DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°38937/2023/DIFIS-SC/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.309/2019-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA- Registro de Licença N° 17/2021 - Vencimento em 28/06/2025 JESSE OTTO FREITAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O Relação nº 46/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 896.154/2022 - SC MINERACAO LTDA-Registro de Licença n° 799/2023 - Vencimento 24/08/2027 896.283/2022 - ROBERTO VALIM RIBEIRO-Registro de Licença n° 810/2023 - Vencimento 10/07/2028 RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 51/2023 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 896.861/2008-MINERAÇÃO SANGALI LTDA. - Publicado DOU de 23/05/2012, Relação n° 94/2012, Seção 1, pág. 67- Onde se lê "Área de 49,98 ha para 29,11 ha- GRANITO PARA BRITA", leia-se "Área de 49,98 ha para 29,11 ha-GRANITO PARA BRITA; reserva medida de 1.651.120 t e reserva indicada de 43.478.509 t." Torna sem efeito despacho(2296) 896.918/1995-FENIX MINERACAO LTDA- Publicado DOU de 14/10/2020 RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 52/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 8833/2023-896.029/2023-ARKENSTONE MINERACAO LTDA- 8831/2023-896.179/2022-CERAMICA SAO ROQUE LTDA- 8830/2023-896.110/2022-PETTRUS MINERACAO E COMERCIO LTDA- 8834/2023-896.117/2023-MINERACAO PAUMAR LTDA- 8829/2023-896.069/2020-FMG MARMORES E GRANITOS LTDA- 8832/2023-896.267/2022-GRAN LEMOS MÁRMORES E GRANITOS LTDA.- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 8838/2023-896.129/2023-ISALÚCIA BARROS CAVALCANTI MAIA- 8839/2023-896.130/2023-ISALÚCIA BARROS CAVALCANTI MAIA- 8837/2023-896.275/2022-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA- 8836/2023-896.274/2022-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA- 8835/2023-896.273/2022-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA- RENATO MOTA DE OLIVEIRA D ES P AC H O Relação nº 53/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.309/2003-ANTÔNIO LIEVORI NETO 896.656/2006-JOSE AUGUSTO BERNABE Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 896.318/2014-ESTRELA D'ALVA MINERACAO LTDA 896.233/2013-ESTRELA D'ALVA MINERACAO LTDA 896.321/2014-ESTRELA D'ALVA MINERACAO LTDA 896.581/2012-ESTRELA D'ALVA MINERACAO LTDA Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 896.074/2021-SC MINERACAO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.038/2014-C6 URBANIZACAO E GESTAO AMBIENTAL SUSTENTAVEL LTDA-OF. N ° 3 8 7 1 0 / 2 0 2 3 / S EO U T - ES / A N M 896.129/2017-LEIDE MONTEIRO BASTOS-OF. N°38771/2023/SEFIS-ES/ANM 896.056/2018-MINERACAO MARIANELLI LTDA-OF. N°38792/2023/SEFIS- ES / A N M Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 896.561/2005-REFRIGERANTES COROA LTDA- Área de 212,06 ha para 28,39 ha- ÁGUA MINERAL-DOMINGOS MARTINS/ES 896.704/2006-CERAMICA MODELO LTDA- Área de 913,56 ha para 668,11 ha- AREIA e ARGILA-LARANJA DA TERRA/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 896.110/2017-G A M STONE LTDA-OF. N°38770/2023/SEFIS-ES/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 896.072/2018-ROGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA-GRANITO-Domingos Martins e Venda Nova do Imigrante/ES 896.067/2018-TENCOL ENGENHARIA LTDA-GNAISSE e ARGILA-SERRA/ES Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 801.359/1972-INDÚSTRIAS DE MÁRMORES CAVALIERE LTDA-OF. N ° 3 7 7 8 4 / 2 0 2 3 / S E F I S - ES / A N M 896.171/2006-S & C GRAN MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°38159/2023/SEFIS-ES/ANM Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 300.016/2016- Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.116/2018-QUIUQUI MINERACAO LTDA-OF. N°37486/2023/SEFIS-ES/ANM 896.670/2006-E. SESSA CAMPINHOS MAT CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N ° 3 0 3 5 9 / 2 0 2 3 / S E F I S - ES / A N M 896.029/2013-QUIUQUI MINERACAO LTDA-OF. N°39144/2023/SEFIS-ES/ANM 896.173/2017-QUIUQUI MINERACAO LTDA-OF. N°39073/2023/SEFIS-ES/ANM Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658) 896.004/2015-AREIAL PINHEIRO MÓVEIS LTDA EPP.