DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023111600021 21 Nº 217, quinta-feira, 16 de novembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 percussão, canto lírico e canto-coral), teatro e balé. Prevê ainda a realização de apresentações artísticas e lançamento de um livro, como formas de difusão do trabalho de formação artística e de plateia. 235555 - CRIA - Mostra de Artes - 3a Edição VVC PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 18.525.010/0001-06 Processo: 01400023051202364 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 990.060,50 Prazo de Captação: 18/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realização da terceira edição da CRIA - Mostra de Artes, com apresentações de teatro e música em escolas públicas e teatro do município de Paranaguá. 235556 - Trilha no Teatro OPUS ASSESSORIA E PROMOCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 88.916.135/0001-42 Processo: 01400023052202317 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 2.487.414,80 Prazo de Captação: 18/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto TRILHA NO TEATRO é composto de apresentações de concertos sinfônicos com o intuito de homenagear as trilhas sonoras que marcaram gerações de brasileiros, composições que colaboraram para dar alma para peças, personagens e cenários da dramaturgia e teledramaturgia. Serão realizadas ações de democratização de acesso e acessibilidade cultural. 235557 - SENSACIONAL! Celebra Híbrido Comunicação e Cultura CNPJ/CPF: 12.471.498/0001-50 Processo: 01400023053202353 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 2.781.352,50 Prazo de Captação: 18/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto SENSACIONAL! CELEBRA abrange uma programação cultural diversificada, incluindo shows musicais, feira de publicações e oficinas com foco na inclusão e diversidade cultural. 235558 - A SINFONIA DAS BANDAS Associação Universo Cultural e Assistencial CNPJ/CPF: 07.241.495/0001-90 Processo: 01400023054202306 Cidade: Itaúna - MG; Valor Aprovado: R$ 920.568,00 Prazo de Captação: 18/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: As bandas civis de música do Brasil têm, além da sua importância artística e cultural, o atributo de serem importantes ferramentas de cidadania e interação social nas comunidades. O projeto "A SINFONIA DAS BANDAS" terá como foco o intercâmbio entre as bandas de Desterro de Entre Rios e Piracema - cidades mineiras - com o intuito de apresentar mensalmente atrações musicais nas duas cidades, bem como em seu entorno, de forma a contemplar moradores e visitantes da região; além de prestigiar e valorizar os membros das bandas que tornam esta arte histórica ainda possível atualmente. Vale ressaltar que a cultura de bandas interioranas necessita de ser exaltada e tornada perene devido à sua riqueza e importância histórica. ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º ) 233293 - Festival de Luzes do Rio de Janeiro VISUAL FARM PRODUCOES LTDA - EPP CNPJ/CPF: 14.183.611/0001-27 Processo: 01400016727202363 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.959.246,23 Prazo de Captação: 18/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto Festival de Luzes do Rio de Janeiro (FLRJ) ressignificará monumentos, praças e edifícios da Capital Fluminense, criando um novo relacionamento entre os moradores e sua cidade, ao realizar uma exposição de arte digital gratuita que explora as possibilidades da intervenção urbana e tecnologia, com mega projeções de obras de diferentes linguagens visuais, transformando as ruas da cidade em uma galeria de arte a céu aberto. O Festival de Luzes tem se consolidado na Capital de São Paulo e já está na sua 6ª edição, em 2024 o intuito é ampliar esta oferta de arte e tecnologia para outros Estados do Brasil. Espera-se alcançar, com o FLRJ mais de 100 mil pessoas impactadas direta e gratuitamente em cada uma das instalações. 