DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023111600067 67 Nº 217, quinta-feira, 16 de novembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 871.719/2023-DENVER MINERACAO LTDA 871.717/2023-DENVER MINERACAO LTDA 871.716/2023-DENVER MINERACAO LTDA 871.718/2023-DENVER MINERACAO LTDA 871.720/2023-DENVER MINERACAO LTDA 871.475/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE NOVO HORIZONTE 871.476/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE NOVO HORIZONTE Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 871.451/2023-BRASIL GRAFITE MINERACAO LTDA.-OF. N°39437/2023 871.453/2023-BRASIL GRAFITE MINERACAO LTDA.-OF. N°39443/2023 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 871.417/2023-FERNANDO MARCELO DE SÁ RÊGO 870.204/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 870.338/2023-WORLD FERTIL LTDA 870.383/2023-ARCO IRIS MINERACAO E COMERCIO LTDA 870.370/2023-CARLOS ROBERTO DE CARVALHO JUNIOR 870.939/2022-BRAZIL EXOTIC QUARTZITE LTDA CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 235/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 8819/2023-866.414/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA- 8822/2023-866.427/2023-3PS NATURELLI PIETRA DO BRASIL LTDA- 8821/2023-866.426/2023-3PS NATURELLI PIETRA DO BRASIL LTDA- 8826/2023-866.551/2023-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA- 8825/2023-866.550/2023-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA- 8824/2023-866.549/2023-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA- 8823/2023-866.548/2023-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA- 8828/2023-866.596/2023-CALCARIO TANGARA - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- 8827/2023-866.595/2023-CALCARIO TANGARA - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- 8820/2023-866.415/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 8818/2023-866.557/2023-PEDREIRA BRITASUL LTDA- 8817/2023-866.556/2023-ALVARO LORENCO ORTOLAN SALLES- LEVI SALIÉS FILHO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 437/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 8803/2023-832.324/2023-VAGSON RODRIGO DE ALMEIDA- 8802/2023-832.307/2023-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA- 8801/2023-832.306/2023-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA- 8800/2023-832.304/2023-OSMAR SOARES NEVES- 8799/2023-832.302/2023-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA- 8798/2023-832.289/2023-RBR MINERADORA EIRELI- 8797/2023-832.287/2023-CHAPADA MINERACOES LTDA- 8796/2023-832.286/2023-CHAPADA MINERACOES LTDA- 8795/2023-832.280/2023-TERRAPLANAGEM ROCHA & ARENITO MINERACAO LTDA- 8794/2023-832.276/2023-TERRAPLANAGEM ROCHA & ARENITO MINERACAO LTDA- 8793/2023-832.275/2023-GERALDO JOSE NASCIMENTO SOUSA- 8792/2023-832.271/2023-RBR MINERADORA EIRELI- 8791/2023-832.269/2023-RBR MINERADORA EIRELI- 8790/2023-832.237/2023-RBR MINERADORA EIRELI- 8789/2023-832.234/2023-RBR MINERADORA EIRELI- 8788/2023-832.216/2023-MINERAÇÃO SANTA PAZ LTDA.- 8787/2023-832.022/2023-ADRIANO FARIA DE SA- 8786/2023-832.021/2023-ADRIANO FARIA DE SA- 8785/2023-832.013/2023-FOXFIRE METALS LTDA- 8784/2023-832.012/2023-FOXFIRE METALS LTDA- 8783/2023-832.011/2023-FOXFIRE METALS LTDA- 8782/2023-832.010/2023-FOXFIRE METALS LTDA- 8781/2023-832.009/2023-FOXFIRE METALS LTDA- 8780/2023-832.008/2023-FOXFIRE METALS LTDA- 8779/2023-832.007/2023-FOXFIRE METALS LTDA- 8778/2023-832.005/2023-FOXFIRE METALS LTDA- 8777/2023-832.003/2023-FOXFIRE METALS LTDA- 8776/2023-832.001/2023-FOXFIRE METALS LTDA- 8775/2023-832.000/2023-FOXFIRE METALS LTDA- 8774/2023-831.999/2023-FOXFIRE METALS LTDA- 8773/2023-831.998/2023-FOXFIRE METALS LTDA- 8772/2023-831.997/2023-FOXFIRE METALS LTDA- 8771/2023-831.995/2023-FOXFIRE METALS LTDA- 8770/2023-831.986/2023-FOXFIRE METALS LTDA- 8769/2023-831.985/2023-FOXFIRE METALS LTDA- 8815/2023-832.443/2023-JULIANE COSTA BRITO LTDA- 8814/2023-832.439/2023-COPEM MINERACAO LTDA.