DOE 16/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

27 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº214 | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2023 NOME MATRÍCULA CARGO DATA DA ADMISSÃO EXERCÍCIO TOTAL % 61 JOÃO BATISTA SALMITO ALVES DE ALMEIDA 169448 1 5 AUDITOR FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO 21/08/09 PACAJUS 60,00 62 JOÃO EUDES LOPES MAMEDES 169380 1 7 AGENTE FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO 24/08/09 MAURITI 60,00 63 JOÃO PAULO LIMA ALVES 169438 1 9 AUDITOR FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO 24/08/09 QUIXADÁ 60,00 64 JOAQUIM HELDER TEIXEIRA PINHEIRO 199831 1 0 AUDITOR FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO 13/02/12 CRATO 59,50 65 JOSE AMORIM SOBREIRA NETO 199816 1 4 AUDITOR FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO 10/02/12 SEDE 60,00 66 JOSÉ DE OLIVEIRA SANTOS 169410 1 8 AUDITOR FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO 24/08/09 BREJO SANTO 59,50 67 JOSÉ ERISVALDO MAIA JUNIOR 169426 1 8 AUDITOR FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO 24/08/09 MARANGUAPE 60,00 68 JOSÉ ERMESON RIBEIRO LEITE 169383 1 9 AGENTE FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO 24/08/09 BATURITÉ 60,00 69 JOYCE DA CUNHA XAVIER NUNES 169393 1 5 AGENTE FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO 24/08/09 CRATO 60,00 70 LEVI GONÇALVES MOREIRA 199851 1 3 AUDITOR FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO 02/04/12 RUSSAS 57,50 71 LIDIANE BARBOSA MACHADO 169403 1 3 AUDITOR FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO 24/08/09 TIANGUÁ 60,00 72 LUENNY CARLA SILVA DOS SANTOS C. DE ARAÚJO 199858 1 4 AUDITOR FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO 11/06/12 IGUATU 58,00 73 MANOEL ENEAS DE CARVALHO GONÇALVES 199850 1 6 AUDITOR FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO 02/04/12 MARANGUAPE 59,00 74 MARCELINO MOTA TELES 199859 1 1 AUDITOR FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO 05/06/12 MARANGUAPE 60,00 75 MÁRCIA ROCHA TORRES 199860 1 2 AUDITOR FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO 22/06/12 SEDE 60,00 76 MARCOS ANTONIO BARBOZA 169449 1 2 AUDITOR FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO 02/09/09 MAURITI 54,50 77 MARCOS MAURÍCIO DA SILVA OLIVEIRA 199819 1 6 AUDITOR FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO 13/02/12 CAUCAIA 60,00 78 MARIA ANDRÉA BORGES CAVALCANTE 169399 1 9 AUDITOR FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO 01/10/09 SEDE 60,00 79 MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA SOBRINHA 199834 1 2 AUDITOR FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO 05/03/12 TIANGUÁ 60,00 80 MARIA HERMELINE RIBEIRO QUIRINO 169431 1 8 AUDITOR FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO 02/09/09 ICÓ 59,50 81 MARIA LIDUÍNA MAIA DE OLIVEIRA 199820 1 7 AUDITOR FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO 27/02/12 TIANGUÁ 60,00 82 MILTON DE CARVALHO NETO 199821 1 4 AUDITOR FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO 13/02/12 BATURITÉ 60,00 83 MOACIR ANDRADE RABELO FILHO 199822 1 1 AUDITOR FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO 13/02/12 CAUCAIA 60,00 84 MÔNICA MARCOS DE ALMEIDA 169417 1 9 AUDITOR FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO 28/09/09 BATURITÉ 60,00 85 NEILIANE SANTIAGO SOMBRA BORGES 199823 1 9 AUDITOR FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO 02/03/12 SEDE 60,00 86 OSVALDO DAVID DE ALENCAR 169395 1 X AGENTE FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO 31/08/09 NOVA OLINDA 60,00 87 OSVALDO PEREIRA DE SOUSA FILHO 199824 1 6 AUDITOR FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO 16/02/12 COREAÚ 57,00 88 PATRÍCIA EMÍLIA GOMES FACÓ 169416 1 1 AUDITOR FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO 24/08/09 MARANGUAPE 60,00 89 PATRÍCIA GOMES DE MATOS TEIXEIRA 169429 1 X AUDITOR FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO 24/08/09 ITAPIPOCA 60,00 90 PAULA ANDRÉIA BEZERRA INSAURRALDE 199825 1 3 AUDITOR FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO 01/03/12 MARANGUAPE 60,00 91 PAULO ALEXANDRE SOARES MINEIRO 199836 1 7 AUDITOR FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO 01/03/12 SÃO BENEDITO 60,00 92 PAULO HENRIQUE PAIXÃO 199862 1 7 AUDITOR FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO 05/06/12 ACOPIARA 60,00 93 PAULO JORGE MATTOS CORRÊA 199826 1 0 AUDITOR FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO 13/02/12 ITAPIPOCA 60,00 94 PAULO ROBERTO DE LIMA CARVALHO 199830 1 3 AUDITOR FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO 10/02/12 PINDORETAMA 58,50 95 PEDRO CHAGAS DE OLIVEIRA NETO 169444 1 6 AUDITOR FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO 28/08/09 ARACATI 60,00 96 RAIMUNDO MUNIZ DE ANDRADE 199874-1-8 AUDITOR FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO 05/08/13 IPU 58,50 97 RAQUELY FERREIRA BRAGA 199868-1-0 AUDITOR FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO 05/08/13 PINDORETAMA 59,50 98 RENATA DAMASCENO MOURA 169408 1 X AUDITOR FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO 02/09/09 LIMOEIRO DO NORTE 60,00 99 RILDÊNIO RENATO CAVALCANTE 169407 1 2 AUDITOR FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO 13/10/09 BATURITÉ 60,00 100 RODOLFO MORICONI FREIRE 199863 1 4 AUDITOR FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO 02/07/12 ITAPIPOCA 60,00 101 RODRIGO AUGUSTO ESCOREL EVANGELISTA 199866-1-6 AUDITOR FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO 09/08/13 MAURITI 59,50 102 ROGER HENRIQUE SOUSA DA COSTA 169420 1 4 AUDITOR FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO 24/08/09 CRATO 54,00 103 RUI RODRIGUES DE LIMA 169394 1 2 AGENTE FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO 03/09/09 IPAUMIRIM 56,50 104 SILVERIO NETO DE VASCONCELOS MOITA 199828 1 5 AUDITOR FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO 13/02/12 SÃO BENEDITO 60,00 105 SÍLVIA LIANE COSTA LIMA DE OLIVEIRA 199864 1 1 AUDITOR FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO 26/06/12 SEDE 60,00 106 SUIANY RODRIGUES CÂMARA 199865 1 9 AUDITOR FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO 27/06/12 PINDORETAMA 60,00 107 TÂNIA ELIZABETH SAMPAIO OLIVEIRA 199846 1 3 AUDITOR FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO 02/04/12 ITAPAJÉ 60,00 108 VANESSA VIEIRA CHAVES 199837 1 4 AUDITOR FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO 13/02/12 IGUATU 60,00 109 YUSSEF FEITOSA BEZERRA BRAGA 199847 1 0 AUDITOR FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO 02/04/12 TAUÁ 54,00 110 ZILTON SENA FILHO 199829 1 2 AUDITOR FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO 13/02/12 QUIXADÁ 60,00 AFASTAMENTOS E OUTROS (Afastamentos não previstos no Decreto nº 30.547, de 24/05/2011, por isso não farão jus a percepção da GDAFA) NOME DO(A) SERVIDOR(A) MATRÍCULA CARGO DATA DA ADMISSÃO EXERCÍCIO OBSERVAÇÕES 1 RONALDO LIMA MOREIRA BORGES 199827 1 8 AUDITOR FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO 07/03/12 MARANGUAPE CEDIDO PARA SECRETARIA D PLANEJAMENTO E GESTÃO, A PARTIR DE 02/01/2019 2 ALINE CAVALCANTE VIEIRA 169409 1 7 AUDITOR FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO 04/09/09 BOA VIAGEM LICENÇA PARA TRATO DE ASSUNTO PARTICULAR A PARTIR DE 18/03/2021 3 RAIMUNDO JOSÉ DE OLIVEIRA BEZERRA 3000824-3 AUDITOR FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO 16/01/18 LIMOEIRO DO NORTE LICENÇAS MÉDICAS SUPERIORES A 60 DIAS . Elmo Roberto Belchior Aguiar PRESIDENTE Fortaleza, 09 de outubro de 2023. Registre-se e publique-se. AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 19/2023 PROCESSO Nº: 56012.002221 / 2023-32 Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará S.A. - ADECE. OBJETO: Contratação direta da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ETC. JUSTIFICATIVA: Contratação de produtos e serviços postais por meio de Pacote de Serviços da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT. VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 ( cinquenta mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios da ADECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 30, inciso I, da Lei n° 13.303/2016. CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-ETC. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Fortaleza, 06 de novembro de 2023.- Danilo Gurgel Serpa- Diretor-Presidente da ADECE. RATIFICAÇÃO: Não aplica. Davi Byron Bezerra Pontes Freire ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 21/2023 PROCESSO Nº: 56012.002367 / 2023-88 Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará S.A. - ADECE. OBJETO: A contratação direta da ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A. JUSTIFICATIVA: Para viabilizar a capacitação dos colaboradores da ADECE através do Curso: “As Contratações das Estatais em Foco - 40 Questões Polêmicas e Estudo de Casos Práticos Sobre a Lei Nº 13.303/2016”, que ocorrerá nos dias 17 e 21 a 24 de novembro de 2023. VALOR GLOBAL: 10.929,60 ( dez mil, novecentos e vinte e nove reais e sessenta centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios da ADECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 30, II, alínea “f”, da Lei n° 13.303/2016. CONTRATADA: ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Fortaleza, 14 de novembro de 2023.- Luis Eduardo Fontenelle Barros- Diretor-Presidente da ADECE, respondendo. RATIFICAÇÃO: Não se aplica. Roberta Rodrigues Rocha Cardoso ASSESSORIA JURÍDICA