233297 - Festival Internacional de Luzes de São Paulo 2025 VISUAL FARM PRODUCOES LTDA - EPP CNPJ/CPF: 14.183.611/0001-27 Processo: 01400016732202376 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.039.697,00 Prazo de Captação: 18/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto Festival Internacional de Luzes de São Paulo, em 2024 ressignificará monumentos, praças e edifícios da Capital Paulista, criando um novo relacionamento entre os moradores e sua cidade, ao realizar uma exposição de arte digital gratuita que explora as possibilidades da intervenção urbana e tecnologia com mega-projeções de obras de diferentes linguagens visuais, transformando, as ruas da cidade em uma galeria de arte a céu aberto. Em 2024,em sua 7ª edição - que se torna internacional - espera-se alcançar mais de 150 mil pessoas impactadas direta e gratuitamente em cada uma delas. 235513 - ELAS NO COMANDO - EDIÇÃO PARÁ ADENTRO SOMA MUSICA LTDA CNPJ/CPF: 33.153.436/0001-70 Processo: 01400022932202368 Cidade: Belém - PA; Valor Aprovado: R$ 3.379.972,26 Prazo de Captação: 18/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto "Elas no Comando" se propõe a promover diálogos, acolhimento e capacitação de mulheres que atuam nas mais diversas áreas da cultura. Nesta edição "Pará Adentro", pretende-se interiorizar o festival promovendo: oficinas de capacitação; rodas de conversas e debates; e uma mostra artística feminina com performances de artes cênicas, instalações de artes plásticas, exibição de filmes e espetáculos musicais. Do qual resultará um produto audiovisual com o registro do projeto e das potencialidades femininas do interior do estado do Pará. 235520 - PLANO ANUAL 2024 - ESPAÇO CULTURAL ACESA CAPUAVA Associação Cultural, Educacional, Social e Assistencial Capuava CNPJ/CPF: 05.332.435/0001-57 Processo: 01400022939202380 Cidade: Valinhos - SP; Valor Aprovado: R$ 746.328,00 Prazo de Captação: 18/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realização de oficinas gratuitas de música, dança, teatro, desenho animado, pintura em tela e fotografia para pessoas com e sem deficiência, e realização de apresentações de música e artes cênicas para compartilhamento dos conteúdos absorvidos e produtos gerados nas oficinas. 235530 - 1ª Edição da Bienal Amazônia 2025 INSTITUTO BIENAL AMAZONIA CNPJ/CPF: 41.663.066/0001-49 Processo: 01400022950202340 Cidade: Belém - PA; Valor Aprovado: R$ 2.952.330,00 Prazo de Captação: 18/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realização da 1ª Edição da Bienal Amazônia 2025 235545 - PROGRAMA EMPODERA DE IGUALDADE DE GÊNERO 2024 INSTITUTO INCLUIR: TRANSFORMAR, DEMOCRATIZAR & HUMANIZAR CNPJ/CPF: 31.037.402/0001-94 Processo: 01400022986202323 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 2.099.535,00 Prazo de Captação: 18/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: OPROGRAMA EMPODERA DE IGUALDADE DE GÊNERO 2024 tem como produto principal: uma série de oficinas de construção de "jóias" com material reciclado. Produtos secundários: 1) Realização de um mini documentário sobre todo o processo e suas histórias; 2) Realização de uma exposição da arista Janaína Wendling com as obras das alunas destacadas. ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º ) 235518 - A VIDEIRA EM VERSOS ROSICLEA MARGALHO FERREIRA CNPJ/CPF: 380.377.342-34 Processo: 01400022937202391 Cidade: Belém - PA; Valor Aprovado: R$ 253.505,72 Prazo de Captação: 18/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O presente projeto é a publicação do livro " A Videira em Versos" com poesias e crônicas autorais sobre a cultura do vinho. Ainda haverá uma apresentação cênica de leitura dos textos por atores. Como contrapartida social haverá uma sessão de leitura e roda de conversa sobre a importância da poesia para a sociedade para alunos e professores de escolas públicas. 