DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contém: Linguagem imprópria e Violência Processo: 08017.002290/2023-53 ANTÔNIO CARLOS RAMOS DANTAS PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.143, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Thiago & Ísis e os Segredos do Brasil (Brasil - 2021) Título Original: Thiago & Ísis e os Segredos do Brasil Categoria: Obra seriada Diretor(es): João Amorim Criador(es): Amorim Filmes Ltda - ME Distribuidor(es): Amorim Filmes Ltda - ME Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Processo: 08017.002621/2023-55 ANTÔNIO CARLOS RAMOS DANTAS PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.144, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Condor (Brasil - 2021) Título Original: Condor Categoria: Obra seriada Diretor(es): Roger Elarrat Criador(es): Visagem Filmes Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em TV aberta. Contém: Drogas, Linguagem imprópria e Violência Processo: 08017.002939/2023-36 ANTÔNIO CARLOS RAMOS DANTAS PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.145, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Uma Carta Para Papai Noel (Brasil - 2023) Título Original: Uma Carta Para Papai Noel Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Gustavo Spolidoro Criador(es): Okna Produções Culturais Distribuidor(es): Pandora Filmes Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Contém: Violência Processo: 08017.002973/2023-19 ANTÔNIO CARLOS RAMOS DANTAS PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.146, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Black Nativity: Uma Jornada Inesquecível (Estados Unidos - 2013) Título Original: Black Nativity Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Kasi Lemmons Criador(es): Maven Pictures Distribuidor(es): Disney - Buena Vista International Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta. Contém: Violência Processo: 08017.003028/2023-26 ANTÔNIO CARLOS RAMOS DANTAS PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.147, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Incompatível com a vida (Brasil - 2023) Título Original: Incompatível com a vida Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Eliza Capai Criador(es): Tva2.doc Distribuidor(es): Descoloniza Filmes Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 10 (dez) anos Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta Contém: Nudez, Temas Sensíveis e Violência Processo: 08017.003030/2023-03 ANTÔNIO CARLOS RAMOS DANTAS PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.148, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Feriado Sangrento (Estados Unidos - 2023) Título Original: Thanksgiving Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Eli Roth Criador(es): Gary Barber Distribuidor(es): Columbia Tristar Filmes Do Brasil Ltda Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 23 (vinte e três) horas, quando apresentado em TV aberta. Contém: Drogas, Linguagem imprópria e Violência Extrema Processo: 08017.003129/2023-05 ANTÔNIO CARLOS RAMOS DANTAS PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.149, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Marcha Lenta em Rua Escura (Brasil - 2023) Título Original: Marcha Lenta em Rua Escura Categoria: Curta-metragem Diretor(es): Joana Nin e Alana Rodrigues Criador(es): Sambaqui Cultural Cine Vídeo Ltda Distribuidor(es): Sambaqui Cultural Cine Vídeo Ltda Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 10 (dez) anos Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta. Contém: Drogas Lícitas, Linguagem imprópria e Violência Processo: 08017.003175/2023-04 ANTÔNIO CARLOS RAMOS DANTAS AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS COORDENAÇÃO-GERAL DE FISCALIZAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO No DESPACHO DECISÓRIO publicado no DOU de 14/11/2023, Seção 1, página 74, no título onde se lê: Coordenação-Geral de Fiscalização, leia-sê: Autoridade Nacional de Proteção de Dados/ Coordenação-Geral de Fiscalização. (P/ Codou) CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA SUPERINTENDÊNCIA-GERAL DESPACHOS DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 DESPACHO SG Nº 1.517/2023 Ato de Concentração nº 08700.007601/2023-62. Requerentes: CCISA57 Incorporadora S.A e Riva Incorporadora S.A. Advogados: Luiz Eduardo Ribeiro Salles e Lucas Mandelbaum Bianchini. Decido pela aprovação sem restrições. DESPACHO SG Nº 1.518/2023 Ato de Concentração nº 08700.007649/2023-71. Requerentes: Infraestrutura Brasil Holding 29 e Salus Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia. Advogados: Ana Paula Paschoalini, Vitor Jardim Barbosa e Beatriz Kenchian. Decido pela aprovação sem restrições. DESPACHO SG Nº 1.519/2023 Ato de Concentração nº 08700.007079/2023-19. Requerentes: MBS Lazer Holding Ltda. e Lumape Participações S.A. Advogado: Bruno Oliveira Maggi. Decido pela aprovação sem restrições. DESPACHO SG Nº 1.520/2023 Ato de Concentração nº 08700.007578/2023-14. Requerentes: GLP Investimentos VI Fundo de Investimento em Participações - Multiestratégia, REC Duque de Caxias II S.A. e GLP Investimentos II Fundo de Investimento em Participações - Multiestratégia. Advogadas: Camilla Paoletti, Maria Sampaio e Maria Eduarda Scott. Decido pela aprovação sem restrições. ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA Superintendente-Geral DESPACHOS DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 DESPACHO SG Nº 1.521/2023 Ato de Concentração nº 08700.007608/2023-84. Requerentes: Belmonte Solar Holding S.A., Organização VerdeMar Ltda., Farid Varejo Ltda. e Cipalam Indústria e Comércio de Laminados Ltda. Advogados: Marcio Soares e Renata Caied. Decido pela aprovação sem restrições.