DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023111600022 22 Nº 217, quinta-feira, 16 de novembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 235540 - Plano Anual do Museu Imperial - 2024 Sociedade de Amigos do Museu Imperial CNPJ/CPF: 36.441.236/0001-00 Processo: 01400022961202320 Cidade: Petrópolis - RJ; Valor Aprovado: R$ 5.986.125,00 Prazo de Captação: 18/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O Plano Anual do Museu Imperial prevê a realização de ações e atividades para o ano de 2024 que abrangem diversas áreas do Museu, a fim de garantir a manutenção do seu acervo móvel, edificações e pessoal. As ações propostas são: uma exposição com catálogo, conservação e restauração de acervo histórico, publicação de livro, projetos executivos e obras, contratação de pessoal especializado para corpo técnico do Museu, além de projeto de acessibilidade. Como contrapartida social, o Museu oferecerá visitas guiadas no circuito de exposição permanente e nas exposições temporárias propostas. ANEXO II ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26) 235543 - O tempo é agora - fase 01 EVANDRO BATISTA PEREIRA CNPJ/CPF: 154.756.288-90 Processo: 01400022966202352 Cidade: Americana - SP; Valor Aprovado: R$ 319.438,35 Prazo de Captação: 18/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto chama-se "O tempo é agora" e refere-se a realização de apresentações artísticas ao vivo de músicas e poesias autorais, sejam elas: instrumentais, cantadas e recitadas. ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 26) 235544 - OBSERVATÓRIO CULTURAL E ASTRONÔMICO DE EXTREMA ASSOCIACAO CULTURAL, AMBIENTAL E DE SAUDE INTEGRAL ARCANJO MIGUEL CNPJ/CPF: 13.569.962/0001-08 Processo: 01400022985202389 Cidade: Extrema - MG; Valor Aprovado: R$ 3.150.457,41 Prazo de Captação: 18/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Projeto de construção e manutenção de atividades do Observatório Cultural e Astronômico de Extrema, no Parque Pico dos Cabritos, em Extrema/MG, onde será instalado um auditório, um teatro, um restaurante/café, um cinema, um observatório astronômico e uma galeria de exposições. A programação permanente do Observatório Cultural será composta por ações educativas-culturais, apresentações de artes cênicas, ações ambientais, ecoturismo, observações astronômicas, shows, eventos, cursos e oficinas de gastronomia, artesanato e audiovisual. Além de atividades lúdicas e culturais gratuitas para escolas de Extrema e do interior paulista. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 679, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO I ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º ) 220193 - UM TOQUE DE ALEGRIA! TONY DANIEL MANSOR TABOAS CNPJ/CPF: 256.116.688-01 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º ) 223460 - Reflex�es no Isolamento AME COMUNICACAO - EIRELI - EPP CNPJ/CPF: 26.133.367/0001-77 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/11/2023 à 31/12/2023 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 680, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO I ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 221259 - Espetáculo Teatral: Paixão de Cristo do grupo JUC DOUGLAS ANTONIO WISNIEWSKI DE LARA CNPJ/CPF: 071.495.729-10 Cidade: São Mateus do Sul - PR; Valor Reduzido: R$ 118.890,18 Valor total atual: R$ 137.569,32 231744 - Plano Anual de Atividades BR 116 2024 Associação BR-116 CNPJ/CPF: 13.196.419/0001-02 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 59.400,00 Valor total atual: R$ 2.742.661,50 ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º ) 212454 - Festival Cultural Morretes Chef Â- 4ª Edição COEZO COMUNICACAO, CONSULTORIA E EVENTOS - EIRELI CNPJ/CPF: 30.654.373/0001-47 Cidade: Curitiba - PR; Valor Reduzido: R$ 99.924,46 Valor total atual: R$ 100.001,68 ANEXO II ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26) 211177 - Hemeroteca/Coleção da Revista História Catarina claudio rodrigues da silveira CNPJ/CPF: 347.335.319-15 Cidade: Lages - SC; Valor Reduzido: R$ 206.964,92 Valor total atual em: R$ 423.633,79 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 681, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 221851 - MANGUEZAL - ONTEM, HOJE E SEMPRE - LIVRO, publicado na portaria nº 0676/22 de 01/12/2022, no D.O.U. em 02/12/2022, para Manguezal. PRONAC: 222235 - Nos Trilhos do Natal, publicado na portaria nº 0715/22 de 13/12/2022, no D.O.U. em 14/12/2022, para Rumo ao Natal. Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 221232 - Viva o Livro!, publicado na portaria nº 0602/22 de 04/11/2022, publicada no D.O.U. em 07/11/2022. Onde se lê: O Story Jam - Compartilhe a Sua História é um evento literário que reúne diferentes ações de incentivo à leitura em municípios brasileiros, com 2 dias de duração em cada município, em locais públicos como bibliotecas, centros culturais ou escolas. Na ação principal, no dia do evento, proporciona ao público a vivência da autoria e produção física de um livro, a partir da elaboração de textos e narrativas criadas por elas mesmas. Em ação complementar, o projeto doa um acervo de livros para bibliotecas públicas de entidades, escolas e/ou centros culturais. As instituições beneficiadas recebem um workshop para educadores / agentes culturais em práticas promotoras de leitura e compartilham os aprendizados do workshop em ações de mediação, no dia do evento (Mostra). Leia-se: Viva o Livro! é um evento literário que reúne diferentes ações de incentivo à leitura em municípios brasileiros, com 2 dias de duração em cada município, em locais públicos como bibliotecas, centros culturais ou escolas. Na ação principal, no dia do evento, proporciona ao público a vivência da autoria e produção física de um livro, a partir da elaboração de textos e narrativas criadas por elas mesmas. Em ação complementar, o projeto doa um acervo de livros para bibliotecas públicas de entidades, escolas e/ou centros culturais. As instituições beneficiadas recebem um workshop para educadores / agentes culturais em práticas promotoras de leitura e compartilham os aprendizados do workshop em ações de mediação, no dia do evento (Mostra). Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA DESPACHO Nº 125-E, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada: Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das legislações indicadas, e cujos prazos de captação se encerram em 31/12/2024. 23-0924 A JANELA DE DUDA Processo: 01416.011450/2022-22 Proponente: LUMEN PRODUÇÕES LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 35.794.023/0001-08 Valor total aprovado: R$ 1.366.900,00 Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 100.000,00 Banco: 001 - agência: 3520-3 conta corrente: 35374-4 Valor solicitado ao FSA: R$ 1.198.555,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 898, realizada em 01/11/2023 23-0949 TIRANDO FÉRIAS Processo: 01416.006366/2023-78 Proponente: ELO AUDIOVISUAL SERVIÇOS LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 07.700.630/0001-18 Valor total aprovado: R$ 6.000.000,00 Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00 Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 9961-9 Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00 Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 9959-7 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 499-E, de 19/10/2023, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 898, realizada em 01/11/2023 23-0953 AQUI PASSAVA UM TREM Processo: 01416.005862/2023-12 Proponente: CAIXA PRETA FILMES SERVIÇOS E PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA Cidade/UF: Porto Alegre / RS CNPJ: 37.335.067/0001-97 Valor total aprovado: R$ 2.444.949,44 Valor aprovado no art. 1° da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.742.089,44 Banco: 001 - agência: 0145-7 conta corrente: 23481-8 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 898, realizada em 01/11/2023 23-0954 DEBAIXO DO SOL DO MEIO-DIA Processo: 01416.005383/2023-98 Proponente: NEXUS CINEMA E VÍDEO LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 53.976.478/0001-18 Valor total aprovado: R$ 8.464.650,50 Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00 Banco: 001 - agência: 3569-6 conta corrente: 25568-8 Valor aprovado no art. 3° da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00 Banco: 001 - agência: 3569-6 conta corrente: 25567-X Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 898, realizada em 01/11/2023 23-0955 THIAGO & ÍSIS E OS BIOMAS DO BRASIL -2 Processo: 01416.005435/2023-26 Proponente: AMORIM FILMES PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS EIRELI Cidade/UF: Brasília / DF CNPJ: 13.384.449/0001-42 Valor total aprovado: R$ 4.072.200,00 Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 610.830,00 Banco: 001 - agência: 3413-4 conta corrente: 55695-5 Valor solicitado ao FSA: R$ 3.257.760,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 898, realizada em 01/11/2023