- NOT Nº38676/2023/SEFIS- ES / A N M Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 890.812/1989-STONE MARCO GRANITOS E MÁRMORES LTDA. EPP-ATÍLIO VIVACQUA/ES - Guia n° 446/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-16.000t/ano-granito- Vigência da Guia:três anos a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU) Aceita defesa apresentada(809) 896.918/1995-FENIX MINERACAO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.918/1995-FENIX MINERACAO LTDA-OF. N°38399/2023/SEOUT-ES/ANM 896.180/2018-RICARDO JOSÉ MERLO-OF. N°38444/2023/SEOUT-ES/ANM 896.586/2001-ITAMAR JOSÉ VALLANDRO-OF. N°40149/2023/SEOUT-ES/ANM 890.406/1992-MINERAÇÃO OURO BIANCO LTDA - ME-OF. N ° 4 0 2 7 5 / 2 0 2 3 / S EO U T - ES / A N M Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 890.135/1987-DINAMITA DETONACOES E TRANSPORTES LTDA- ALVARÁ n° 1.571/1994 - Cessionário: BRITANORTE LTDA- CNPJ 27.166.032/0001-18 896.917/1995-JOSE ANTONIO MACHADO- ALVARÁ n° 10.119/2000 - Cessionário: MINERAÇÃO MACHADO LTDA- CNPJ 36.313.948/0001-44 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045) 896.735/2006-MESSI MÁRMORES E GRANITOS EIRELI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 896.503/2003-OLARIA PERIM EIRELI ME-OF. N°40156/2023/GER-ES/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2124) 896.165/2022-PERUZZO EXTRACAO DE AREIA LTDA.-OF. N°37782/2023/SEOUT- ES / A N M 896.217/2017-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°38179/2023/SEOUT-ES/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 896.057/2023-TRIM TRINDADE MINERAIS LTDA-OF. N°38222/2023/SEOUT- ES / A N M 896.063/2023-LEOMAR NUNES DE ANDRADE-OF. N°39493/2023/SEOUT- ES / A N M 896.118/2023-E L KROHLING-OF. N°39581/2023/SEOUT-ES/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076) 896.057/2023-TRIM TRINDADE MINERAIS LTDA-OF. N°38450/2023/SEOU- ES / A N M 896.041/2022-NORTON PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI-OF. N ° 3 8 8 8 5 / 2 0 2 3 / S EO U T - ES / A N M Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194) 896.216/2022-MAPORÃ IND. E COM. VAR. DE MAT. DE CONSTR. LTDA EPP Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 896.026/2019-OEDES ANTONIO PUZIOL Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.022/2023-DRA COMERCIO LTDA-OF. N°37873/2023/SEOUT-ES/ANM 896.095/2022-LIS URBANIZACAO E CONSTRUCOES LTDA-OF. N ° 3 8 7 1 2 / 2 0 2 3 / S EO U T - ES / A N M RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 56/2023 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 523/2023, de 14 DE NOVEMBRO DE 2023 - Processo nº 896.120/2021 - Titular MINERACAO PEDRA VERDE EXTRACAO DE GRANITOS LTDA - Substância(s) CHARNOQUITO - Município(s) de COLATINA/ES RENATO MOTA DE OLIVEIRA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO D ES P AC H O Relação nº 41/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 806.057/2021 - SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA-Registro de Licença n° 844/2023 - Vencimento 09/03/2025 806.056/2021 - SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA-Registro de Licença n° 845/2023 - Vencimento 09/03/2025 806.055/2021 - SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA-Registro de Licença n° 846/2023 - Vencimento 09/03/2025 806.011/2021 - H G S CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA-Registro de Licença n° 853/2023 - Vencimento 29/12/2030 THYAGO DE SOUSA RIBEIRO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 244/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 810.531/2023 - PAULO ROGERIO DOS SANTOS LUVIZETTO - ALVARÁ Nº 8768/2023 - Destacado do Processo 810.323/2021 - ALVARÁ Nº 6241/2021 - Vencimento em 01/10/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino