAM / 03.124.212/0001-79 - SUPPORT NET INFORMATICA LTDA. / 08.178.877/0001-89 - MACH4 TELECOMUNICACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA. / 07.422.680/0001-80 - KONNET INFORMATICA LTDA. / 08.251.918/0001-15 - PLENNA TELECOMUNICACOES LTDA. / 01.551.198/0001-64 - TREE SAT TELECOMUNICACOES LTDA. / 07.567.130/0001-50 - CABRAL & ALMEIDA COMERCIAL LTDA. / 04.796.077/0001-70 - CIAO TELECOM S.A. / 08.605.813/0001-17 - RAIO NET INFORMATICA SERVICOS E CONSULTORIA LTDA. / 05.930.588/0001-04 - MAPA BRASIL CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. / 07.673.557/0001-32 - HELLOU GLOBAL PHONE TELECOM LTDA. / 08.624.492/0001-06 - GULARTE & MOREIRA LTDA. / 06.044.071/0001-72 - RP NET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. / 07.144.853/0001-46 - MAIS LINK SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E GERENCIAMENTO DE REDES LTDA. / 35.366.814/0001-29 - FEDERICO MENTASTI / 09.194.335/0001-62 - GLOBAL NETWORKS TELECOMUNICACOES & INFORMATICA LTDA. / 09.015.478/0001-60 - BINTELC TELECOMUNICACOES LTDA. / 08.083.455/0001-20 - FORMULAVOIP - SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. / 09.214.464/0001-75 - VIRTUALCITY COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E INFORMATCA LTDA. / 08.898.822/0001-43 - CONTACT-NET TELECOMUNICACOES LTDA. / 08.978.129/0001-80 - NEOTURBO INFORMATICA LTDA. / 06.165.134/0001-49 - VIA ONDAS INTERNET LTDA. / 09.404.748/0001-24 - MARIELE DE OLIVEIRA / 00.437.180/0001-73 - LIGHT TELECOM SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA. / 08.813.563/0001-00 - ARNEIRO SISTEMA DE SEGURANCA E TELECOMUNICACOES LTDA. / 09.202.883/0001-97 - XVALE TELECOM LTDA. / 09.159.837/0001-52 - AXA NET TELECOMUNICACOES LTDA. / 09.615.199/0001-37 - C M C NOGUEIRA INFORMATICA LTDA. / 08.149.543/0001-87 - ONDA DIGITAL MULT MIDIA LTDA. / 08.742.420/0001-55 - ANANET TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. / 09.403.813/0001-05 - URB TELECOM LTDA. / 08.812.855/0001-29 - IBIRITENET TELECOM E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. / 09.573.104/0001-60 - MUNDIVOIP COMUNICACOES LTDA. / 08.930.922/0001-00 - MAXI NET AGUAS FORMOSAS LTDA. / 09.475.720/0001-88 - PWNET - INFORMATICA TELECOMUNICAO E DESENVOLVIMENTO LTDA. / 83.857.292/0001-00 - T DE SOUSA MELLOS & CIA LTDA. / 09.323.462/0001-14 - NETVOX TELECOMUNICACOES LTDA. / 09.195.693/0001-90 - EGSB PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET LTDA. / 08.956.303/0001-94 - SOLE COMERCIO E SERVICOS LTDA. / 05.747.064/0001-74 - SERRA DO VULCAO MULTIMIDIA LTDA. / 08.628.060/0001-65 - ALF MULTIMIDIA LTDA. / 09.218.263/0001-46 - INFOWEB S E R V I CO S E ENTRETENIMENTO LTDA. / 28.951.317/0001-22 - TELEDADOS SISTEMAS LTDA. / 04.009.362/0001-02 - IGUASSUNET PROVEDOR E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. / 10.456.949/0001-54 - LIGVOIP BRASIL LTDA. / 07.395.150/0001-90 - QUATRA TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. / 09.469.603/0001-01 - EXTREME INTERNET VIA RADIO LTDA. / 09.606.223/0001-71 - BR - SISTEMAS DE COMUNICAÇCOES LTDA. / 06.981.173/0001-14 - PC-ATIVO SERVICOS DE TELECOM & INFORMATICA / 07.135.901/0001-30 - SPEED_MAAX BANDA LARGA LTDA. / 07.782.821/0001-76 - ORLANDO CARLOS DO CARMO & CIA LTDA. / 03.993.720/0001-93 WINFNET TELECOM SERVICOS LTDA. / 10.543.357/0001-70 - INFOTHEL NET TELECOMUNICACOES LTDA. / 10.722.924/0001-60 - CYBERNET COMERCIO E SERVICOES DE INFORMATICA LTDA. / 10.494.260/0001-14 - WEB NETWORK SOLUTIONS SERVICOS TELECOMUNICACOES LTDA. / 08.632.067/0001-50 - ATENDIMENTO DIGITAL SIMPLES TELECOM LTDA. / 10.456.714/0001- 62 - SLMNET INTERNET E INFORMATICA LTDA. / 07.220.451/0001-83 - ART REAL NET PUBLICIDADE E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. / 09.414.779/0001-66 - MASTER TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA. / 09.140.900/0001-09 - J. E. RODRIGUES DE OLIVEIRA / 10.250.790/0001-17 - VTECH TECHNOLOGY CENTER DO BRASIL LTDA. / 09.317.931/0001- 92 - URSULINA APARECIDA LIMA IASSUNIK / 10.773.490/0001-12 - MDS INTERNET E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. / 07.039.911/0001-71 - LIDERNET TELECOMUNIC ACO ES E INTERNET LTDA. / 10.442.909/0001-53 - IP2 TELECOMUNICACOES LTDA. / 10.339.008/0001-30 - ANBLICK TECNOLOGIA AVANCADA LTDA. / 10.589.130/0001-65 - GEMONIA INFORMATICA LTDA. / 10.505.767/0001-26 - CONNEXX INTERNET LTDA. / 07.932.881/0001-28 - TO NO GIGA EMPREENDIMENTOS LTDA. / 10.814.896/0001-04 - SN TELECOMUNICACOES LTDA. / 10.173.863/0001-14 - A S HERMIDA TELECOMUNICACOES LTDA. / 10.532.112/0001-47 - M SOL TRANSPORTES E INFORMATICA LTDA. / 01.715.280/0001-87 - ED ART SISTEMAS LTDA. / 03.433.733/0001-08 - JJBC COMERCIO E SERVICOS LTDA. / 10.696.925/0001-72 - SANTOS & GIMENEZ ELETRONICOS LTDA. / 10.916.734/0001-79 - FLORIPA SERVER SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. / 10.586.556/0001-65 - JM TELECOMUNICACOES E MANUTENCAO DE COMPUTADORES LTDA. / 05.057.364/0001-21 - ILIG - TELECOM LTDA. / 10.440.226/0001-67 - LINKS NET PROVEDOR DE INTERNET LTDA. / 11.085.406/0001-30 - NG - COMERCIO & SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. / 09.364.329/0001-06 - SPEED NET PROVEDOR DE INTERNET LTDA. / 08.246.023/0001-92 - KCG COMUNICACAO, EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA E ELETRONICOS LTDA. / 08.507.748/0001-97 - VITORIA PROVEDORA DE INTERNET LTDA. / 11.356.448/0001-69 - AGUAS TELECOMUNICACOES LTDA. / 09.378.927/0001-34 - DELCIDIA GOMES GUIMARAES / 11.229.491/0001-63 - INTERLOCNET SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA. / 10.914.439/0001-83 - GERAIS TELECOM LTDA. / 10.861.127/0001-59 - BR NET - PROVEDOR DE ACESSO A REDE DE COMUNICACAO LTDA. / 11.111.807/0001-18 - ALTAVISTA NETWORK LTDA. / 08.386.374/0001-07 - MATSUNAKA & MATSUNAKA LTDA. / 05.000.151/0001-63 - CORREA & VASSAO SERVICOS E CONSULTORIAS EM INFORMATICA E TELECOMUNICACAO LTDA. / 11.500.631/0001-96 - RP BANDA LARGA & INFORMATICA LTDA. / 09.345.003/0001-31 - I9 SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. / 09.524.476/0001-04 - UNILINK DO BRASIL PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET LTDA. / 11.290.112/0001-40 - CONEXAO LIVRE LTDA. / 10.781.705/0001-47 - WC SOLUCOES EM INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA. / 62.816.459/0001-15 - FOX TELECOM LTDA. / 09.432.114/0001-85 - NET ACESSO - INTERNET E EQUIPAMENTOS LTDA. / 11.507.294/0001-69 - UP TECNOLOGY TELECOMUNICACOES LTDA. / 10.508.439/0001-83 - RENAN PAULO