- 8813/2023-832.436/2023-MINERACAO PARANAI LTDA- 8812/2023-832.435/2023-MINERACAO PARANAI LTDA- 8810/2023-832.430/2023-PRESERVAR ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL E MINERAL EIRELI- 8811/2023-832.434/2023-MINERACAO PARANAI LTDA- 8809/2023-832.426/2023-RECAPAGEM SOUZA LTDA- 8808/2023-832.425/2023-RECAPAGEM SOUZA LTDA- 8807/2023-832.419/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- 8806/2023-832.418/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- 8805/2023-832.415/2023-MINERAÇÃO SANTA PAZ LTDA.- 8804/2023-832.404/2023-VAGSON RODRIGO DE ALMEIDA- LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação nº 438/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.480/2012-FERNANDO ESTEVES FERNANDES- Área de 1913,5 ha para 49,13 ha-Argila (cerâmica vermelha).-Monte Carmelo/MG Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.543/2015-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA. Fase de Concessão de Lavra Determina a interdição da lavra(442) 930.016/1995-VALE S.A.- N° do Termo de Interdição:82/2023/GER-MG/DIFIL- MG (Interdição das pilhas PDE Permanente I, PDE Permanente II e PDE União Vertente Santa Rita), de 10/11/2023- Lacre N° LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O Relação nº 154/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 8816/2023-840.277/2023-MARCIA ADRIANA LIMA MUNIZ- MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES D ES P AC H O Relação nº 155/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 840.083/2023 - MARCELO CAVALCANTI DE AMORIM-Registro de Licença n° 825/2023 - Vencimento 19/03/2028 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente D ES P AC H O Relação nº 156/2023 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 840.250/2011-USINA PETRIBU SA - Publicado DOU de 01/09/2016, Relação n° 20/2020, Seção 01, pág. 272- onde se lê: "nos municípios de PAUDALHO E GLÓRIA DE GOITÁ, Estado de Pernambuco", leia-se: "no município de PAUDALHO, Estado de Pernambuco" MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente D ES P AC H O Relação nº 157/2023 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 840.065/2014-CERAPE- COOPERATIVA DE ENERGIA E DESENVOLVIMENTO DO AGRESTE PERNAMBUCANO- Registro de Licença N° 023/2014 - Vencimento em 04/10/2024 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente D ES P AC H O Relação nº 158/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 840.186/2022-MINERADORA E CONSTRUTORA PARAISO EIRELI- Alvará n°9985/2022 - Cessionario:WANDRA KEEVINN SILVA SANTOS-099.259.054-00- CPF ou CNPJ 840245/2023- MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente D ES P AC H O Relação nº 159/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 840.022/2019-FONTE DE AGUAS CRISTALINAS BELA VISTA LTDA MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 158/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.209/2018-EXTRACAO DE AREIA MIRIM LTDA- Alvará n°7063/2018 - Cessionario:815.082/2023 e 815.083/2023-Ademir Juvencio da Silva Epp- CPF ou CNPJ 05.512.099/0001-24 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.146/2018-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA- Areia-Paulo Lopes/SANTA CATARINA 815.503/2022-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA-Areia-São João do Itaperiú/SANTA CATARINA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.215/2020-STRABE COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA- Área de 30,51 ha para 26,08 ha-Areia-Canoinhas e Três Barras/SANTA CATARINA 815.250/2018-RUDNICK MINERIOS LTDA.- Área de 497,18 ha para 40,06 ha- Saibro-Araquari e Guaramirim/SANTA CATARINA Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 815.738/2010-BIANCO EXTRAÇÃO DE AREIA, COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA.- 220/2019- Cessionário:BRENDA OTTO BAHR (Império Mineração e Transportes)- CNPJ 47.305.801/0001-29