DOE 16/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

9 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº214 | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2023 ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº 557/2023, 09 DE NOVEMBRO DE 2023 NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QUANT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL André PINHEIRO Lima 1 SGT PM 799.853-1-7 V 16.10/2023 a 17.10.2023 A serviço da Casa Militar nos município de ACARAU/CE 1 e 1/2 61,33

92,00 Francisco Eduardo De Souza MONTEIRO CB PM 800.113-9-3 61,33 92,00

PORTARIA COAFI CC Nº561/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada em DOE nº 008, de 11 de janeiro de 2023 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER, 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias dentro do Estado, aos MILITARES Estaduais da Casa Militar, pertencentes a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção da Vice Governadora do Estado, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL , em Fortaleza, 09 de novembro de 2023. Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº561/2023, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QUANT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL José Arteiro Carvalhedo Sampaio Filho ST PM 800.083-1-7 V 14.10/2023 a 15.10.2023 A serviço da Casa Militar nos município de VARZEA ALEGRE/CE 1 e 1/2 61,33

92,00 José Ednardo de Sousa Apolinario ST PM 800.095-0-X V 61,33 92,00 Carlos Alberto Coelho Tavares 3º SGT PM 300.015-0-8 V 61,33 92,00 Jarbas Erisson Oliveira da Mota 3º SGT PM 800.105-5-X V 61,33 92,00 EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº44/2021 I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 44/2021; II - CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE; III - ENDEREÇO: Av. Pontes Viera, nº 220 – Bairro São João do Tauape – CEP: 60.130-240, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: GOLDEN TECHNOLOGIA LTDA.; V - ENDEREÇO: Rua Zildenia, 1166, Sala 13, Bairro Coite - CEP: 61.760-000, Eusébio-CE; VI - FUNDAMEN- TAÇÃO LEGAL: Nas cláusulas e condições do Contrato nº 44/2021; Nos termos do Processo nº 30032.000562/2023-41; Nos preceitos do art. 71 da Lei Federal nº 13.303/2016.; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração do item 7.1 da cláusula sétima do contrato nº44/2021, que passam a ter a seguinte redação: CLÁUSULA SÉTIMA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA 7.1. O prazo de vigência deste contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, contados a partir de 27/10/2023 até 26/10/2024, podendo ser prorrogado, a critério da CONTRATANTE e com a concordância da CONTRATADA, por períodos iguais ou inferiores, nos termos do art. 71 da Lei Federal nº 13.303/2016. ; IX - VALOR GLOBAL: R$18.750.000,00 (dezoito milhões, setecentos e cinquenta mil reais) ; X - DA VIGÊNCIA: de 27/10/2023 até 26/10/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas do contrato originário que não foram expressamente modificadas por este termo aditivo. ; XII - DATA: 25 de outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: José Valdeci Rebouças - Presidente da ETICE; Raimundo Osman Lima - Gestor do Contrato; Francisco Antônio Martins Barbosa - Gestor do Contrato; Jefferson Normando de Farias - Representante Legal da CONTRATADA. José Valdeci Rebouças PRESIDENTE Registre-se e publique-se.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº26/2022 I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2022; II - CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE; III - ENDEREÇO: Av. Pontes Viera, nº 220 – Bairro São João do Tauape – CEP: 60.130-240, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL LTDA.; V - ENDEREÇO: Av. Marginal do Ribeirão dos Cristais, nº 200, Bairro Jordanésia – CEP: 07.760-007, na cidade de Cajamar/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nas cláusulas e condições do Contrato nº 26/2022; Nos termos do Processo nº 30032.000421/2023-29; Nos preceitos do art. 71 da Lei Federal nº 13.303/2016;; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração dos itens 13.1. e 13.2 ambos da cláusula Décima Terceira do contrato nº 26/2022, que passa a ter a seguinte redação: CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA EXECUÇÃO E DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL 13.1. O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, contados a partir de 22/10/2023 até 21/10/2024, podendo ser prorrogado até o limite permitido na Lei Federal nº 13.303/2016. 13.2. O prazo de execução contratual fica prorrogado por 12 (doze) meses, contados a partir do recebimento de cada ordem de serviço, limitando-se ao prazo de vigência do contrato.; IX - VALOR GLOBAL: O valor global Permanece inalterado em R$ 1.148.460,48 (um milhão, cento e quarenta e oito mil, quatrocentos e sessenta reais e quarenta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: de 22/10/2023 até 21/10/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas do Contrato Originário que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo. ; XII - DATA: 20 de outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: José Valdeci Rebouças - Presidente da ETICE;Luiz Gonzaga Gomes Lima - Gestor do Contrato; Claudia Pardo Guimarães - Representante Legal da CONTRATADA; Rodrigos Reis de Araujo - Representante Legal da CONTRATADA. José Valdeci Rebouças PRESIDENTE Registre-se e publique-se.

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 20/2023 CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE CONTRATADA: CHRISTIANNE AMORIM BENJAMIN COMERCIO DE AGUAS. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de 600(seiscentos) Garrafões de água, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do Termo de Participação e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o termo de participação da cotação eletrônica n°2023/27270 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal no 13.303/2016 e o Regulamento de Licitações e Contratos da ETICE e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir de sua celebração.. VALOR GLOBAL: R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais). pagos em conformidade com a CLÁUSULA SEXTA – DO PAGAMENTO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30200003.04.122.211.2141 7.03.339030.1.501.1200070. DATA DA ASSINATURA: 27 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: José Valdeci Rebouças - Presidente da ETICE; Francisco Agnaldo Nogueira Lima - Gestor do Contrato e Christianne Amorim Benjamin - Representante Legal da CONTRATADA. José Valdeci Rebouças PRESIDENTE Registre-se e publique-se. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO O ( A ) PROCURADOR GERAL no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) GUSTAVO ARARIPE CARIRI LINHARES,