DOE 16/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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16 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº214 | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2023 PORTARIA Nº0884/2023 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 06600494/2023 da SOP, RESOLVE DECLARAR, nos termos do arts. 80, inciso VII, e 105 com a nova redação dada pelo art. 12 da Lei nº 11.745, de 30 de outubro de 1990 e art. 106 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, que a servi- dora SANDRA MARIA FREIRES, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, Grupo Ocupacional ADO, Nível 26, matrícula nº 00987719, lotado nesta Autarquia faz jus à LICENÇA ESPECIAL, de 20 (Vinte) dias, referente ao quinquênio de 01/01/1990 a 31/12/1995 e conceder no período de 21/08/2023 a 09/09/2023. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 09 de novembro de 2023. José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

PORTARIA Nº0885/2023 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 07478447/2023 da SOP, RESOLVE DECLARAR, nos termos do arts. 80, inciso VII, e 105 com a nova redação dada pelo art. 12 da Lei nº 11.745, de 30 de outubro de 1990 e art. 106 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, que o servidor ALEXANDRE HORTÊNCIO LEITE VIANA, ocupante do cargo de ENGENHEIRO CIVIL, Grupo Ocupacional ANS, Nível 30, matrícula nº 01010719, lotado nesta Autarquia faz jus à LICENÇA ESPECIAL, de 15 (Quinze) dias, referente ao quinquênio de 01/01/1990 a 31/12/1995 e conceder no período de 30/08/2023 a 13/09/2023. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 09 de novembro de 2023. José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

PORTARIA Nº0886/2023 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 07740249/2023 da SOP, RESOLVE DECLARAR, nos termos do arts. 80, inciso VII, e 105 com a nova redação dada pelo art. 12 da Lei nº 11.745, de 30 de outubro de 1990 e art. 106 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, que o servidor EDUARDO STÊNIO ALBUQUERQUE FERNANDES, ocupante do cargo de ENGENHEIRO CIVIL, Grupo Ocupacional ANS, Nível 30, matrícula nº 00999016, lotado nesta Autarquia faz jus à LICENÇA ESPECIAL, de 11 (Onze) dias, referente ao quinquênio de 01/01/1990 a 31/12/1995 e conceder no período de 18/09/2023 a 28/09/2023. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 09 de novembro de 2023. José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

PORTARIA Nº0887/2023 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 07740249/2023 da SOP, RESOLVE DECLARAR, nos termos do arts. 80, inciso VII, e 105 com a nova redação dada pelo art. 12 da Lei nº 11.745, de 30 de outubro de 1990 e art. 106 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, que o servidor EDUARDO STÊNIO ALBUQUERQUE FERNANDES, ocupante do cargo de ENGENHEIRO CIVIL, Grupo Ocupacional ANS, Nível 30, matrícula nº 00999016, lotado nesta Autarquia faz jus à LICENÇA ESPECIAL, de 10 (Dez) dias, referente ao quinquênio de 01/01/1990 a 31/12/1995 e conceder no período de 17/10/2023 a 26/10/2023. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 09 de novembro de 2023. José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

PORTARIA Nº0889/2023 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 08438660/2023 da SOP, RESOLVE DECLARAR, nos termos do arts. 80, inciso VII, e 105 com a nova redação dada pelo art. 12 da Lei nº 11.745, de 30 de outubro de 1990 e art. 106 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, que a servidora MARIA DE NAZARETH FREIRE GOMES, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Grupo Ocupacional ADO, Nível 26, matrícula nº 00996718, lotado nesta Autarquia faz jus à LICENÇA ESPECIAL, de 10 (Dez) dias, referente ao quinquênio de 01/01/1990 a 31/12/1995 e conceder no período de 22/09/2023 a 01/10/2023. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 09 de novembro de 2023. José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

PORTARIA Nº0890/2023 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 08782905/2023 da SOP, RESOLVE DECLARAR, nos termos do arts. 80, inciso VII, e 105 com a nova redação dada pelo art. 12 da Lei nº 11.745, de 30 de outubro de 1990 e art. 106 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, que a servi- dora MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA LIMA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Grupo Ocupacional ADO, Nível 26, matrícula nº 00970417, lotado nesta Autarquia faz jus à LICENÇA ESPECIAL, de 20 (Vinte) dias, referente ao quinquênio de 01/01/1990 a 31/12/1995 e conceder no período de 08/12/2023 a 27/12/2023. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 09 de novembro de 2023. José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº080/2023 NUP: 43022.003528/2023-90 I – ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 80/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS – SOP E A EMPRESA STATUS OBRAS, PROJETOS E INSTALAÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: STATUS OBRAS, PROJETOS E INSTALAÇÕES LTDA., devidamente qualificada no termo originário, doravante denominada CONTRATADA ; V – ENDEREÇO: Rua Dom Manuel de Medeiros 1717 – Parquelândia – Fortaleza/Ce – CEP: 60455-205; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo contratual tem como fundamento o art. 57, § 1º, VI, DA Lei nº.8.666/93, tudo de acordo com o processo nº 43022.003528/2023-90, como parte integrante deste Termo; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: 2.1 – O Aditivo ora epigrafado tem por objeto a prorrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato nº 80/2023, cujo objeto é a aquisição e instalação e montagem com certificação de sistema de cabeamento estruturado e Wi-Fi, para atender ao prédio do TJCE; 2.2 – O prazo de execução fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a contar de 18/08/2023, findando em 15/11/2023.; IX – VALOR GLOBAL: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: Sem Alteração; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 09/11/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP) E JOAB ALVES DA SILVA (STATUS OBRAS, PROJETOS E INSTALAÇÕES LTDA). Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 317/2023 CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, inscrita no CNPJ sob o nº. 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, CEP: 60.860-901, Fortaleza/CE, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, portador de RG nº 200779826614 (SSP-CE) e de CPF nº 104.929.333-91 CONTRATADA: CONSÓRCIO QUANTA/ENGEVIAS, estabelecido na Rua Santa Cecília, 84, sala 08, Centro, Eusébio/ Ce, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 52.757.240/0001-39 (composto pelas empresas QUANTA CONSULTORIA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 05.314.789/0001-79 e ENGEVIAS – ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 06.182.614/0001-18), aqui denominado de CONTRATADO, neste ato representada pelo seu representante legal, Sr. JOSÉ WILTON FERREIRA DO NASCIMENTO, brasileiro, casado, engenheiro ambiental, portador da carteira de identidade nº 92018007378 SSP/CE, inscrito no CPF/MF sob o nº 580.670.353-34, com endereço profissional na Av.