DOE 16/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

48 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº214 | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2023 SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 15/10/2023 a 13/11/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1792,27; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.759,51 ( UM MIL E SETECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23032103 - EEMTI ARACY MAGALHÃES MARTINS e os Professores constantes neste extrato LOTE 18/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23259493 - EEEP FRANCISCO PAIVA TAVARES. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ISMAEL CARLOS PINHEIRO CASTRO - CPF: 88272567334 - MATRÍCULA: 22200181429812 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200179662712 - NOME SUBSTITUÍDO: CLAUDIA JESSICA DA ROCHA LOPES SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 28/11/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38;MICHELLE CHAVES LOBO - CPF: 06482138381 - MATRÍCULA: 22200181426023 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197937699 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA LUCIANE SILVA DE MEDEIROS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 01/10/2023 a 29/11/2023 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDA- MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 16.044,33 ( DEZESSEIS MIL E QUARENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23259493 - EEEP FRANCISCO PAIVA TAVARES e os Professores constantes neste extrato LOTE 19/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23051671 - EEMTI TOMÉ GOMES DOS SANTOS. CONTRA- TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): LANDIM BENTO DOS SANTOS - CPF: 05654706390 - MATRÍCULA: 22200181411638 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130360214 - NOME SUBSTITUÍDO: ADRIANA BRAZ AMORIM - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 21/10/2023 a 04/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 3315,41; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.919,65 ( QUATRO MIL E NOVECENTOS E DEZENOVE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23051671 - EEMTI TOMÉ GOMES DOS SANTOS e os Professores constantes neste extrato LOTE 20/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23264640 - EEMTI CAPELÃO FREI ORLANDO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): RAYANE MENDONCA LOPES - CPF: 05449266332 - MATRÍCULA: 22200181423350 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200179452211 - NOME SUBSTITUÍDO: ILA MARIA VASCONCELOS CRUZ - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/11/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2867,63; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.891,35 ( TRÊS MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23264640 - EEMTI CAPELÃO FREI ORLANDO e os Professores constantes neste extrato LOTE 21/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23032103 - EEMTI ARACY MAGALHÃES MARTINS. CONTRA- TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JANIO HERMILINDO MOREIRA DE MESQUITA - CPF: 07425749386 - MATRÍCULA: 22200181419191 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112110618 - NOME SUBSTITUÍDO: TICYANO RODRIGUES MORORO - JUSTIFICATIVA: Licença para Acompanhar Pessoa da Família - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/09/2023 a 27/11/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2150,72; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determi- nado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.229,75 ( QUATRO MIL E DUZENTOS E VINTE E NOVE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23032103 - EEMTI ARACY MAGALHÃES MARTINS e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 08 de novembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 8 - BATURITE PROCESSO Nº08887189/2023 - ADITIVO LOTE 41/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23051850 - EEMTI MARIA DO CARMO BEZERRA. CONTRA- TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): EDUARDO VIEIRA ZAVA DA SILVA - CPF: 05692770784 - MATRÍCULA: 22200181422966 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147902215 - NOME SUBSTITUÍDO: DYEGO DE OLIVEIRA BARBOSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 06/10/2023 a 04/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2150,72;THAMYRES DUTRA MESQUITA - CPF: 04895787303 - MATRÍCULA: 22200181427763 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147902215 - NOME SUBSTITUÍDO: DYEGO DE OLIVEIRA BARBOSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 06/10/2023 a 04/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 716,91; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.642,75 ( CINCO MIL E SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE- TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23051850 - EEMTI MARIA DO CARMO BEZERRA e os Professores constantes neste extrato LOTE 42/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23054409 - EEMTI DEPUTADO UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FABRICIA DOS SANTOS SOUSA - CPF: 07073158328 - MATRÍCULA: 22200181467447 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130372115 - NOME SUBSTITUÍDO: LIDIANE NASCIMENTO GOMES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 10/10/2023 a 08/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 716,91;FRANCISCA MICAELY DA SILVA GOMES LIMA - CPF: 05453124342 - MATRÍCULA: 22200181467439 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130372115 - NOME SUBSTITUÍDO: LIDIANE NASCIMENTO GOMES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 10/10/2023 a 08/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1792,27;JOANA DARC MACIEL DE LIMA - CPF: 03584076307 - MATRÍCULA: 22200181467420 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130372115 - NOME SUBSTITUÍDO: LIDIANE NASCIMENTO GOMES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 -