DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 4º A presente Resolução entrará em vigor na data da sua aprovação e terá vigência até o dia 30/09/2028, ficando mantidas todas as disposições previstas na Resolução CREMERN nº 003/2020, que não foram alteradas pela presente resolução. MARCOS ANTÔNIO TAVARES JÁCOME DA COSTA BRITTO Presidente do Conselho GIANA DA ESCÓSSIA MELO Secretária-Geral ANEXO I 1ª Câmara:- Almerinda Fernandes de Queiroz, Ana Lígia Nascimento da Silva, Cristiane Torralba Antonangelo, Eduardo Jorge de Melo Onofre, Elvira Maria Mafaldo Soares, Ênio de Oliveira Pinheiro, Guaraci da Costa Barbosa, Hylas Paiva da Costa Ferreira, João Ferreira de Melo Neto, João Ladislau de Assunção, Luís Eduardo Barbalho de Mello - Secretário, Manoel Reginaldo Rocha de Holanda, Marcos Lima de Freitas, Marcus Augusto Freire Fernandes, Maria Auxiliadora Carvalho da Rocha, Maria do Carmo Costa do Nascimento, Neuman Figueiredo de Macedo - Presidente, Ricardo Wagner da Costa Moreira, Rodrigo César Barbosa de Vasconcelos Silva, Ronaldo Fixina Barreto, Saulo André Stabile da Silva 2ª Câmara:- Aíssa de França e Santana, Ana Maria de Oliveira Ramos, Edson Gutemberg de Sousa, Élio José Silveira da Silva Barreto - Secretário, Francisco de Almeida Braga, Giana da Escóssia Melo, Gilmar Amorim de Sousa, Gustavo Xavier de Azevedo Fernandes, Igor Marreiros Pereira Pinto, Jeancarlo Fernandes Cavalcante, Josmar de Castro Alves, Kalyanne Cabral de Paula do Ó, Leidimar Silva Pereira Murr, Manoel de Freitas Nobre, Marco Antônio Rey de Faria, Marcos Antônio Tavares Jácome da Costa Britto - Presidente, Maria Cristina Monte Pereira de Macedo, Maria do Carmo Lopes de Melo, Sebastião Paulino da Costa, Selma Maria Bezerra Jerônimo, Verônica de Sousa Vale ANEXO II 1ª Câmara:- Almerinda Fernandes de Queiroz, Ana Lígia Nascimento da Silva, Eduardo Jorge de Melo Onofre, Elvira Maria Mafaldo Soares, João Ferreira de Melo Neto, Marcos Lima de Freitas, Marcus Augusto Freire Fernandes, Neuman Figueiredo de Macedo - Presidente, Ricardo Wagner da Costa Moreira - Secretário, Rodrigo César Barbosa de Vasconcelos Silva. 2ª Câmara:- Aíssa de França e Santana. Edson Gutemberg de Sousa, Francisco de Almeida Braga - Presidente, Giana da Escóssia Melo - Secretária, Igor Marreiros Pereira Pinto, Jeancarlo Fernandes Cavalcante, Leidimar Silva Pereira Murr, Maria Cristina Monte Pereira de Macedo, Maria do Carmo Lopes de Melo, Selma Maria Bezerra Jerônimo, Verônica de Sousa Vale. 3ª Câmara:- Cristiane Torralba Antonangelo, Ênio de Oliveira Pinheiro, Guaraci da Costa Barbosa, Hylas Paiva da Costa Ferreira, João Ladislau de Assunção, Luís Eduardo Barbalho de Mello, Manoel Reginaldo Rocha de Holanda, Maria Auxiliadora Carvalho da Rocha, Maria do Carmo Costa do Nascimento - Presidente, Ronaldo Fixina Barreto, Saulo André Stabile da Silva - Secretário. 4ª Câmara:- Ana Maria de Oliveira Ramos, Élio José Silveira da Silva Barreto - Secretário, Gilmar Amorim de Sousa, Gustavo Xavier de Azevedo Fernandes, Josmar de Castro Alves, Kalyanne Cabral de Paula do Ó, Manoel de Freitas Nobre, Marco Antônio Rey de Faria, Marcos Antônio Tavares Jácome da Costa Britto - Presidente, Sebastião Paulino da Costa. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 8ª REGIÃO RESOLUÇÃO Nº 7, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 Altera a Resolução CRP-08 Nº 001 de 2023, publicada no DOU nº 106, seção 1, de 5 de junho de 2023 e dá outras providências. A PRESIDENTA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766 de 20 de dezembro de 1971. CONSIDERANDO a deliberação do XV Plenário do CRP-PR, em sua 927ª Reunião Plenária, realizada no dia 30 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Incluir o parágrafo 5º no artigo 15 da Seção I - Das Diárias. § 5º Para trabalhadores que receberem diárias, haverá desconto do valor correspondente ao auxílio alimentação a que fizer jus o favorecido no período, exceto aquelas eventualmente pagas em fins de semana e feriados. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revoga-se a Resolução CRP-08 N.º 006/2023, publicada no DOU nº 201, seção 1, de 23 de outubro de 2023. GRIZIELE MARTINS FEITOSA CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 2ª REGIÃO PORTARIA Nº 8, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 Aprova a Previsão Orçamentária do Conselho Regional de Química - CRQ-2ª Região/MG, para o exercício de 2024. O Presidente do Conselho Regional de Química da 2ª Região, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 17, da Lei 2.800, de 18 de junho de 1956 e, considerando a deliberação e aprovação da Previsão Orçamentária do CRQ-MG, por unanimidade na 844ª Sessão Plenária Extraordinária realizada no dia 25/10/2023, resolve: Artigo 1º - Aprovar a Previsão Orçamentária do Conselho Regional de Química da 2ª Região/MG, para o exercício de 2024, de acordo com a Lei nº 2.800/56 e Lei 4.320/64, conforme "discriminação" a seguir: RESUMO DA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA - EXERCÍCIO 2024: Receitas Correntes 16.700.000,00 Receitas de Capital 2.800.000,00 Total 19.500.000,00 Despesas Correntes 16.175.000,00 Despesas de Capital 3.325.000,00 Total 19.500.000,00 Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data. WAGNER JOSÉ PEDERZOLI