235522 - Os baianos P55 EDICAO LTDA - EPP CNPJ/CPF: 05.219.865/0001-67 Processo: 01400022942202301 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 368.562,00 Prazo de Captação: 18/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Este projeto tem como objetivo a criação e publicação de 2.000 exemplares de um livro bilíngue com imagens do fotógrafo baiano Armando CR e a realização, como contrapartida social, de uma exposição das imagens do artista, com acesso gratuito. 235524 - Parafuso ARY DA SILVA ROSA FILHO CNPJ/CPF: 052.208.627-66 Processo: 01400022944202392 Cidade: Petrópolis - RJ; Valor Aprovado: R$ 100.346,51 Prazo de Captação: 18/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Produzir a história em quadrinhos "Parafuso" com uma estética comportamental da cultura suburbana brasileira. Pelo olhar de um jovem de classe média baixa, a narrativa tem início antes do nascimento do protagonista e vai até a sua fase adulta, acompanhando o desenvolvimento pessoal em meio as dificuldades que vive. 235526 - MASTERCLASS - DIREÇÃO & PRODUÇÃO - 1 MEL- FORA DE CONTROLE PRODUCOES E PROMOCOES LTDA CNPJ/CPF: 46.469.445/0001-16 Processo: 01400022946202381 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 444.980,25 Prazo de Captação: 18/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O livro de conteúdo técnico tem como conteúdo explicações sobre as áreas de direção e produção nos segmentos de publicidade, marketing, artes cênicas, música, eventos culturais/corporativos/esportivos, marketing digital, projetos culturais. Poderá ser utilizado por toda e qualquer instituição de ensino da área, e será utilizado como livro didático da OFICINA MASTERCLASS - DIREÇÃO E PRODUÇÃO 1, que compõe esse projeto na sua totalidade. 235533 - Plano Anual de atividades do Instituto Vladimir Herzog - 2024 Instituto Vladimir Herzog CNPJ/CPF: 11.150.930/0001-48 Processo: 01400022953202383 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 6.031.227,47 Prazo de Captação: 18/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O presente projeto busca a manutenção do Instituto Vladimir Herzog durante o ano de 2024, que realiza o resgate histórico cultural da imprensa de resistência durante o período da Ditadura Militar. Pretende-se também utilizar o conteúdo desenvolvido no plano anual e nas ações culturais com o intuito de fortalecer a educação, cultura e a defesa dos direitos humanos. O projeto também pretende realizar a produção de livros, exposição de artes, curta metragem, prêmio, festival e a modernização do site do proponente. ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º ) 235519 - Museu Quilombola de Macambira Plano Anual 2024 ASSOCIACAO DOS QUILOMBOLAS DA MACAMBIRA CNPJ/CPF: 07.421.469/0001-43 Processo: 01400022938202335 Cidade: Lagoa Nova - RN; Valor Aprovado: R$ 625.808,70 Prazo de Captação: 18/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O Projeto do Museu Quilombola de Macambira vai viabilizar o Plano de Ação da instituição para o ano de 2024, propondo garantir o funcionamento regular das atividades do espaço cultural. Esse plano apresenta ações de visitas guiadas, acesso aos bens culturais, ampliação de público, preservação e difusão da memória e história local. Também estão previstas atividades de formação em diferentes linguagens artísticas, de acessibilidade do acervo, de divulgação da iniciativa, fortalecimento institucional, da realização de um calendário anual de eventos e produção e difusão de conteúdo impresso e audiovisual. 235527 - Plano Anual | Casa do Povo 2024 Instituto Cultural Israelita Brasileiro CNPJ/CPF: 62.778.576/0001-31 Processo: 01400022947202326 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 4.616.575,04 Prazo de Captação: 18/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Plano Anual de Atividades da Casa do Povo, entidade reconhecida como Ponto de Memória pelo Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM. As ações contempladas visam preservar a memória da instituição e do bairro do Bom Retiro, assim como fomentar novas práticas e pesquisas artísticas e culturais. Este plano de atividades inclui programação educativa, acessibilidade, exposição, manutenção e conservação de acervos e do equipamento cultural.