DOE 16/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

10 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº214 | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2023 matrícula 80002181, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Especial, símbolo DNS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, a partir de 16 de Novembro de 2023. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 10 de novembro de 2023. Rafael Machado Moraes PROCURADOR GERAL

PORTARIA Nº150/2023 - O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto nos artigos 5°, inciso XVI, 51, inciso II e § 6º, e 150 da Lei Complementar nº 58, de 31 de março de 2006, e a Portaria/PGE nº073, de 15 de outubro de 2021 DOE 18/10/21 que institui, no âmbito da PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, o programa de estágio destinado a estudantes em nível de Pós-Graduação, e a aprovação na Seleção para Estagiários Pós-Graduação da Procuradoria-Geral do Estado, através do Resultado Final do Processo Seletivo Programa de Estágio de Pós-Graduação - Edital 02/2022, DOE 18/02/2022, homologado DOE 20/09/2023, RESOLVE CONCEDER A RENOVAÇÃO DA BOLSA DE ESTÁGIO DE PÓS-GRADUAÇÃO, no valor mensal de R$ 2.154,32 (Dois mil cento e cinquenta quatro reais e trinta e dois centavos), bem como do AUXÍLIO TRANSPORTE em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, provenientes da dotação orçamentária deste Órgão, o ESTAGIÁRIO abaixo relacionado: NOME A PARTIR DE ATÉ MATHEUS TÁVORA PADILHA DE CARVALHO 13/10/2023 12/10/2024

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de outubro de 2023. Rafael Machado Moraes PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ Registre-se e publique-se.

AVISO DE DECISÃO DE RECURSO TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20230005 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a Decisão de Recurso da Tomada de Preços Nº 20230005, de interesse da SOP, cujo objeto é a LICI- TAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA SERVIÇO DE ENGENHARIA DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS E BENFEITORIAS SITUADOS EM ZONA URBANA E RURAL DO ESTADO DO CEARÁ, informando que, após análise do recurso interposto pela empresa LHC HAIDAR SOUSA e contrarrazões interpostas pela empresa GEOSOLOS CONSULTORIA, PROJETOS E SERV. LTDA, a Comissão Especial de Licitação Nº01 decidiu NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo como vencedora do certame licitatório a empresa GEOSOLOS CONSULTORIA, PROJETOS E SERVIÇOS LTDA, conforme decisão proferida na sessão pública do dia 05 de setembro de 2023. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de novembro de 2023 Expedito Pita Junior PRESIDENTE DA CEL 01

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20230013 IG Nº1290027000 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230013 de interesse da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE, cujo OBJETO é: Aquisição de 07 (sete) veículos tipo caminhonete (PICK-UP), zero quilômetro, para atender as necessidades da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 17512023, até o dia 30/11/2023, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de novembro de 2023. Márcio Albert Gomes Moreira PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20230032 IG Nº1277678000 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230032, de interesse da Secretaria da Educação – SEDUC, cujo OBJETO é: Serviços de transporte escolar dos alunos da rede pública estadual de ensino do Município de Uruburetama, do Estado do Ceará, contando com motorista, para atender aos alunos que residem prioritariamente na zona rural do município, com uso de veículos rodoviários de passageiros, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 17632023, até o dia 30/11/2023, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov. br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de novembro de 2023. Antonia Gleiva Nunes de Sousa Montenegro PREGOEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20231570 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231570, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 15702023, até o dia 30/11/2023, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de novembro de 2023. Janes Valter Nobre Rabelo PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20230001 A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 2782023 - Comprasnet, de interesse da Cidades, cujo OBJETO é Aquisição de maquinários, equipamentos, mobiliários e fardamentos, necessários à estruturação e operacionalização das centrais municipais de reciclagem – CMRs localizadas nos municípios contemplados pelo Programa de Desenvolvimento das Cidades - Vale do Acaraú e Vale do Jaguaribe (Programa Cidades II), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de novembro de 2023. Marcos Antônio Frota Ribeiro PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20230007 A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1441/2023 - Comprasnet, de interesse do DETRAN, cujo OBJETO é Serviço de recarga e manutenção com reposição total de peças dos extintores de incêndio portáteis do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de novembro de 2023. Francisco Cláudio Reis da Silva PREGOEIRO