DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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C. S. T - Esporte Clube Santa Teresa Título: Vôlei Sport Clube Santa Tereza Registro: 2302216 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 39.471.244/0001-98 Cidade: Belo Oriente UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 183.850,40 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4625 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 25348-0 Período de Captação até: 25/10/2025 69 - Processo: 71000.078260/2023-33 Proponente: Serviço Especializado em Reabilitação Oncológica e Promoção da Saúde ( O N CO R S ) Título: O Esporte ensinando a viver Registro: 2303206 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação CNPJ: 37.594.285/0001-46 Cidade: Serra UF: ES Valor autorizado para captação: R$ 254.687,22 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4210 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 59909-3 Período de Captação até: 25/10/2025 70 - Processo: 71000.073340/2023-01 Proponente: Santa Cruz Acre Esporte Clube S.A.F. Título: Centro de Formação de Atletas do Santa Cruz e.c. - SAF Registro: 2302691 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 47.415.109/0001-53 Cidade: Rio Branco UF: AC Valor autorizado para captação: R$ 1.272.007,50 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3022 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 69408-8 Período de Captação até: 11/10/2025 71 - Processo: 71000.073543/2023-99 Proponente: Uniao Brasil Título: Educando com Karatê-Dô Registro: 2302768 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 07.433.983/0001-07 Cidade: São José do Rio Preto UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 561.842,20 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0111 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 48170-X Período de Captação até: 11/10/2025 72 - Processo: 71000.073439/2023-02 Proponente: Uberlândia Esporte Clube Título: Alviverde do Triângulo Registro: 2302708 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 25.651.936/0001-03 Cidade: Uberlândia UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 1.559.967,23 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4165 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 37198-X Período de Captação até: 11/10/2025 73 - Processo: 71000.073437/2023-13 Proponente: Uberlândia Esporte Clube Título: Craques do Futuro IX Registro: 2302705 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 25.651.936/0001-03 Cidade: Uberlândia UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 2.465.106,12 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4165 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 37199-8 Período de Captação até: 11/10/2025 R E T I F I C AÇÕ ES Processo Nº 71000.053713/2020-76 No Diário Oficial da União nº 239, de 15 de dezembro de 2020, na Seção 1, página 13 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.413/2020, ANEXO I, onde se lê: Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1022 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 54510-4, leia-se: Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1022 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 69106-2. Processo Nº 71000.044708/2023-15 No Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023, na Seção 1, página 31 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.606/2023, ANEXO I, onde se lê: Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4564 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 14004-X, leia-se: Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1392 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 37967-0. Processo Nº 71000.078324/2023-04 No Diário Oficial da União nº 212, de 8 de novembro de 2023, na Seção 1, página 25 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.638/2023, ANEXO I, onde se lê: Cidade: Balneário Camboriú UF: , leia-se: Cidade: Balneário Camboriú UF: SC. Ministério da Fazenda CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS 2ª SEÇÃO 4ª CÂMARA 2ª TURMA ORDINÁRIA PAUTA DE JULGAMENTO Pauta extraordinária de julgamento dos recursos da sessão não presencial utilizando videoconferência a ser realizada na data a seguir mencionada. O B S E R V AÇÕ ES : 1) Solicitação de sustentação oral, transferência ou retirada de pauta deve ser enviada em até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente do dia em que o processo tenha sido agendado; 2) As sessões de julgamento serão transmitidas ao vivo no canal do CARF na internet no seguinte endereço: https://www.youtube.com/channel/UCXuwg- xPYjmdGcqCk4rdvRg; e 3) Serão julgados na primeira sessão ordinária subsequente, independente de nova publicação, os recursos cuja decisão tenha sido adiada, em razão de pedido de vista de Conselheiro, não-comparecimento do Conselheiro-Relator, falta de tempo na sessão marcada, ser feriado ou ponto facultativo ou por outro motivo objeto de decisão do Colegiado. DIA 17 de Novembro de 2023, ÀS 09:00 HORAS Relator(a): ANA CLAUDIA BORGES DE OLIVEIRA 1 - Processo nº: 10120.720041/2020-65 - Recorrentes: NOVO MUNDO S.A. e FAZENDA NACIONAL 2 - Processo nº: 10120.720040/2020-11 - Recorrentes: NOVO MUNDO S.A. e FAZENDA NACIONAL 3 - Processo nº: 10120.736375/2020-51 - Recorrentes: NOVO MUNDO S.A. e FAZENDA NACIONAL MELISSA MOTA DE AZEVEDO SIMÕES Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento FRANCISCO IBIAPINO LUZ Presidente da 2ª Turma Ordinária 3ª SEÇÃO 2ª CÂMARA 1ª TURMA ORDINÁRIA PAUTA DE JULGAMENTO Período da Reunião de 28 a 30/11/2023. Pauta ordinária de julgamento dos recursos das sessões não presenciais utilizando videoconferência a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas. O B S E R V AÇÕ ES : 1) Solicitação de sustentação oral, transferência ou retirada de pauta deve ser enviada em até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente do dia em que o processo tenha sido agendado; 2) As sessões de julgamento serão transmitidas ao vivo no canal do CARF na internet no seguinte endereço: https://www.youtube.com/channel/UCXuwg- xPYjmdGcqCk4rdvRg; 3) Serão julgados na primeira sessão ordinária subsequente, independente de nova publicação, os recursos cuja decisão tenha sido adiada, em razão de pedido de vista de Conselheiro, não-comparecimento do Conselheiro-Relator, falta de tempo na sessão marcada, ser feriado ou ponto facultativo ou por outro motivo objeto de decisão do Colegiado; e 4) O julgamento do(s) processo(s) constante(s) na tabela abaixo, coluna "ITEM" e "PROCESSO", servirá como paradigma para o julgamento do(s) processo(s) constante do(s) item(ns) na coluna "ITENS REPETITIVOS" da tabela. O resultado do julgamento do