DAS NEVES CARON / 00.608.711/0001-43 - COLINA SERVICOS TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA. / 12.084.199/0001-62 - FREE WIRE WIRELESS TELECOM LTDA. / 12.641.928/0001-34 - LITORALNET TELECOMUNICACOES LTDA. / 12.161.562/0001-04 - SEASTAR TELECOMUNICACOES LTDA. / 12.135.517/0001-77 - J. P. DE SOUZA TELECOMUNICACOES / 12.186.610/0001-00 - INCONTEL BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA. / 37.079.498/0001-30 - CANAL 27 COMUNICACOES LTDA. / 11.656.967/0001-42 - MARCOS B DE MOURA E CIA LTDA. / 12.433.431/0001-20 - W.G.L. INTERNET LTDA. / 12.791.176/0001-98 - SANTO INACIO COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA. / 12.082.131/0001-44 - DOUGLAS MACALY DE MELO LIMA / 12.252.004/0001-46 - ACM TELECOMUNICACOES LTDA. / 12.494.053/0001-95 - KE E T EC H SOLUCOES INOVADORAS LTDA. / 12.913.468/0001-56 - OONIX COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA. / 11.313.937/0001-33 - ADNETWORK PROVEDOR DE ACESSO E TELECOMUNICACOES LTDA. / 08.596.754/0001-68 - WALKIRIA PEREIRA DE MACEDO / 12.373.869/0001-60 - N-TEK W. E. LTDA. / 12.099.469/0001-09 - DANILO RAMOS FA B I A N O / 09.514.202/0001-26 - JOSELIO DE SOUZA / 06.142.903/0001-93 - I9 BRASILIA TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA. / 10.884.587/0001-00 - CHAVES & LEAL LTDA. / 02.350.092/0001-65 - A. R. DE SOUZA & CIA LTDA. / 11.371.449/0001-82 - EVERTON HAISE TAQUES LTDA. / 12.718.712/0001-20 - FABIO PIMENTA LOPES HIRT / 09.442.006/0001-93 - CONECTY COMUNICACOES E MULTIMIDIA LTDA. / 13.116.707/0001- 00 - ZOL TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO LTDA. / 07.879.014/0001-76 - RITA DE KASSIA PARENTE ALVES SOUSA / 13.774.582/0001-05 - VIA SAT BRASIL S.A. / 13.510.050/0001-60 - GUIMARAES & ZANINI LTDA. / 11.037.111/0001-99 - REDE NACIONAL DE INTERNET E INFORMATICA LTDA. / 10.933.116/0001-37 - APROBR COMUNICACAO E MULTIMIDIA LTDA. / 03.554.975/0002-30 - ADATEL TV E COMUNICACOES OSASCO S.A - EM LIQUIDACAO / 11.501.508/0001-90 - TELE RURAL COMERCIAL LTDA. / 13.247.950/0001-67 - R.R.DA SILVA TELECOMUNICACAO / 13.819.538/0001-74 - BOCAIUVA INTERNET LTDA. / 04.581.115/0001-78 - TELEFOT O COMERCIO E SERVICOS LTDA. / 11.739.842/0001-86 - D N SERVICOS DE CONSULTORIA CONTABIL LTDA. / 07.671.114/0001-02 - LGTEC INFORMATICA LTDA. / 07.435.517/0001-52 - EDSON DE BRITO BASTOS JUNIOR / 10.380.041/0001-04 - ITA LINE LTDA. / 97.553.002/0001-40 - BAYT SOLUCOES E TELECOMUNICACOES LTDA. / 13.070.973/0001-49 - PEROLA PROVEDORES DE INTERNET LTDA. / 08.936.348/0001-05 - D.L. SILVA TECNOLOGIA E INTERNET / 13.675.614/0001-15 - NACSUL TECNOLOGIA LTDA. / 11.627.012/0001-67 - F. V. BENTEO INFORMATICA / 11.891.112/0001-04 - SINAI TECNOLOGIA E COMUNICACAO LTDA. / 10.946.409/0001-59 - PLUG INTERNET DE MINAS GERAIS LTDA. / 14.359.769/0001-05 - SM NET LTDA. / 13.871.437/0001-42 - IURI BUENO DE CAMARGO / 01.909.627/0001-22 / ISANET TELECOMUNICACOES LTDA. / 12.392.818/0001-86 - GOMES E TORRES COMERCIO DE INFORMATICA LTDA. / 14.031.327/0001-35 - RDS.COM INTERNET & SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. / 12.607.588/0001-25 - D. M. DIAS / 09.246.087/0001-56 - NOVA NET LTDA. / 15.045.906/0001-08 - CENTRO OESTE NET LTDA. / 11.736.812/0001-16 - FERNANDO &