DOE 16/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

49 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº214 | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2023 TURNO: I N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 10/10/2023 a 08/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.639,70 ( NOVE MIL E SEISCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E SETENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23054409 - EEMTI DEPUTADO UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR e os Professores constantes neste extrato LOTE 43/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23052929 - JOSÉ JOACY PEREIRA EEM. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA - CPF: 06589033307 - MATRÍCULA: 22200181419019 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130185919 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE AIRTON CASTRO DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 20/10/2023 a 03/11/2023 - VALOR MENSAL: R$ 179,23;FRANCISCO JUNIERLE RUFINO DA SILVA - CPF: 03820523316 - MATRÍCULA: 22200181419000 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130185919 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE AIRTON CASTRO DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T I - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 20/10/2023 a 03/11/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1381,42; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDA- MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.520,38 ( UM MIL E QUINHENTOS E VINTE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE- TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23052929 - JOSÉ JOACY PEREIRA EEM e os Professores constantes neste extrato LOTE 44/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23252383 - EEMTI JOSEFA CLEMENTINO FERREIRA DE OLIVEIRA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DAVI MUNIZ DE OLIVEIRA - CPF: 07225907336 - MATRÍCULA: 22200181464502 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181105758 - NOME SUBSTITUÍDO: ALIGIA LOUREIRO DA COSTA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 07/11/2023 a 05/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2983,87;DAVI MUNIZ DE OLIVEIRA - CPF: 07225907336 - MATRÍCULA: 22200181464510 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181105685 - NOME SUBSTITUÍDO: ALIGIA LOUREIRO DA COSTA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 07/11/2023 a 05/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1105,14; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.019,74 ( OITO MIL E DEZENOVE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23252383 - EEMTI JOSEFA CLEMENTINO FERREIRA DE OLIVEIRA e os Professores constantes neste extrato LOTE 45/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23052643 - EEMTI JOÃO ALVES MOREIRA . CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOSE CLAUDEMIR ALVES - CPF: 04240152348 - MATRÍCULA: 22200181405859 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130220811 - NOME SUBSTITUÍDO: SILVIA REGINA DA MASCENO OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 26/10/2023 a 24/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.404,59 ( NOVE MIL E QUATROCENTOS E QUATRO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23052643 - EEMTI JOÃO ALVES MOREIRA e os Professores constantes neste extrato LOTE 46/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23054530 - EEMTI ZÉLIA DE MATOS BRITO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANDRESA OLIVEIRA DE LIMA SILVA - CPF: 60466338341 - MATRÍCULA: 2220018117105X - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181015961 - NOME SUBSTITUÍDO: ROGELMA SOUSA DO NASCIMENTO - JUSTIFICATIVA: Férias Após Licença Maternidade - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 14/10/2023 a 12/11/2023 - VALOR MENSAL: R$ 663,08;ANDRESA OLIVEIRA DE LIMA SILVA - CPF: 60466338341 - MATRÍCULA: 22200181171068 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200180926065 - NOME SUBSTITUÍDO: ROGELMA SOUSA DO NASCIMENTO - JUSTIFICATIVA: Férias Após Licença Maternidade - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 14/10/2023 a 12/11/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2210,28; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDA- MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.817,75 ( DOIS MIL E OITOCENTOS E DEZESSETE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23054530 - EEMTI ZÉLIA DE MATOS BRITO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 09 de novembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 9 - HORIZONTE PROCESSO Nº08887308/2023 - ADITIVO LOTE 19/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23265000 - EEMTI MARCONI COELHO REIS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA JOSELENA RAMOS BARROSO - CPF: 07536694393 - MATRÍCULA: 22200181429383 - CARGO: PROF CTPD PEDAG - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147918413 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA EDILMA SABOIA SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 01/10/2023 a 29/11/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1326,16;GUILHERME MACIEL DO NASCIMENTO - CPF: 08285834395 - MATRÍCULA: 22200181476705 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130007379 - NOME SUBSTITUÍDO: LUIDY DARLLAN BARBOSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 02/10/2023 a 30/11/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2210,28;JOSE ITAMAR LEONARDO DA COSTA - CPF: 05402116300 - MATRÍCULA: 22200181476691 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130007379 - NOME SUBSTITUÍDO: LUIDY DARLLAN BARBOSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 02/10/2023 a 30/11/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2509,17;JOSE ROMARIO VIANA BATISTA - CPF: 06511592375 - MATRÍCULA: 22200181429375 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147918413 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA EDILMA SABOIA SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 01/10/2023 a 29/11/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2150,72; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou