DOE 16/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

47 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº214 | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2023 LOTE 112/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23026359 - EEMTI DEPUTADO CESÁRIO BARRETO LIMA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO PEREIRA ALVES - CPF: 03305991780 - MATRÍCULA: 22200181270422 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147917816 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA VALFRIDA AVILA CAVALCANTE COSTA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I N M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/10/2023 a 05/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2509,17;MARCOS ANTONIO FARIAS CARNEIRO - CPF: 87123592387 - MATRÍCULA: 22200181270457 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147917816 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA VALFRIDA AVILA CAVALCANTE COSTA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I N M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/10/2023 a 05/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 11.061,94 ( ONZE MIL E SESSENTA E UM REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23026359 - EEMTI DEPUTADO CESÁRIO BARRETO LIMA e os Professores constantes neste extrato LOTE 113/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23185287 - EEMTI PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO ALAN MUNIZ RIBEIRO - CPF: 05848583374 - MATRÍCULA: 22200181188297 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112324111 - NOME SUBSTI- TUÍDO: KATIA SIMONE ALVES MOREIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 10/10/2023 a 08/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determi- nado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.404,59 ( NOVE MIL E QUATROCENTOS E QUATRO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23185287 - EEMTI PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR e os Professores constantes neste extrato LOTE 114/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23020431 - EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO CLOVES DO NASCIMENTO PEREIRA - CPF: 07234947388 - MATRÍCULA: 22200181465592 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115907916 - NOME SUBS- TITUÍDO: ROBERTA MIKHAELLY MARQUES ARRUDA ROSARIO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 12/10/2023 a 10/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 3226,08;JOSE ARISTIDES ALBUQUERQUE ALVES - CPF: 97113867391 - MATRÍCULA: 22200181465568 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115907916 - NOME SUBSTITUÍDO: ROBERTA MIKHAELLY MARQUES ARRUDA ROSARIO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 12/10/2023 a 10/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1553,30; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/ CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.404,58 ( NOVE MIL E QUATROCENTOS E QUATRO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23020431 - EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA e os Professores constantes neste extrato LOTE 115/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23021322 - EEMTI WILEBALDO AGUIAR. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA DAS DORES COSTA REINALDO - CPF: 03743786303 - MATRÍCULA: 22200181471150 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200180998392 - NOME SUBSTITUÍDO: LILIANE MOUTA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 25/09/2023 a 23/11/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1792,27; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.524,79 ( TRÊS MIL E QUINHENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23021322 - EEMTI WILEBALDO AGUIAR e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 08 de novembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 7 - CANINDE PROCESSO Nº08887022/2023 - ADITIVO LOTE 16/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23277521 - EEMTI JOÃO DE MESQUITA BRAGA. CONTRA- TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA CARLA LOPES PINTO - CPF: 82355932387 - MATRÍCULA: 22200181422389 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130011341 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE VILAMAR DE CARVALHO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/09/2023 a 07/11/2023 - VALOR MENSAL: R$ 836,39;ANA LORENA BANDEIRA LIMA - CPF: 04444301309 - MATRÍCULA: 22200181422370 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130011341 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE VILAMAR DE CARVALHO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/09/2023 a 07/11/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1433,81;FRANCION MACIEL ROCHA - CPF: 00862024307 - MATRÍCULA: 22200181422362 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130011341 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE VILAMAR DE CARVALHO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/09/2023 a 07/11/2023 - VALOR MENSAL: R$ 238,97;JORGE LUIS DE CASTRO ADRIANO - CPF: 60368743322 - MATRÍCULA: 22200181422354 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130011341 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE VILAMAR DE CARVALHO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/09/2023 a 07/11/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2150,72; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.057,86 ( SEIS MIL E CINQUENTA E SETE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23277521 - EEMTI JOÃO DE MESQUITA BRAGA e os Professores constantes neste extrato LOTE 17/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23032103 - EEMTI ARACY MAGALHÃES MARTINS. CONTRA- TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA DUARTE - CPF: 04516795396 - MATRÍCULA: 22200181411085 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197939977 - NOME SUBSTITUÍDO: ROSIANE PAIVA MARTINS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T I - CH